PDI Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas

Responsável: Desenvolvimento Institucional
Status: Concluída
Abertura: 02/06/2023
Encerramento: 12/06/2023
Participantes: , Técnicos Administrativos, Docentes Ver detalhes dos participantes

Resumo

O capítulo do Plano de Oferta de Vagas e Cursos (POCV) tem como propósito principal apresentar a oferta de cursos e vagas que serão disponibilizados pelo IFF ao longo dos próximos cinco anos. Além de ser um documento que organiza de forma abrangente as atividades de ensino da instituição, o POCV desempenha um papel crucial ao permitir a avaliação do cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela legislação vigente para as diferentes modalidades e níveis de cursos, em consonância com as metas institucionais estabelecidas.

As figuras e tabelas descritas no capítulo estão nos anexos indicados no próprio texto.

Recebimento de contribuições: 02 a 06/06/2023

Expressão de opinião: 09 a 12/06/2023

Conteúdo

1

1.            Introdução

2

O presente capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFFluminense apresenta o Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) para o período de 2023 a 2027. Este documento sistematiza o resultado do planejamento da oferta de cursos, que envolveu uma análise minuciosa de diversos fatores, tais como a vocação regional, as demandas do mundo do trabalho, as determinações legais, bem como as possibilidades financeiras e estruturais da instituição.

3

A elaboração do POCV considerou também aspectos pedagógicos e estratégicos, de modo a garantir a oferta de cursos de qualidade, que atendam às expectativas da sociedade em relação à formação profissional de seus cidadãos. É importante destacar que a oferta educacional do IFFluminense está alinhada às necessidades do mundo do trabalho, visando ao desenvolvimento regional e à formação de profissionais qualificados e capazes de contribuir para a transformação da sociedade.

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 1.1.            Necessidade Legal do Plano de Oferta de Cursos e Vagas

5

Conforme estabelecido pelo artigo 21 do Decreto n.º 9.235 de 15 de dezembro de 2017, o Plano de Oferta de Cursos e Vagas é considerado um elemento essencial do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

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Especificamente nos incisos III e IV são listados os elementos mínimos que compõem a estrutura do documento:

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III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura de cursos, do aumento de vagas, da ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, da previsão de abertura de campus fora de sede e de polos de educação a distância;

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IV - organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, unidades e campus para oferta de cursos presenciais, polos de educação a distância, articulação entre as modalidades presencial e a distância e incorporação de recursos tecnológicos;

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O plano aqui apresentado é orientado pelo Plano Estratégico (Capítulo 6) do IFFluminense e dialoga com o capítulo 4,  no que diz respeito ao quadro de servidores,  bem como com o capítulo 8, que trata da infraestrutura necessária.

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O processo de elaboração do Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense tem o seguinte embasamento legal como pressuposto:

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1.      Garantir, conforme o caput do artigo 8º da Lei 11.892/2008, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, em cada exercício:

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a) o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio;

13

b) o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica visando à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências, matemática e educação profissional.

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2.      Disponibilizar, assim como disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 5.840/2006, no mínimo 10% (dez por cento) do total das vagas de ingresso da instituição para cursos EJA.

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3.      Considerar, em alinhamento com o parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria MEC n.º 1.162/2018, o conceito de Matrícula-Equivalente, definido na Portaria Setec n.º 146/2018 no cumprimento dos percentuais de vagas a que fazem referência o artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008 e o artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006.

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4.      Observar a configuração de códigos de vagas de servidores docentes e técnicos administrativos, previstos na Portaria MEC n.º 713/2021 para cada tipologia de campus.

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 1.2.            Organização do capítulo do POCV

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Este capítulo está estruturado em cinco seções, que compreendem:

19

- a presente introdução ao Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV);

20

a descrição da metodologia adotada para sua elaboração;

21

- o processo de elaboração em si;

22

- a apresentação da oferta total do IFFluminense, com análise dos dados gerais e atendimento das percentuais legais.

