Capítulo 12 - Educação a Distância

Capítulo 12 - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Apresentação

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e regulamentada pelo Decreto nº 9.057/2017. Caracterizam-se como cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância aqueles nos quais a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre por meio de tecnologias digitais de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, com estudantes e profissionais da educação desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempos diversos.

O Instituto Federal Fluminense possui a prerrogativa, conforme previsto em sua lei de criação, de atuar na educação básica e na educação superior em consonância com as demandas sociais, nos diferentes níveis e modalidades de ensino (presencial e a distância), atendendo a diversos eixos tecnológicos e áreas de conhecimento.

A formação em cursos na modalidade a distância considera que o estudante deve construir conhecimento desenvolvendo competências, habilidades, atitudes e hábitos relativos ao estudo, à profissão e a sua própria vida, adequando-os ao tempo e espaço disponíveis. A missão institucional para atuação na EaD compreende empregar a modalidade a distância para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino. Essa modalidade também está prevista no projeto pedagógico da Instituição considerando a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) no tocante à expansão da educação superior.

Os componentes curriculares a distância podem integrar cursos ofertados na modalidade a distância ou cursos presenciais, conforme legislação pertinente. As tecnologias, as metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância devem favorecer a integração de diferentes mídias, suportes, ferramentas, linguagens, materiais didáticos adequados, acessibilidade, bem como a interação entre múltiplos atores em sua concepção, produção e disseminação.

No IFFluminense, os cursos e componentes curriculares podem ser oferecidos na modalidade a distância (Educação a Distância - EaD), observadas a legislação vigente, as normas e as demais condições aplicáveis à oferta, avaliação e regulação da modalidade, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). 

A incorporação de recursos tecnológicos no processo de ensino e aprendizagem na modalidade a distância permite a execução do projeto pedagógico do curso, garante a acessibilidade digital e comunicacional, promove interatividade entre docentes, discentes e tutores, assegura o acesso a materiais ou recursos didáticos a qualquer hora e lugar e possibilita experiências diferenciadas de aprendizagem baseadas em seu uso.

12.1 A história da EaD no IFFluminense

A modalidade a distância no Instituto Federal Fluminense começou no primeiro semestre de 2011 em parceria com a Rede e-Tec Brasil, instituída pela Decreto n° 7.589. Há época, deu-se início ao primeiro Curso Técnico na Modalidade a Distância - em Segurança do Trabalho, com 75 estudantes distribuídos entre os Polos de São João da Barra e Barra do Açu. Com sua reoferta no segundo semestre, houve um crescimento significativo da EaD, ingressando 550 novos estudantes, distribuídos nos seguintes polos: São João da Barra, Barra do Açu, Miracema, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Quissamã.

No segundo semestre de 2012, dois novos polos foram criados, um em Campos dos Goytacazes e outro em Bom Jesus de Itabapoana. O número de vagas aumentou significativamente. Foram oferecidas 800 vagas, sendo 500 para o curso de Técnico em Segurança do Trabalho (São João da Barra, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Miracema, Quissamã e Bom Jesus de Itabapoana), 150 para o curso Técnico em Guia de Turismo (Itaperuna e Cabo Frio) e 150 para o curso Técnico em Eventos (Cabo Frio e Campos dos Goytacazes).

Em 2013, ocorreu um novo processo seletivo para os cursos de Segurança do Trabalho, Guia de Turismo e Eventos, em oferta nos diversos polos e, pela primeira vez, o curso de Análises Clínicas ofertado pelo campus Guarus que, a partir do seu início, começou a funcionar também como polo de apoio presencial. Ao todo, foram disponibilizadas 950 vagas. Ainda nesse ano, ocorreu a inclusão do IFFluminense no Consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (CEDERJ), da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), por meio do Termo Aditivo nº 02, de 24 de maio de 2013, objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010.

O objetivo do CEDERJ é oferecer cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação, aprovados no âmbito do Consórcio, a serem ministrados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) consorciadas, ampliando a atuação do Instituto na educação a distância. Em 2013, foi dado mais um passo na modalidade a distância, por meio da Rede e-Tec, com a oferta do primeiro curso do programa Profuncionário do Governo Federal, o Curso Técnico em Multimeios Didáticos, voltado para funcionários de escolas públicas estaduais e municipais nos polos de Bom Jesus de Itabapoana e Guarus.

Em fevereiro de 2014 a EaD avançou para os cursos de Aperfeiçoamento e também Especialização, ambos com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados para funcionários do quadro do IFFluminense e público externo. O objetivo era de preparar os funcionários, especialmente os recém-ingressantes, para o trabalho com a modalidade EJA na rede federal.

Em abril de 2014, aconteceu um novo processo seletivo para os Cursos Técnicos em Análises Clínicas, Eventos, Guia de Turismo e Segurança do Trabalho, com a oferta de 1000 vagas. O processo seletivo para 150 vagas do Curso Técnico em Multimeios Didáticos ocorreu em maio de 2014. Os novos estudantes ingressaram nos diferentes cursos em julho do referido ano.

Em 2015, iniciou-se um novo Polo EaD no Polo de Inovação do IFFluminense (Campus Rio Paraíba do Sul), constituindo o total de 10 polos EaD no âmbito do Instituto. Em 2015, foram ofertadas 1100 vagas em cursos técnicos vinculados à Rede e-Tec Brasil (Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Eventos, Curso Técnico em Guia de Turismo, Curso Técnico em Meio Ambiente, Curso Técnico em Multimeios Didáticos, Curso Técnico em Segurança do Trabalho). Em 2017, por meio da Rede e-Tec Brasil, foi ofertado o Curso Técnico Concomitante em Segurança do Trabalho na modalidade a distância em 9 polos EaD.

Em 2018, o IFFluminense foi incluído no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ocorreu no início de 2018. De acordo com o Decreto 5.800 de 08 de junho de 2006, o Sistema UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, tem por finalidade a expansão e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no País. Em 2023, o IFFluminense iniciará a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão em Educação de Jovens e Adultos articulada com a Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, por meio do Sistema UAB.

Atualmente, as ofertas do IFFluminense na modalidade a distância contemplam cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos e cursos de pós-graduação lato sensu. A Instituição planeja iniciar a oferta de uma graduação na modalidade a distância nos próximos anos. Há também oferta de cursos na modalidade presencial com carga horária a distância, como por exemplo, o curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Macaé, iniciado em 2018.

12.2 Política institucional para a EaD

A política institucional para a EaD contempla a oferta de cursos na modalidade a distância a partir de programas de fomento, convênios, parcerias e, ainda, por meio de esforço próprio do IFFluminense. Também contempla a oferta de cursos presenciais com carga horária a distância. Como forma de ampliar a oferta de educação a distância com recursos próprios, o IFFluminense busca fortalecer as condições para a oferta de cursos à distância e cursos presenciais com componentes curriculares na modalidade a distância.

Para que esse processo de institucionalização possa ser continuado, diferentes ações são realizadas no Instituto, como:

·         capacitação continuada para os servidores atuarem na modalidade a distância;

·         assessoramento na criação de cursos de oferta própria nos campi do Instituto;

·         administração, avaliação e atualização do ambiente virtual de aprendizagem institucional;

·         realização de eventos abrangendo educação a distância;

·         proposição de indicadores para avaliação da educação a distância na instituição;

·         elaboração de documentos institucionais normatizadores;

·         fortalecimento da infraestrutura tecnológica;

·         estruturação de equipes multidisciplinares no Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFFluminense e nos campi;

·         assessoramento e orientação na elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso.

Nos componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, deve ser garantida a equivalência de conteúdos e objetivos com os componentes curriculares presenciais, bem como o desenvolvimento das habilidades exigidas para a formação do estudante. Os cursos ofertados na modalidade a distância ou presencial com previsão de carga horária a distância devem:

·         incluir nos colegiados a participação de membros dos diversos segmentos, inclusive dos tutores (mediadores) e da equipe multidisciplinar;

·         garantir, em seus respectivos projetos pedagógicos, condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos, materiais didático-pedagógicos, sistemas e meios de comunicação e informação, para estudantes público-alvo da educação especial, atendendo, portanto, às dimensões de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal

·         seguir as orientações institucionais.

Nos cursos ofertados na modalidade a distância, a oferta de atividades presenciais deve observar o limite máximo previsto na legislação vigente referente a carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Para aqueles ofertados na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância, a oferta de atividades a distância deve observar o limite máximo previsto na legislação vigente referente a carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Observada a legislação vigente para cada nível de ensino e o Projeto Pedagógico do Curso, podem ser ofertados componentes curriculares integralmente na modalidade a distância, ou parte de componentes curriculares presenciais na modalidade a distância. A oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade a distância e na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância está condicionada à comprovação de efetivas condições de infraestrutura tecnológica que possibilite a interação entre docente, tutor (mediador) e estudante no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional e à prática profissional na sede, nos campi e nos Polos de Educação a Distância, conforme legislação vigente.

Respeitados os mínimos previstos de duração e carga horária, o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertado na modalidade presencial pode prever carga horária na modalidade a distância até o limite indicado no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos ou em outro instrumento que venha a substituí-lo, desde que haja suporte tecnológico e seja garantido o atendimento por docentes e tutores (mediadores).

Devem ser contempladas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, nos laboratórios e na infraestrutura necessária, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem dos estudantes, garantindo atenção especial à logística desta forma de oferta educacional e disponibilização do acervo bibliográfico virtual ou físico.

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidos na modalidade a distância devem observar as indicações de carga horária presencial dispostas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos ou em outro instrumento que venha a substituí-lo, com exceção dos cursos no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde que devem cumprir carga horária presencial de, no mínimo, cinquenta por cento do total.

A prática profissional, exceto em casos de presencialidade obrigatória, pode se beneficiar do potencial da tecnologia utilizando recursos como simuladores, realidade virtual e laboratórios remotos, desde que comprovem e promovam a interatividade, a interação, o manuseio e a experimentação por parte do estudante para o desenvolvimento das capacidades previstas.

A oferta de cursos de qualificação profissional na modalidade a distância deve observar as condições necessárias para o desenvolvimento das competências requeridas pelo respectivo perfil profissional, resguardada a indissociabilidade entre teoria e prática. Os campi devem garantir os meios necessários para cumprimento dos seguintes objetivos:

I - realizar articulação com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação;

II - prover apoio local no que diz respeito ao planejamento e execução dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância;

III - ser um difusor das diretrizes da educação a distância, fomentando o crescimento da modalidade localmente.

12.2.1 Metodologia da Educação a Distância

A proposta metodológica para a educação a distância no IFFluminense está mediada por um conjunto de saberes e práticas que se integram, propondo uma formação, principalmente, autônoma, responsável e crítica. Nesse sentido, os componentes curriculares e as demais atividades são organizados para permitir o aprofundamento e a reflexão dos conteúdos que integram os conhecimentos específicos de cada área. Constituem-se como elementos de interligação e problematização, a experiência do estudante e a realidade dos cursos, como tema gerador que orienta a prática dialógica da formação.

Os cursos e componentes curriculares na modalidade a distância devem prever a obrigatoriedade de momentos presenciais de acordo com a legislação vigente, conforme previstos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos.

Na sede, nos campi, nos polos EaD e no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, os estudantes têm acesso a uma equipe de professores e tutores (mediadores) que irão auxiliá-lo durante o desenvolvimento dos componentes curriculares por meio de todos os recursos disponíveis. Além das atividades realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, poderão ocorrer atividades presenciais e atividades síncronas por meio de webconferências, para auxílio ao percurso formativo.

A metodologia utilizada para a avaliação dos discentes nos cursos e componentes curriculares a distância, bem como o critério para o cálculo do rendimento final, deve estar adequada à Regulamentação Didático-Pedagógica vigente do IFFluminense, prevendo atividades presenciais e atividades a distância, com a descrição dos cálculos das médias.

12.2.2 Materiais didáticos

Os materiais didáticos a serem utilizados nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância devem:

·         ser elaborados em diferentes formatos de mídias, tais como textos, imagens, vídeos, áudios, auxiliando o estudante no desenvolvimento dos saberes e competências previstas no PPC;

·         ser disponibilizados para os estudantes por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

·         possibilitar o desenvolvimento da formação definida no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), considerando sua abrangência, aprofundamento e coerência teórica, sua acessibilidade metodológica e instrumental e a adequação da bibliografia às exigências da formação, com linguagem inclusiva e acessível;

·         ser elaborados com auxílio da equipe multidisciplinar ou por ela validado, permitindo desenvolver a formação definida no projeto pedagógico, considerando sua abrangência, aprofundamento e coerência teórica, sua acessibilidade metodológica e instrumental e a adequação da bibliografia às exigências da formação, com linguagem inclusiva e acessível.

12.3 A estrutura da EaD

A criação dos Centros de Referência nos Institutos Federais é legalmente amparada pela Portaria nº 713 de 08 de setembro de 2021 do Ministério da Educação que diz no Artigo 3º, IV, §4º: “Os Centros de Referência poderão, extraordinariamente, serem criados e vinculados administrativamente à Reitoria, exclusivamente, para o desenvolvimento de planos, programas e projetos relacionados à educação profissional e tecnológica, sem qualquer oferta de cursos”.

Com o objetivo de fortalecer, normatizar e ampliar as ações destinadas à educação à distância, apoiar a formação continuada dos docentes e apoiar a utilização de tecnologias educacionais o IFFluminense inaugurou em 2015 o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, vinculado à Reitoria.

A partir de então, assume-se o papel de ampliar os diálogos necessários à educação profissional e tecnológica com vistas à produção, apropriação e inovação do conhecimento, assumindo o compromisso de contribuir para a qualidade dos processos educacionais nas regiões de atuação do Instituto, empreendendo ações que invistam na educação a distância, na formação continuada dos docentes e na utilização de tecnologias educacionais.

Por meio de sua estrutura administrativa, o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação orienta a gestão da EaD no IFFluminense. Realizado em conjunto com representantes dos campi do IFFluminense, o plano de gestão promove a institucionalização da modalidade a distância como forma de ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino.

O Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação também difunde e propõe a inserção, na prática docente, de metodologias inovadoras e de caráter problematizador, que priorizem o papel do estudante no processo de ensino e aprendizagem. Em conjunto com a Pró-Reitoria de Ensino e as Direções de Ensino dos campi, promove a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras, no sentido de apresentar caminhos alternativos para a manutenção da qualidade do trabalho docente. Com o apoio das Coordenações de Tecnologia de Informação, busca também incentivar o uso das tecnologias digitais pelos professores.

Os objetivos do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, portanto, são:

● Fortalecer e ampliar as ações relacionadas com a educação a distância;

● Fortalecer e ampliar as ações relacionadas com a formação continuada de docentes;

● Fortalecer e ampliar a utilização de metodologias ativas de ensino, que promovam práticas pedagógicas inovadoras, apoiando e promovendo a execução destas ações pelos docentes do IFFluminense;

● Fortalecer e ampliar a utilização de tecnologias educacionais, promovendo o uso das mesmas pelos docentes do IFFluminense;

● Promover cursos, debates, palestras e grupos de estudo sobre educação a distância, ensino e tecnologias, formação de professores, metodologias de ensino, estratégias de aprendizagem, utilização de tecnologias digitais na educação;

● Fortalecer e ampliar ações, em conjunto com os campi, que promovam a aplicação de metodologias ativas de ensino e a utilização de tecnologias digitais na educação;

● Apoiar a oferta de cursos na modalidade a distância em todos os níveis de ensino;

● Apoiar a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais;

● Realizar a administração geral do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

● Apoiar a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu relacionados com educação a distância, ensino e tecnologias, formação de professores, metodologias de ensino, estratégias de aprendizagem, utilização de tecnologias digitais na educação;

Para suporte aos campi nas iniciativas de educação a distância, o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação tem como atribuições:

I - fortalecer e ampliar as ações e políticas institucionais relacionadas com a educação a distância no IFFluminense;

II - auxiliar, orientar e fortalecer a gestão da educação a distância no IFFluminense;

III - propor políticas institucionais para a educação a distância;

IV - conduzir o plano de gestão para a educação a distância no IFFluminense;

V - propor metodologias e tecnologias para a educação a distância no IFFluminense;

VI - elaborar diretrizes e normativas para a educação a distância no IFFluminense;

VII - auxiliar na capacitação dos servidores do IFFluminense para atuarem em atividades na modalidade a distância;

VIII - apoiar a oferta de cursos na modalidade a distância em todos os níveis de ensino e a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais, auxiliando as equipes multidisciplinares dos campi;

IX - realizar a administração geral do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

X - articular e organizar a gestão de programas de fomento, convênios, parcerias, para oferta de cursos na modalidade a distância;

XI - articular, acompanhar e fortalecer a institucionalização da educação a distância no IFFluminense, com fortalecimento de ações sem fomentos externos;

XII - elaborar e acompanhar indicadores para avaliação da educação a distância no processo de Avaliação Institucional;

XIII - propor ações de divulgação e aperfeiçoamento dos cursos na modalidade a distância;

XIV - apoiar a realização de pesquisas acadêmicas e inovações relacionadas com a educação a distância;

XV - auxiliar no desenvolvimento de estudos e propostas que contemplem o acesso, permanência e êxito dos estudantes na modalidade a distância;

XVI - compor a Política Educacional do IFFluminense.