23

- a apresentação da oferta de cursos e vagas por campus, com informações específicas

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 2.            Metodologia

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2.1.            Fluxograma

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O Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense teve como atores principais: o Comitê Estratégico, responsável pelo gerenciamento do processo; a Comissão Temática do POCV, nomeada pela Portaria REIT/IFFLU nº 69/2023, que desempenhou um papel operacional na elaboração deste capítulo; e os campi da instituição, que contribuíram para a definição da oferta local de cursos e vagas.

27

A Comissão Temática do POCV cumpriu as seguintes atribuições:

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Elaboração da metodologia de construção do POCV;

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- Gerenciamento das etapas de elaboração do POCV;

30

- Interação com o Comitê Estratégico para a definição das Metas Institucionais de Oferta;

31

Coleta e processamento das ofertas dos campi;

32

- Elaboração das versões preliminares e definitiva do POCV, especialmente:

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POCV vnCE, versões para o Comité Estratégico, compostas apenas por indicadores e tabelas;

34

- POCV vCP, versão completa para consulta pública na plataforma ParticipaIFF;

35

POCV vConSup, versão final integrando o PDI para aprovação no Conselho Superior de IFFluminense após os aprimoramentos advindos da consulta pública.

36

A elaboração do POCV seguiu o fluxograma apresentado na Figura 1, que incluiu as seguintes etapas principais:

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1.      Elaboração da metodologia de construção do POCV (Comissão Temática);

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2.      Pactuação das Metas Institucionais de Oferta (Comité Estratégico);

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3.      Elaboração da Oferta (Campi);

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4.      Compilação da versão preliminar do POCV (Comissão Temática);

41

5.      Avaliação da versão preliminar, podendo acarretar em aprovação ou encaminhamento para a revisão (Comité Estratégico);

42

6.      Elaboração da versão do POCV para consulta pública (Comissão Temática);

43

7.      Consulta pública e avaliação das contribuições (comunidade do IFFluminense e Comissão Temática);

44

8.      Elaboração da versão do POCV para aprovação no Conselho Superior do IFFluminense (Comissão Temática).

45

Figura 1 - Fluxograma de elaboração do POCV do IFFluminense (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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 2.2.            Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV

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Embora a legislação de referência para a oferta de cursos nos Institutos Federais estabeleça metas baseadas no número de matrículas, esse indicador apresenta um grau significativo de imprevisibilidade, especialmente quando projetado para um período extenso, como o de abrangência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de cinco anos. Isso ocorre porque o número de matrículas depende de taxas de evasão, retenção e ocupação de vagas, as quais variam consideravelmente no tempo e de acordo com o tipo de curso, turno e campus de oferta. É importante ressaltar também que, devido à pandemia, a série histórica desses indicadores foi profundamente afetada, tornando ainda mais desafiador projetá-los para o futuro.

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Por outro lado, do ponto de vista do planejamento institucional, não há uma correlação simples entre o número de matrículas e o esforço necessário para ofertar um determinado curso, pois a carga horária dos docentes e o número de salas de aula necessárias dependem mais da quantidade de turmas do que do número de estudantes em cada turma.

49

Nesse sentido, o planejamento da oferta do Instituto Federal Fluminense (IFF) utiliza o conceito de Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq) como medida de dimensionamento. A CMateq é calculada a partir do número potencial de estudantes matriculados em cada curso, considerando que todas as vagas de ingresso sejam preenchidas e a evasão seja zero. Esse indicador permite um melhor dimensionamento do esforço institucional para a oferta em termos de ocupação de carga horária docente e disponibilidade de espaço físico, além de atender ao conceito de matrícula-equivalente (Mateq) da Portaria MEC n.º 1.162/2018 e à lógica de composição da matriz orçamentária da Rede Federal.

50

Para calcular a CMateq, o IFFluminense utiliza o produto do número de vagas de ingresso (VIng) de cada curso pelo respectivo número de fases simultaneamente oferecidas (CMat), pelo fator de equiparação de carga horária de curso (FECH) e pelo fator de esforço de curso (FEC), conforme definidos na Portaria Setec/MEC n.º 146/2021. Esse indicador possibilita uma visão mais precisa da capacidade total da instituição em termos do número de estudantes que podem ser matriculados em um ano, considerando a carga horária e o esforço necessários para cada curso.