A Coordenação de Metodologias e Tecnologias do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação possui como principal finalidade difundir e propor a inserção, na prática docente, de metodologias inovadoras e de caráter problematizador, que priorizem o papel do estudante no processo de ensino e aprendizagem. A Coordenação de Metodologias e Tecnologias, em conjunto com a Pró-Reitoria de Ensino e as Direções de Ensino dos campi, promove a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras, no sentido de apresentar caminhos alternativos para a manutenção da qualidade do trabalho docente.

A Coordenação de Metodologias e Tecnologias compreende que a utilização de tecnologias digitais, com objetivos pedagógicos delineados e planejados, proporciona um grande apoio para a prática docente. Dessa forma, a Coordenação, em conjunto com as Direções de Ensino dos campi e as Coordenações de Tecnologia de Informação, busca incentivar o uso das tecnologias digitais pelos professores.

Os objetivos da Coordenação de Metodologias e Tecnologias são:

• Promover a formação continuada dos docentes, abordando práticas pedagógicas inovadoras pautadas no uso de metodologias ativas de ensino, com diferentes estratégias de aprendizagem e recursos didáticos.

• Promover cursos, discussões, palestras e grupos de estudo sobre: ensino e aprendizagem, utilização de tecnologias digitais como apoio à prática docente, entre outros.

• Promover a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras nos campi do IFFluminense.

• Apoiar a utilização de tecnologias educacionais como apoio à prática docente.

A Coordenação de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, é responsável por orientar a gestão da EaD no IFFluminense. Este planejamento é realizado em conjunto com representantes dos campi do IFFluminense, objetivando sempre empregar a modalidade a distância para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino.

O plano de gestão para a EaD é conduzido pela Coordenação de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, em conjunto com os campi do IFFluminense. O plano de gestão para a EaD envolve:

a) Fortalecer e expandir as ações relacionadas com a educação a distância.

b) Fortalecer as políticas institucionais para educação a distância.

c) Fortalecer e ampliar a oferta de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.

d) Fortalecer e ampliar a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais.

e) Ampliar a articulação com programas de fomento, convênios, parcerias, para oferta de cursos na modalidade a distância.

f) Ampliar as políticas de divulgação e aperfeiçoamento dos cursos na modalidade a distância.

g) Ampliar a promoção de cursos de capacitação para a atuação de servidores na EaD.

h) Aprimorar as metodologias e tecnologias empregadas na educação a distância.

i) Ampliar o suporte tecnológico para manutenção do ambiente virtual de aprendizagem institucional.

j) Aprimorar a avaliação da educação a distância no processo de Avaliação Institucional.

k) Estimular a realização de pesquisas acadêmicas e inovações relacionadas com a educação a distância.

l) Desenvolver estudos e propostas que contemplem o acesso, permanência e êxito dos estudantes na modalidade a distância.

O plano de gestão para a EaD inclui a continuidade da oferta de cursos na modalidade a distância por meio de programas de fomento, convênios e parcerias. O plano de gestão para a EaD também contempla a institucionalização da modalidade a distância, por meio da oferta de cursos sem necessidade de programas de fomento, convênios e parcerias.

Como parte integrante dessa estrutura, o IFFluminense possui Polos EaD constituídos a partir de convênios, parcerias e programas de fomento, como os utilizados na oferta de cursos da Rede e-Tec Brasil. A previsão de expansão dos Polos de educação a distância contempla a continuidade dos Polos existentes e a implantação de novos Polos conveniados nas regiões de abrangência do IFFluminense.

Os Polos de Educação a Distância, a sede e os campi devem manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos Projetos Pedagógicos dos Cursos a ele vinculados, ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), ao quantitativo de estudantes matriculados e à legislação específica, para a realização das atividades presenciais.

A criação e o funcionamento de Polo de EaD, vinculado administrativamente a um campus, estão condicionados à apreciação e autorização do Conselho Superior do IFFluminense. A oferta de cursos na modalidade a distância admite também regime de parceria entre o IFFluminense e órgãos da administração pública para fins de funcionamento de Polo de EaD, respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.

12.4 A Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal

Os campi do IFFluminense devem disponibilizar a seguinte estrutura para viabilizar a realização das atividades dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, adequada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs), ao quantitativo de estudantes matriculados e à legislação específica:

I - infraestrutura tecnológica;

II - espaço físico;

III - suporte pedagógico;

IV - apoio técnico; e

V - tutoria.

Os campi do IFFluminense, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, devem disponibilizar capacitação para os servidores atuarem em atividades na modalidade a distância, de acordo com a respectiva demanda. Devem ainda:

·         disponibilizar equipe pedagógica para assessorar e acompanhar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância;

·         disponibilizar equipe multidisciplinar, constituída por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, responsável pela concepção, produção e disseminação de tecnologias, metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância;

·         apresentar uma política de atendimento aos discentes a partir de programas de acolhimento e permanência, programas de acessibilidade, monitoria, nivelamento, apoio psicopedagógico, bem como oferecer aos discentes atendimentos nos diversos setores pedagógicos e administrativos da instituição.

Cada campus é responsável pela organização curricular, didática, pedagógica e administração dos seus cursos e componentes curriculares a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, observadas as normativas internas vigentes.

12.4.1 Ambiente Virtual de Aprendizagem

Os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) representam a possibilidade de uma educação com suporte multimídia, que proporciona motivação aos estudantes. Nesse ambiente virtual, são disponibilizados conteúdos digitais, compartilhamento de informações, socialização de conhecimento por meio de fóruns de discussão, comunicação síncrona (chat, webconferência) e assíncrona (mensagem, fórum de discussão), desenvolvimento de atividades didáticas com suporte e avaliação, possibilidade de diagnóstico e recuperação dos estudantes durante o processo de ensino e aprendizagem.

Essa ferramenta permite a execução dos projetos pedagógicos dos cursos, garante a acessibilidade digital e comunicacional, promove a interatividade entre docentes, discentes e tutores, assegura o acesso a materiais didáticos a qualquer hora e lugar e possibilita experiências diferenciadas de aprendizagem baseadas em seu uso. No IFFluminense, a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância deve ser realizada somente com a utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, observando as diretrizes do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação

O Projeto Pedagógico do curso ofertado na modalidade a distância e na presencial, com previsão de carga horária a distância, deve descrever como serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional os materiais, recursos e atividades que irão permitir desenvolver a interação entre docentes, discentes e tutores (mediadores), a reflexão sobre o conteúdo dos componentes curriculares e a acessibilidade metodológica, instrumental e comunicacional.

A interação por meio do AVA pode ocorrer entre:

·         os estudantes com os tutores a distância, os docentes e os coordenadores dos cursos encaminhando mensagens e postando dúvidas nos fóruns de discussão;

·         os tutores e docentes, encaminhando mensagens e postando dúvidas nos fóruns de discussão.

Há também a possibilidade de interação presencial na sede, nos campi e nos polos para elucidação de dúvidas dos alunos com os tutores presenciais ou para realização de reuniões entre docentes e tutores. A comunicação entre docentes e tutores também pode ocorrer por e-mail. O atendimento dos estudantes pelos tutores presenciais é realizado nas salas de atendimento de tutoria. Os coordenadores dos cursos também podem interagir presencialmente com os estudantes na sala da coordenação.