51

 2.2.1.            Glossário

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- Matrículas e vagas:

53

- Capacidade de Matrículas (CMat);

54

- Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq);

55

- Vagas de ingresso (VIng);

56

- Fator de equiparação de carga horária de curso (FECH);

57

Fator de esforço de curso (FEC).

58

- Tipo de curso:

59

Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada (FIC);

60

- Técnico (TEC);

61

Superior de Tecnologia (CST);

62

- Bacharelado (BAC);

63

- Licenciatura (LIC);

64

- Especialização (ESP);

65

Mestrado Profissional (MES);

66

Doutorado Profissional (DOC).

67

Tipo de oferta:

68

- Concomitante ao ensino médio (CON);

69

Integrado ao ensino médio (INT);

70

Subsequente ao ensino médio (SUB);

71

Concomitante ao ensino médio ou fundamental no âmbito da Eja (EJA-CON);

72

Integrado ao ensino médio no âmbito da Eja (EJA-INT).

73

Distribuição da oferta quanto à finalidade legal:

74

- Técnico (TEC);

75

Formação de Professores(FOR);

76

EJA (EJA);

77

Cursos superiores e FIC não voltados à formação de professores são categorizados como Outros (OUT).

78

3.            Processo de elaboração do POCV no IFFluminense

79

3.1.            Histórico de elaboração

80

O período de elaboração do POCV ocorreu entre as datas de 31/10/2022 e 01/06/2023, no qual foram realizadas 16 reuniões da Comissão Temática e 5 reuniões do Comitê Estratégico, as quais trouxeram as pautas designadas abaixo:

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- 31/10/2022: apresentação da Comissão Temática, definição da metodologia;

82

23/11/2022: definição das metas de oferta;

83

- 09/03/2023: apresentação da primeira versão do POCV (V1);

84

- 04/05/2023: apresentação da segunda versão do POCV (V2);

85

22/05/2023: apresentação da terceira versão do POCV (V3).

86

Número de versões do POCV: 4

87

3.2.            Projeção do número de códigos de vagas docentes

88

A Tabela 1 apresenta a projeção dos códigos de vagas docentes que foram utilizados no planejamento de cursos e vagas. De acordo com a Portaria MEC n.º 713/2021, os campi ex-avançados da instituição (Cambuci, Maricá e São João da Barra) serão classificados na nova tipologia de 40 docentes e 26 técnico-administrativos (40/26). Não há previsão de alterações na tipologia dos demais campi, além dos mencionados anteriormente.

89

No entanto, os campi de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio e Itaperuna realizaram o planejamento da oferta educacional considerando um aumento no número de códigos de vagas além da tipologia atual.

90

Tabela 1 - Campi do IFFluminense com respetiva tipologia e previsão de expansão(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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3.2.1.            Regra de execução do processo de distribuição de códigos de vagas docentes

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Durante a reunião do Comitê Estratégico realizada em 04/05/2023, foram estabelecidos critérios internos para a distribuição dos códigos de vagas docentes que serão concedidos para o IFFluminense durante o período de vigência deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

93

A execução desse processo ocorrerá em três etapas, e para avançar para a etapa seguinte, é necessário atender às seguintes condições:

94

Etapa 1: Todos os campi devem ter preenchido 70% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.

95

Etapa 2: Todos os campi devem ter preenchido 100% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.

96

Etapa 3: Os campi podem ampliar o número de códigos de vagas além do valor indicado para cada tipologia, conforme indicado na Tabela 1.

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3.3.            Diretrizes institucionais de oferta

98

Para além das determinações legais que regulamentam a oferta educacional dos Institutos Federais, estabelecidas no artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008, que abrange a educação profissional técnica de nível médio e a formação de professores para a educação básica, e no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), o IFFluminense estipulou metas adicionais de oferta.

99

Nesse sentido, o Comitê Estratégico, na reunião do dia 23/11/2022, estabeleceu as seguintes diretrizes mínimas (piso):

100

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (EMI) devem representar 50% da oferta total do IFFluminense de cursos técnicos em termos de matrículas equivalentes (nível institucional);

101

Um curso de Formação de Professores deve ser oferecido em cada campus;

102

Um curso de Qualificação Profissional deve ser oferecido em cada campus;

103

Um curso voltado à Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecido em cada campus.