A avaliação do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional é realizada periodicamente considerando critérios como:

ü  usabilidade;

ü  acessibilidade;

ü  disponibilidade de recursos no ambiente;

ü  possibilidades de atualização do ambiente; entre outros aspectos técnicos que possam ser definidos pela Coordenação de Educação a Distância (CEAD) do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

A avaliação realizada é relatada em um documento que descreve os procedimentos executados. O relatório da avaliação do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, realizada pela CEAD, está publicado no Portal do IFFluminense (https://portal1.iff.edu.br/ead/documentos). Após a etapa de avaliação, são planejadas e executadas ações que envolvem a atualização do ambiente e resultem em melhorias. As ações realizadas são relatadas em um documento que descreve os procedimentos executados.

12.4.2 Acessibilidade Digital no Ambiente Virtual de Aprendizagem

O uso de tecnologias assistivas está presente na EaD de diferentes formas, promovendo a acessibilidade. O Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional possui recursos e funcionalidades que permitem a acessibilidade digital.

No Instituto Federal Fluminense há um grupo de trabalho para analisar e avaliar a usabilidade e acessibilidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, designado pela Portaria nº 407, de 17 de junho de 2020 e pela Portaria nº 59 de 04 de fevereiro de 2022. O relatório com as sugestões do grupo de trabalho está publicado no Portal do IFFluminense (https://portal1.iff.edu.br/ead/documentos).

12.4.3 Planejamento de programas, projetos e cursos na modalidade a distância

O planejamento de programas, projetos e cursos na modalidade a distância é realizado pelos campi, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação. O planejamento contempla as seguintes ações:

a) Oferta de cursos FIC, técnicos, de graduação e pós-graduação por meio de convênios, parcerias, programas de fomento;

b) Oferta de cursos FIC, técnicos, graduação e pós-graduação por meio da institucionalização da EaD no IFFluminense, isto é, a realização da oferta sem necessidade de convênios, parcerias, programas de fomento;

c) Oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais.

As características que justificam a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância são:

I - permitir ao discente vivenciar uma modalidade que desenvolve a disciplina, a organização e a autonomia de aprendizagem;

II - flexibilizar os horários para estudos;

III - promover a integração entre os cursos e/ou campi para oferta de componentes curriculares comuns;

IV - incluir métodos e práticas no processo de ensino e aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias digitais de informação e comunicação para a realização de objetivos pedagógicos;

V - ampliar o acesso dos estudantes aos cursos, independentemente das condições de localização e deslocamento;

VI - possibilitar a expansão da oferta de vagas em diversos cursos, em municípios nas regiões de abrangência do IFFluminense.

12.4.4 Corpo docente e de tutores

As atividades de tutoria e mediação pedagógica nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, podem ser realizadas por docentes da Instituição com carga horária destinada a estas atividades.

Tanto as atividades docentes e quanto os requisitos necessários (titulação, formação e qualificação) para sua atuação em cursos e componentes curriculares na modalidade a distância são estabelecidos pela legislação vigente. A carga horária da aula na modalidade a distância é equivalente à carga horária da aula na modalidade presencial, tanto para fins de cômputo de carga horária docente quanto para composição da carga horária dos cursos.

Além do professor de cada componente curricular, os estudantes também recebem apoio de mediação pedagógica (tutoria). A tutoria na oferta de componentes curriculares a distância define-se pela atuação no processo de ensino a distância, esclarecendo dúvidas, promovendo espaços de construção colaborativa de conhecimento, participando de processos avaliativos, participando de atividades práticas presenciais, orientando e corrigindo atividades, entre outras, caracterizando-se como atividade de atendimento, acompanhamento, avaliação e orientação de estudantes. O tutor (mediador) é o interlocutor entre o docente responsável pelo componente curricular, o material didático e o estudante. Ele colabora na identificação e busca de soluções para as dificuldades e problemas encontrados pelos discentes, ajudando-os na conquista da sua autonomia.

A mediação pedagógica (tutoria) pode ocorrer em duas modalidades:

1) Presencial, que ocorre nos polos EaD.

2) A distância, que ocorre por meio da Internet.

Os tutores a distância trabalham os conteúdos por meio de material didático digital, videoaulas, conteúdos animados, webconferência, interagindo com os estudantes por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional. É, também, um elemento incentivador, trabalhando em intensa colaboração com o professor responsável pelo componente curricular e com os tutores presenciais.

O tutor presencial atua no polo EaD, próximo ao discente e cumpre funções muito importantes, como auxiliar o estudante na adaptação à educação a distância, que requer uma participação ativa no processo de aprendizagem, e na condução das atividades práticas e avaliações presenciais.

As atividades de tutoria e mediação pedagógica devem contemplar o atendimento adequado ao quantitativo de discentes, correspondendo às demandas didático-pedagógicas da estrutura curricular, com metodologia apropriada para os momentos presenciais e a distância, com recursos e materiais didáticos adequados, inclusive em relação às demandas de acessibilidade. O quantitativo de profissionais da educação para realizar as atividades de tutoria e mediação pedagógica poderá ser alterado a cada conjunto de discentes definido pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso e aprovado pelo Colegiado do Curso.

Nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, com apoio de programas de fomento, convênios, parcerias, os editais que regulamentam os processos seletivos estabelecem os critérios para seleção e contratação de tutores. Para aqueles realizados meio de esforço próprio do IFFluminense, as atividades de tutoria e mediação pedagógica podem ser realizadas pelos docentes da Instituição ou por servidores que possuam titulação, formação e qualificação adequadas, conforme a legislação em vigor.

12.4.5 Formação continuada de servidores para atuação na EaD

O IFFluminense possui um Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores regulamentado e atualizado pela Resolução CONSUP IFFluminense nº 24/2021. Como política institucional, o referido programa atinge todos os servidores efetivos, de forma equânime, e se consolida a partir da conjugação de três fatores: as diretrizes traçadas para a administração pública, a importância estratégica da capacitação e a aspiração do servidor no sentido de seu aperfeiçoamento, num movimento de fortalecimento da missão e do compromisso institucional com os estudantes e com a sociedade. O Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores do Instituto Federal Fluminense atende ao determinado pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Conforme estabelecido no Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores, para viabilizar as capacitações, o IFFluminense conta com um Projeto de Recepção ao Novo Servidor (docentes e técnicos administrativos em educação), a Escola de Formação Continuada dos Trabalhadores da Educação e o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

Compreendendo a importância primordial da formação para o desenvolvimento dos servidores, o IFFluminense investe em capacitação e na elevação dos níveis de formação. Na certeza de que a formação deve ser permanente, especialmente, numa instituição cujos profissionais lidam com a construção, produção e disseminação do conhecimento, o IFFluminense mantém a Escola de Formação Continuada dos Trabalhadores da Educação e o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

Cabe ressaltar a importância da realização de ações que envolvam a capacitação docente e conduzam a momentos de reflexão, que possibilitem aos professores realizar análises em sua prática, colocando o estudante como protagonista no processo de ensino e aprendizagem. É importante conduzir o discente a ser participativo, crítico, com capacidade de argumentar, participar em tomadas de decisões e principalmente que haja uma aprendizagem significativa.

Em relação à capacitação/qualificação dos servidores do IFFluminense para atuação na EaD (docentes, tutores, coordenadores, técnico-administrativos, entre outros), aqueles que não possuem formação ou experiência com a modalidade cumprem um período de capacitação. O processo de capacitação dos professores é continuado, tanto no Ambiente Virtual de Aprendizagem, quanto no domínio da metodologia e de ações em EaD. A Coordenação de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, realiza continuamente, capacitações para os docentes. As capacitações são realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional. Os docentes são avaliados durante as capacitações e recebem um certificado ao final. A Coordenação de Educação a Distância também está sempre disponível para atender aos docentes com relação às dúvidas pertinentes ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, à metodologia empregada na educação a distância, ou outras questões que envolvem a EaD.

Os campi do IFFluminense, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, devem disponibilizar capacitação para os servidores atuarem em atividades na modalidade a distância, de acordo com a demanda de cada campus.

12.4.6 Equipe multidisciplinar

Os campi do IFFluminense devem disponibilizar equipe multidisciplinar, constituída por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, responsável pela concepção, produção e disseminação de tecnologias, metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância. Na designação da equipe multidisciplinar, é importante descrever os membros, as áreas e ações a serem desenvolvidas. A equipe deve possuir plano de ação documentado e implementado, com processos de trabalho formalizados.

É atribuição do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação apoiar a oferta de cursos na modalidade a distância em todos os níveis de ensino e a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais, auxiliando as equipes multidisciplinares dos campi.

Este documento deveria apontar de forma mais clara a necessidade da nossa instituição ofertar curso de formação de professores por meio de Especializações EAD, o que ocorre com bastante força na Rede Federal. Os campi do IFF como polos de oferta EAD pode ser um importante caminho para o fortalecimento da nossa relação com o território.

Já temos um ótimo quadro de professores que atuam nas licenciaturas e mestrados em educação. Enquanto isso, não conseguimos sequer implementar cursos de formação para o nosso próprio corpo docente (boa parte bacharéis sem formação pedagógica), muito menos cursos voltados aos professores da rede municipal.

Capítulo 12 - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Apresentação

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e regulamentada pelo Decreto nº 9.057/2017. Caracterizam-se como cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância aqueles nos quais a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre por meio de tecnologias digitais de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, com estudantes e profissionais da educação desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempos diversos.

O Instituto Federal Fluminense possui a prerrogativa, conforme previsto em sua lei de criação, de atuar na educação básica e na educação superior em consonância com as demandas sociais, nos diferentes níveis e modalidades de ensino (presencial e a distância), atendendo a diversos eixos tecnológicos e áreas de conhecimento.

A formação em cursos na modalidade a distância considera que o estudante deve construir conhecimento desenvolvendo competências, habilidades, atitudes e hábitos relativos ao estudo, à profissão e a sua própria vida, adequando-os ao tempo e espaço disponíveis. A missão institucional para atuação na EaD compreende empregar a modalidade a distância para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino. Essa modalidade também está prevista no projeto pedagógico da Instituição considerando a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) no tocante à expansão da educação superior.

Os componentes curriculares a distância podem integrar cursos ofertados na modalidade a distância ou cursos presenciais, conforme legislação pertinente. As tecnologias, as metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância devem favorecer a integração de diferentes mídias, suportes, ferramentas, linguagens, materiais didáticos adequados, acessibilidade, bem como a interação entre múltiplos atores em sua concepção, produção e disseminação.

No IFFluminense, os cursos e componentes curriculares podem ser oferecidos na modalidade a distância (Educação a Distância - EaD), observadas a legislação vigente, as normas e as demais condições aplicáveis à oferta, avaliação e regulação da modalidade, bem como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico do Curso (PPC). 

A incorporação de recursos tecnológicos no processo de ensino e aprendizagem na modalidade a distância permite a execução do projeto pedagógico do curso, garante a acessibilidade digital e comunicacional, promove interatividade entre docentes, discentes e tutores, assegura o acesso a materiais ou recursos didáticos a qualquer hora e lugar e possibilita experiências diferenciadas de aprendizagem baseadas em seu uso.

12.1 A história da EaD no IFFluminense

A modalidade a distância no Instituto Federal Fluminense começou no primeiro semestre de 2011 em parceria com a Rede e-Tec Brasil, instituída pela Decreto n° 7.589. Há época, deu-se início ao primeiro Curso Técnico na Modalidade a Distância - em Segurança do Trabalho, com 75 estudantes distribuídos entre os Polos de São João da Barra e Barra do Açu. Com sua reoferta no segundo semestre, houve um crescimento significativo da EaD, ingressando 550 novos estudantes, distribuídos nos seguintes polos: São João da Barra, Barra do Açu, Miracema, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Quissamã.

No segundo semestre de 2012, dois novos polos foram criados, um em Campos dos Goytacazes e outro em Bom Jesus de Itabapoana. O número de vagas aumentou significativamente. Foram oferecidas 800 vagas, sendo 500 para o curso de Técnico em Segurança do Trabalho (São João da Barra, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Miracema, Quissamã e Bom Jesus de Itabapoana), 150 para o curso Técnico em Guia de Turismo (Itaperuna e Cabo Frio) e 150 para o curso Técnico em Eventos (Cabo Frio e Campos dos Goytacazes).

Em 2013, ocorreu um novo processo seletivo para os cursos de Segurança do Trabalho, Guia de Turismo e Eventos, em oferta nos diversos polos e, pela primeira vez, o curso de Análises Clínicas ofertado pelo campus Guarus que, a partir do seu início, começou a funcionar também como polo de apoio presencial. Ao todo, foram disponibilizadas 950 vagas. Ainda nesse ano, ocorreu a inclusão do IFFluminense no Consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (CEDERJ), da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), por meio do Termo Aditivo nº 02, de 24 de maio de 2013, objeto do Acordo de Cooperação firmado através do Processo nº E-26/60333/2010.

O objetivo do CEDERJ é oferecer cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação, aprovados no âmbito do Consórcio, a serem ministrados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) consorciadas, ampliando a atuação do Instituto na educação a distância. Em 2013, foi dado mais um passo na modalidade a distância, por meio da Rede e-Tec, com a oferta do primeiro curso do programa Profuncionário do Governo Federal, o Curso Técnico em Multimeios Didáticos, voltado para funcionários de escolas públicas estaduais e municipais nos polos de Bom Jesus de Itabapoana e Guarus.

Em fevereiro de 2014 a EaD avançou para os cursos de Aperfeiçoamento e também Especialização, ambos com foco na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados para funcionários do quadro do IFFluminense e público externo. O objetivo era de preparar os funcionários, especialmente os recém-ingressantes, para o trabalho com a modalidade EJA na rede federal.

Em abril de 2014, aconteceu um novo processo seletivo para os Cursos Técnicos em Análises Clínicas, Eventos, Guia de Turismo e Segurança do Trabalho, com a oferta de 1000 vagas. O processo seletivo para 150 vagas do Curso Técnico em Multimeios Didáticos ocorreu em maio de 2014. Os novos estudantes ingressaram nos diferentes cursos em julho do referido ano.

Em 2015, iniciou-se um novo Polo EaD no Polo de Inovação do IFFluminense (Campus Rio Paraíba do Sul), constituindo o total de 10 polos EaD no âmbito do Instituto. Em 2015, foram ofertadas 1100 vagas em cursos técnicos vinculados à Rede e-Tec Brasil (Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Eventos, Curso Técnico em Guia de Turismo, Curso Técnico em Meio Ambiente, Curso Técnico em Multimeios Didáticos, Curso Técnico em Segurança do Trabalho). Em 2017, por meio da Rede e-Tec Brasil, foi ofertado o Curso Técnico Concomitante em Segurança do Trabalho na modalidade a distância em 9 polos EaD.

Em 2018, o IFFluminense foi incluído no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ocorreu no início de 2018. De acordo com o Decreto 5.800 de 08 de junho de 2006, o Sistema UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, tem por finalidade a expansão e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no País. Em 2023, o IFFluminense iniciará a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão em Educação de Jovens e Adultos articulada com a Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, por meio do Sistema UAB.

Atualmente, as ofertas do IFFluminense na modalidade a distância contemplam cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos e cursos de pós-graduação lato sensu. A Instituição planeja iniciar a oferta de uma graduação na modalidade a distância nos próximos anos. Há também oferta de cursos na modalidade presencial com carga horária a distância, como por exemplo, o curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Macaé, iniciado em 2018.

12.2 Política institucional para a EaD

A política institucional para a EaD contempla a oferta de cursos na modalidade a distância e cursos presenciais com componentes curriculares na modalidade a distância. Como forma de ampliar a oferta de educação a distância, o IFFluminense poderá participar de programas de fomento e estabelecer convênios e parcerias.

Para que esse processo de institucionalização possa ser continuado, diferentes ações são realizadas no Instituto, como:

·         capacitação continuada para os servidores atuarem na modalidade a distância;

·         assessoramento na criação de cursos de oferta própria nos campi do Instituto;

·         administração, avaliação e atualização do ambiente virtual de aprendizagem institucional;

·         realização de eventos abrangendo educação a distância;

·         proposição de indicadores para avaliação da educação a distância na instituição;

·         elaboração de documentos institucionais normatizadores;

·         fortalecimento da infraestrutura tecnológica;

·         estruturação de equipes multidisciplinares no Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFFluminense e nos campi;

·         assessoramento e orientação na elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso.

Nos componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, deve ser garantida a equivalência de conteúdos e objetivos com os componentes curriculares presenciais, bem como o desenvolvimento das habilidades exigidas para a formação do estudante. Os cursos ofertados na modalidade a distância ou presencial com previsão de carga horária a distância devem:

·         incluir nos colegiados a participação de membros dos diversos segmentos, inclusive dos tutores (mediadores) e da equipe multidisciplinar;

·         garantir, em seus respectivos projetos pedagógicos, condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos, materiais didático-pedagógicos, sistemas e meios de comunicação e informação, para estudantes público-alvo da educação especial, atendendo, portanto, às dimensões de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal

·         seguir as orientações institucionais.

Nos cursos ofertados na modalidade a distância, a oferta de atividades presenciais deve observar o limite máximo previsto na legislação vigente referente a carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Para aqueles ofertados na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância, a oferta de atividades a distância deve observar o limite máximo previsto na legislação vigente referente a carga horária total do curso, ressalvadas a carga horária referente ao estágio obrigatório e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Observada a legislação vigente para cada nível de ensino e o Projeto Pedagógico do Curso, podem ser ofertados componentes curriculares integralmente na modalidade a distância, ou parte de componentes curriculares presenciais na modalidade a distância. A oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade a distância e na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância está condicionada à comprovação de efetivas condições de infraestrutura tecnológica que possibilite a interação entre docente, tutor (mediador) e estudante no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional e à prática profissional na sede, nos campi e nos Polos de Educação a Distância, conforme legislação vigente.

Respeitados os mínimos previstos de duração e carga horária, o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertado na modalidade presencial pode prever carga horária na modalidade a distância até o limite indicado no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos ou em outro instrumento que venha a substituí-lo, desde que haja suporte tecnológico e seja garantido o atendimento por docentes e tutores (mediadores).

Devem ser contempladas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, nos laboratórios e na infraestrutura necessária, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem dos estudantes, garantindo atenção especial à logística desta forma de oferta educacional e disponibilização do acervo bibliográfico virtual ou físico.

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidos na modalidade a distância devem observar as indicações de carga horária presencial dispostas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos ou em outro instrumento que venha a substituí-lo, com exceção dos cursos no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde que devem cumprir carga horária presencial de, no mínimo, cinquenta por cento do total.

A prática profissional, exceto em casos de presencialidade obrigatória, pode se beneficiar do potencial da tecnologia utilizando recursos como simuladores, realidade virtual e laboratórios remotos, desde que comprovem e promovam a interatividade, a interação, o manuseio e a experimentação por parte do estudante para o desenvolvimento das capacidades previstas.

A oferta de cursos de qualificação profissional na modalidade a distância deve observar as condições necessárias para o desenvolvimento das competências requeridas pelo respectivo perfil profissional, resguardada a indissociabilidade entre teoria e prática. Os campi devem garantir os meios necessários para cumprimento dos seguintes objetivos:

I - realizar articulação com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação;

II - prover apoio local no que diz respeito ao planejamento e execução dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância;

III - ser um difusor das diretrizes da educação a distância, fomentando o crescimento da modalidade localmente.

12.2.1 Metodologia da Educação a Distância

A proposta metodológica para a educação a distância no IFFluminense está mediada por um conjunto de saberes e práticas que se integram, propondo uma formação, principalmente, autônoma, responsável e crítica. Nesse sentido, os componentes curriculares e as demais atividades são organizados para permitir o aprofundamento e a reflexão dos conteúdos que integram os conhecimentos específicos de cada área. Constituem-se como elementos de interligação e problematização, a experiência do estudante e a realidade dos cursos, como tema gerador que orienta a prática dialógica da formação.

Os cursos e componentes curriculares na modalidade a distância devem prever a obrigatoriedade de momentos presenciais de acordo com a legislação vigente, conforme previstos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos.

Na sede, nos campi, nos polos EaD e no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, os estudantes têm acesso a uma equipe de professores e tutores (mediadores) que irão auxiliá-lo durante o desenvolvimento dos componentes curriculares por meio de todos os recursos disponíveis. Além das atividades realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, poderão ocorrer atividades presenciais e atividades síncronas por meio de webconferências, para auxílio ao percurso formativo.

A metodologia utilizada para a avaliação dos discentes nos cursos e componentes curriculares a distância, bem como o critério para o cálculo do rendimento final, deve estar adequada à Regulamentação Didático-Pedagógica vigente do IFFluminense, prevendo atividades presenciais e atividades a distância, com a descrição dos cálculos das médias.

12.2.2 Materiais didáticos

Os materiais didáticos a serem utilizados nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância devem:

·         ser elaborados em diferentes formatos de mídias, tais como textos, imagens, vídeos, áudios, auxiliando o estudante no desenvolvimento dos saberes e competências previstas no PPC;

·         ser disponibilizados para os estudantes por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

·         possibilitar o desenvolvimento da formação definida no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), considerando sua abrangência, aprofundamento e coerência teórica, sua acessibilidade metodológica e instrumental e a adequação da bibliografia às exigências da formação, com linguagem inclusiva e acessível;

·         ser elaborados com auxílio da equipe multidisciplinar ou por ela validado, permitindo desenvolver a formação definida no projeto pedagógico, considerando sua abrangência, aprofundamento e coerência teórica, sua acessibilidade metodológica e instrumental e a adequação da bibliografia às exigências da formação, com linguagem inclusiva e acessível.

12.3 A estrutura da EaD

A criação dos Centros de Referência nos Institutos Federais é legalmente amparada pela Portaria nº 713 de 08 de setembro de 2021 do Ministério da Educação que diz no Artigo 3º, IV, §4º: “Os Centros de Referência poderão, extraordinariamente, serem criados e vinculados administrativamente à Reitoria, exclusivamente, para o desenvolvimento de planos, programas e projetos relacionados à educação profissional e tecnológica, sem qualquer oferta de cursos”.

Com o objetivo de fortalecer, normatizar e ampliar as ações destinadas à educação à distância, apoiar a formação continuada dos docentes e apoiar a utilização de tecnologias educacionais o IFFluminense inaugurou em 2015 o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, vinculado à Reitoria.

A partir de então, assume-se o papel de ampliar os diálogos necessários à educação profissional e tecnológica com vistas à produção, apropriação e inovação do conhecimento, assumindo o compromisso de contribuir para a qualidade dos processos educacionais nas regiões de atuação do Instituto, empreendendo ações que invistam na educação a distância, na formação continuada dos docentes e na utilização de tecnologias educacionais.

Por meio de sua estrutura administrativa, o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação orienta a gestão da EaD no IFFluminense. Realizado em conjunto com representantes dos campi do IFFluminense, o plano de gestão promove a institucionalização da modalidade a distância como forma de ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino.

O Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação também difunde e propõe a inserção, na prática docente, de metodologias inovadoras e de caráter problematizador, que priorizem o papel do estudante no processo de ensino e aprendizagem. Em conjunto com a Pró-Reitoria de Ensino e as Direções de Ensino dos campi, promove a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras, no sentido de apresentar caminhos alternativos para a manutenção da qualidade do trabalho docente. Com o apoio das Coordenações de Tecnologia de Informação, busca também incentivar o uso das tecnologias digitais pelos professores.

Os objetivos do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, portanto, são:

● Fortalecer e ampliar as ações relacionadas com a educação a distância;

● Fortalecer e ampliar as ações relacionadas com a formação continuada de docentes;

● Fortalecer e ampliar a utilização de metodologias ativas de ensino, que promovam práticas pedagógicas inovadoras, apoiando e promovendo a execução destas ações pelos docentes do IFFluminense;

● Fortalecer e ampliar a utilização de tecnologias educacionais, promovendo o uso das mesmas pelos docentes do IFFluminense;

● Promover cursos, debates, palestras e grupos de estudo sobre educação a distância, ensino e tecnologias, formação de professores, metodologias de ensino, estratégias de aprendizagem, utilização de tecnologias digitais na educação;

● Fortalecer e ampliar ações, em conjunto com os campi, que promovam a aplicação de metodologias ativas de ensino e a utilização de tecnologias digitais na educação;

● Apoiar a oferta de cursos na modalidade a distância em todos os níveis de ensino;

● Apoiar a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais;

● Realizar a administração geral do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

● Apoiar a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu relacionados com educação a distância, ensino e tecnologias, formação de professores, metodologias de ensino, estratégias de aprendizagem, utilização de tecnologias digitais na educação;

Para suporte aos campi nas iniciativas de educação a distância, o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação tem como atribuições:

I - fortalecer e ampliar as ações e políticas institucionais relacionadas com a educação a distância no IFFluminense;

II - auxiliar, orientar e fortalecer a gestão da educação a distância no IFFluminense;

III - propor políticas institucionais para a educação a distância;

IV - conduzir o plano de gestão para a educação a distância no IFFluminense;

V - propor metodologias e tecnologias para a educação a distância no IFFluminense;

VI - elaborar diretrizes e normativas para a educação a distância no IFFluminense;

VII - auxiliar na capacitação dos servidores do IFFluminense para atuarem em atividades na modalidade a distância;

VIII - apoiar a oferta de cursos na modalidade a distância em todos os níveis de ensino e a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais, auxiliando as equipes multidisciplinares dos campi;

IX - realizar a administração geral do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional;

X - articular e organizar a gestão de programas de fomento, convênios, parcerias, para oferta de cursos na modalidade a distância;

XI - articular, acompanhar e fortalecer a institucionalização da educação a distância no IFFluminense, com fortalecimento de ações sem fomentos externos;

XII - elaborar e acompanhar indicadores para avaliação da educação a distância no processo de Avaliação Institucional;

XIII - propor ações de divulgação e aperfeiçoamento dos cursos na modalidade a distância;

XIV - apoiar a realização de pesquisas acadêmicas e inovações relacionadas com a educação a distância;

XV - auxiliar no desenvolvimento de estudos e propostas que contemplem o acesso, permanência e êxito dos estudantes na modalidade a distância;

XVI - compor a Política Educacional do IFFluminense.

A Coordenação de Metodologias e Tecnologias do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação possui como principal finalidade difundir e propor a inserção, na prática docente, de metodologias inovadoras e de caráter problematizador, que priorizem o papel do estudante no processo de ensino e aprendizagem. A Coordenação de Metodologias e Tecnologias, em conjunto com a Pró-Reitoria de Ensino e as Direções de Ensino dos campi, promove a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras, no sentido de apresentar caminhos alternativos para a manutenção da qualidade do trabalho docente.

A Coordenação de Metodologias e Tecnologias compreende que a utilização de tecnologias digitais, com objetivos pedagógicos delineados e planejados, proporciona um grande apoio para a prática docente. Dessa forma, a Coordenação, em conjunto com as Direções de Ensino dos campi e as Coordenações de Tecnologia de Informação, busca incentivar o uso das tecnologias digitais pelos professores.

Os objetivos da Coordenação de Metodologias e Tecnologias são:

• Promover a formação continuada dos docentes, abordando práticas pedagógicas inovadoras pautadas no uso de metodologias ativas de ensino, com diferentes estratégias de aprendizagem e recursos didáticos.

• Promover cursos, discussões, palestras e grupos de estudo sobre: ensino e aprendizagem, utilização de tecnologias digitais como apoio à prática docente, entre outros.

• Promover a divulgação de práticas pedagógicas inovadoras nos campi do IFFluminense.

• Apoiar a utilização de tecnologias educacionais como apoio à prática docente.

A Coordenação de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, é responsável por orientar a gestão da EaD no IFFluminense. Este planejamento é realizado em conjunto com representantes dos campi do IFFluminense, objetivando sempre empregar a modalidade a distância para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em todos os níveis de ensino.

O plano de gestão para a EaD é conduzido pela Coordenação de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, em conjunto com os campi do IFFluminense. O plano de gestão para a EaD envolve:

a) Fortalecer e expandir as ações relacionadas com a educação a distância.

b) Fortalecer as políticas institucionais para educação a distância.

c) Fortalecer e ampliar a oferta de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.

d) Fortalecer e ampliar a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais.

e) Ampliar a articulação com programas de fomento, convênios, parcerias, para oferta de cursos na modalidade a distância.

f) Ampliar as políticas de divulgação e aperfeiçoamento dos cursos na modalidade a distância.

g) Ampliar a promoção de cursos de capacitação para a atuação de servidores na EaD.

h) Aprimorar as metodologias e tecnologias empregadas na educação a distância.

i) Ampliar o suporte tecnológico para manutenção do ambiente virtual de aprendizagem institucional.

j) Aprimorar a avaliação da educação a distância no processo de Avaliação Institucional.

k) Estimular a realização de pesquisas acadêmicas e inovações relacionadas com a educação a distância.

l) Desenvolver estudos e propostas que contemplem o acesso, permanência e êxito dos estudantes na modalidade a distância.

O plano de gestão para a EaD inclui a continuidade da oferta de cursos na modalidade a distância por meio de programas de fomento, convênios e parcerias. O plano de gestão para a EaD também contempla a institucionalização da modalidade a distância, por meio da oferta de cursos sem necessidade de programas de fomento, convênios e parcerias.

Como parte integrante dessa estrutura, o IFFluminense possui Polos EaD constituídos a partir de convênios, parcerias e programas de fomento, como os utilizados na oferta de cursos da Rede e-Tec Brasil. A previsão de expansão dos Polos de educação a distância contempla a continuidade dos Polos existentes e a implantação de novos Polos conveniados nas regiões de abrangência do IFFluminense.

Os Polos de Educação a Distância, a sede e os campi devem manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos Projetos Pedagógicos dos Cursos a ele vinculados, ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), ao quantitativo de estudantes matriculados e à legislação específica, para a realização das atividades presenciais.

A criação e o funcionamento de Polo de EaD, vinculado administrativamente a um campus, estão condicionados à apreciação e autorização do Conselho Superior do IFFluminense. A oferta de cursos na modalidade a distância admite também regime de parceria entre o IFFluminense e órgãos da administração pública para fins de funcionamento de Polo de EaD, respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.

12.4 A Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal

Os campi do IFFluminense devem disponibilizar a seguinte estrutura para viabilizar a realização das atividades dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, adequada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs), ao quantitativo de estudantes matriculados e à legislação específica:

I - infraestrutura tecnológica;

II - espaço físico;

III - suporte pedagógico;

IV - apoio técnico; e

V - tutoria.

Os campi do IFFluminense, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, devem disponibilizar capacitação para os servidores atuarem em atividades na modalidade a distância, de acordo com a respectiva demanda. Devem ainda:

·         disponibilizar equipe pedagógica para assessorar e acompanhar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância;

·         disponibilizar equipe multidisciplinar, constituída por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, responsável pela concepção, produção e disseminação de tecnologias, metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância;

·         apresentar uma política de atendimento aos discentes a partir de programas de acolhimento e permanência, programas de acessibilidade, monitoria, nivelamento, apoio psicopedagógico, bem como oferecer aos discentes atendimentos nos diversos setores pedagógicos e administrativos da instituição.

Cada campus é responsável pela organização curricular, didática, pedagógica e administração dos seus cursos e componentes curriculares a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, observadas as normativas internas vigentes.

12.4.1 Ambiente Virtual de Aprendizagem

Os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) representam a possibilidade de uma educação com suporte multimídia, que proporciona motivação aos estudantes. Nesse ambiente virtual, são disponibilizados conteúdos digitais, compartilhamento de informações, socialização de conhecimento por meio de fóruns de discussão, comunicação síncrona (chat, webconferência) e assíncrona (mensagem, fórum de discussão), desenvolvimento de atividades didáticas com suporte e avaliação, possibilidade de diagnóstico e recuperação dos estudantes durante o processo de ensino e aprendizagem.

Essa ferramenta permite a execução dos projetos pedagógicos dos cursos, garante a acessibilidade digital e comunicacional, promove a interatividade entre docentes, discentes e tutores, assegura o acesso a materiais didáticos a qualquer hora e lugar e possibilita experiências diferenciadas de aprendizagem baseadas em seu uso. No IFFluminense, a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância deve ser realizada somente com a utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, observando as diretrizes do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação

O Projeto Pedagógico do curso ofertado na modalidade a distância e na presencial, com previsão de carga horária a distância, deve descrever como serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional os materiais, recursos e atividades que irão permitir desenvolver a interação entre docentes, discentes e tutores (mediadores), a reflexão sobre o conteúdo dos componentes curriculares e a acessibilidade metodológica, instrumental e comunicacional.

A interação por meio do AVA pode ocorrer entre:

·         os estudantes com os tutores a distância, os docentes e os coordenadores dos cursos encaminhando mensagens e postando dúvidas nos fóruns de discussão;

·         os tutores e docentes, encaminhando mensagens e postando dúvidas nos fóruns de discussão.

Há também a possibilidade de interação presencial na sede, nos campi e nos polos para elucidação de dúvidas dos alunos com os tutores presenciais ou para realização de reuniões entre docentes e tutores. A comunicação entre docentes e tutores também pode ocorrer por e-mail. O atendimento dos estudantes pelos tutores presenciais é realizado nas salas de atendimento de tutoria. Os coordenadores dos cursos também podem interagir presencialmente com os estudantes na sala da coordenação.

A avaliação do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional é realizada periodicamente considerando critérios como:

ü  usabilidade;

ü  acessibilidade;

ü  disponibilidade de recursos no ambiente;

ü  possibilidades de atualização do ambiente; entre outros aspectos técnicos que possam ser definidos pela Coordenação de Educação a Distância (CEAD) do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

A avaliação realizada é relatada em um documento que descreve os procedimentos executados. O relatório da avaliação do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, realizada pela CEAD, está publicado no Portal do IFFluminense (https://portal1.iff.edu.br/ead/documentos). Após a etapa de avaliação, são planejadas e executadas ações que envolvem a atualização do ambiente e resultem em melhorias. As ações realizadas são relatadas em um documento que descreve os procedimentos executados.

12.4.2 Acessibilidade Digital no Ambiente Virtual de Aprendizagem

O uso de tecnologias assistivas está presente na EaD de diferentes formas, promovendo a acessibilidade. O Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional possui recursos e funcionalidades que permitem a acessibilidade digital.

No Instituto Federal Fluminense há um grupo de trabalho para analisar e avaliar a usabilidade e acessibilidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional, designado pela Portaria nº 407, de 17 de junho de 2020 e pela Portaria nº 59 de 04 de fevereiro de 2022. O relatório com as sugestões do grupo de trabalho está publicado no Portal do IFFluminense (https://portal1.iff.edu.br/ead/documentos).

12.4.3 Planejamento de programas, projetos e cursos na modalidade a distância

O planejamento de programas, projetos e cursos na modalidade a distância é realizado pelos campi, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação. O planejamento contempla as seguintes ações:

a) Oferta de cursos FIC, técnicos, graduação e pós-graduação por meio da institucionalização da EaD no IFFluminense;

b) Oferta de componentes curriculares na modalidade a distância em cursos presenciais;

c) Oferta de cursos FIC, técnicos, de graduação e pós-graduação por meio de convênios, parcerias, programas de fomento.

As características que justificam a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância são:

I - permitir ao discente vivenciar uma modalidade que desenvolve a disciplina, a organização e a autonomia de aprendizagem;

II - flexibilizar os horários para estudos;

III - promover a integração entre os cursos e/ou campi para oferta de componentes curriculares comuns;

IV - incluir métodos e práticas no processo de ensino e aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias digitais de informação e comunicação para a realização de objetivos pedagógicos;

V - ampliar o acesso dos estudantes aos cursos, independentemente das condições de localização e deslocamento;

VI - possibilitar a expansão da oferta de vagas em diversos cursos, em municípios nas regiões de abrangência do IFFluminense.

12.4.4 Corpo docente e de tutores

As atividades de tutoria e mediação pedagógica nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, podem ser realizadas por docentes da Instituição com carga horária destinada a estas atividades.

Tanto as atividades docentes e quanto os requisitos necessários (titulação, formação e qualificação) para sua atuação em cursos e componentes curriculares na modalidade a distância são estabelecidos pela legislação vigente. A carga horária da aula na modalidade a distância é equivalente à carga horária da aula na modalidade presencial, tanto para fins de cômputo de carga horária docente quanto para composição da carga horária dos cursos.

Além do professor de cada componente curricular, os estudantes também recebem apoio de mediação pedagógica (tutoria). A tutoria na oferta de componentes curriculares a distância define-se pela atuação no processo de ensino a distância, esclarecendo dúvidas, promovendo espaços de construção colaborativa de conhecimento, participando de processos avaliativos, participando de atividades práticas presenciais, orientando e corrigindo atividades, entre outras, caracterizando-se como atividade de atendimento, acompanhamento, avaliação e orientação de estudantes. O tutor (mediador) é o interlocutor entre o docente responsável pelo componente curricular, o material didático e o estudante. Ele colabora na identificação e busca de soluções para as dificuldades e problemas encontrados pelos discentes, ajudando-os na conquista da sua autonomia.

A mediação pedagógica (tutoria) pode ocorrer em duas modalidades:

1) Presencial, que ocorre nos polos EaD.

2) A distância, que ocorre por meio da Internet.

Os tutores a distância trabalham os conteúdos por meio de material didático digital, videoaulas, conteúdos animados, webconferência, interagindo com os estudantes por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional. É, também, um elemento incentivador, trabalhando em intensa colaboração com o professor responsável pelo componente curricular e com os tutores presenciais.

O tutor presencial atua no polo EaD, próximo ao discente e cumpre funções muito importantes, como auxiliar o estudante na adaptação à educação a distância, que requer uma participação ativa no processo de aprendizagem, e na condução das atividades práticas e avaliações presenciais.

As atividades de tutoria e mediação pedagógica devem contemplar o atendimento adequado ao quantitativo de discentes, correspondendo às demandas didático-pedagógicas da estrutura curricular, com metodologia apropriada para os momentos presenciais e a distância, com recursos e materiais didáticos adequados, inclusive em relação às demandas de acessibilidade. O quantitativo de profissionais da educação para realizar as atividades de tutoria e mediação pedagógica poderá ser alterado a cada conjunto de discentes definido pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso e aprovado pelo Colegiado do Curso.

Nos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância, com apoio de programas de fomento, convênios, parcerias, os editais que regulamentam os processos seletivos estabelecem os critérios para seleção e contratação de tutores. Para aqueles realizados meio de esforço próprio do IFFluminense, as atividades de tutoria e mediação pedagógica podem ser realizadas pelos docentes da Instituição ou por servidores que possuam titulação, formação e qualificação adequadas, conforme a legislação em vigor.

12.4.5 Formação continuada de servidores para atuação na EaD

O IFFluminense possui um Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores regulamentado e atualizado pela Resolução CONSUP IFFluminense nº 24/2021. Como política institucional, o referido programa atinge todos os servidores efetivos, de forma equânime, e se consolida a partir da conjugação de três fatores: as diretrizes traçadas para a administração pública, a importância estratégica da capacitação e a aspiração do servidor no sentido de seu aperfeiçoamento, num movimento de fortalecimento da missão e do compromisso institucional com os estudantes e com a sociedade. O Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores do Instituto Federal Fluminense atende ao determinado pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Conforme estabelecido no Programa de Apoio à Formação Continuada dos Servidores, para viabilizar as capacitações, o IFFluminense conta com um Projeto de Recepção ao Novo Servidor (docentes e técnicos administrativos em educação), a Escola de Formação Continuada dos Trabalhadores da Educação e o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

Compreendendo a importância primordial da formação para o desenvolvimento dos servidores, o IFFluminense investe em capacitação e na elevação dos níveis de formação. Na certeza de que a formação deve ser permanente, especialmente, numa instituição cujos profissionais lidam com a construção, produção e disseminação do conhecimento, o IFFluminense mantém a Escola de Formação Continuada dos Trabalhadores da Educação e o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.

Cabe ressaltar a importância da realização de ações que envolvam a capacitação docente e conduzam a momentos de reflexão, que possibilitem aos professores realizar análises em sua prática, colocando o estudante como protagonista no processo de ensino e aprendizagem. É importante conduzir o discente a ser participativo, crítico, com capacidade de argumentar, participar em tomadas de decisões e principalmente que haja uma aprendizagem significativa.

Em relação à capacitação/qualificação dos servidores do IFFluminense para atuação na EaD (docentes, tutores, coordenadores, técnico-administrativos, entre outros), aqueles que não possuem formação ou experiência com a modalidade cumprem um período de capacitação. O processo de capacitação dos professores é continuado, tanto no Ambiente Virtual de Aprendizagem, quanto no domínio da metodologia e de ações em EaD. A Coordenação de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, realiza continuamente, capacitações para os docentes. As capacitações são realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional. Os docentes são avaliados durante as capacitações e recebem um certificado ao final. A Coordenação de Educação a Distância também está sempre disponível para atender aos docentes com relação às dúvidas pertinentes ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, à metodologia empregada na educação a distância, ou outras questões que envolvem a EaD.

Os campi do IFFluminense, em conjunto com o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, devem disponibilizar capacitação para os servidores atuarem em atividades na modalidade a distância, de acordo com a demanda de cada campus.