104

4.            Oferta total do IFFluminense

105

Considerando os objetivos e finalidades dos Institutos Federais (Lei n.º 11.892/2008), a diversidade de ofertas educativas do IFFluminense abrange diversos níveis (educação básica e superior), modalidades de ensino (presencial e a distância), tipos de curso (FIC, técnico, bacharelado, tecnologia, licenciatura, especialização, mestrado profissional, doutorado) e formas de oferta (integrado, concomitante e subsequente).

106

O Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) do IFFluminense, como instrumento de gestão, estrutura a oferta da instituição e apresenta a evolução anual dos seus indicadores, visando alcançar as metas estabelecidas. O processo de planejamento e implementação das ofertas é contínuo e pode ultrapassar o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

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A oferta total do IFFluminense, que engloba todos os cursos oferecidos em suas unidades acadêmicas, tem seus principais indicadores apresentados em subseções específicas do POCV. Essas subseções incluem: Distribuição da oferta por tipo de curso, Distribuição da oferta quanto à finalidade legal, Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino e Relação aluno por professor.

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4.1.            Distribuição da oferta por tipo de curso

109

A tabela 2 apresenta a evolução da capacidade de matrículas equivalentes do IFFluminense, estratificada por tipo de curso, tipo de oferta e finalidade legal, permitindo uma comparação entre o início e o final do período de vigência do PDI.

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Tabela 2 - Comparação da Capacidade de Matrículas Equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

111

A tabela 3 mostra a evolução anual do número de vagas ofertadas e do número de cursos, estratificadas por tipo de curso e tipo de oferta.

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Tabela 3 - Evolução das vagas de ingresso (VIng) e número de cursos da oferta total do IFFluminense projetada para o período 2023-2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

113

 A Figura 2 ilustra a evolução da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense, desagregada por tipo de curso. Ao analisar essa figura em conjunto com a Tabela 4, que mostra a distribuição da oferta total do IFFluminense em relação aos diferentes tipos de cursos, é possível observar que, apesar do crescimento geral em todas as tipologias em termos de CMateq, as tipologias de Qualificação Profissional, Tecnologia e Licenciatura apresentam um leve aumento percentual em comparação com os cursos Técnicos. Por outro lado, os cursos de Bacharelado e Especialização não mostram variações significativas em termos percentuais.

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Figura 2 - Evolução da CMateq da oferta total do IFFluminense por tipo de curso de acordo com a CMateq entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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Tabela 4 - Evolução das percentuais de CMateq projetada para o período 2023-2027 por tipo de curso(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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A Figura 3 e a Tabela 5 abordam o recorte da projeção da Capacidade de Matrículas equivalente (CMateq) para os cursos técnicos segmentados de acordo com a forma de oferta. Ao analisar esses dados em conjunto, observa-se que, apesar do crescimento geral no número de matrículas equivalentes, há um aumento percentual dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação à oferta regular, tanto no âmbito do concomitante quanto do integrado ao ensino médio. A oferta de cursos subsequentes se mantém estável em termos percentuais.

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Figura 3 - Evolução do número de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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Tabela 5 - Evolução das percentuais de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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4.2.            Distribuição da oferta quanto à finalidade legal

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As Tabela 6 e Tabela 7 apresentam a evolução da distribuição da oferta total do Instituto Federal Fluminense (IFF) em relação às finalidades legais, tanto no âmbito geral como por unidade acadêmica. Além disso, é fornecido o percentual de cursos integrados ao ensino médio em relação ao total de cursos técnicos, que é estabelecido como uma meta institucional com um valor de referência de 50%.

121

É importante ressaltar que todos os valores são calculados com base na capacidade de matrículas-equivalentes. Conforme mencionado no item 2.2 (Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV), poderá haver divergências entre os percentuais apresentados neste planejamento e os valores reais de matrículas-equivalentes, devido a fenômenos como a taxa de ocupação de vagas, retenção e evasão. É importante destacar que esses fatores afetam de maneira diversificada as diferentes tipologias de cursos oferecidos pela instituição.

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Tabela 6 - Evolução da distribuição da oferta total do IFFluminense quanto às finalidades legais projetada para o período 2023-2027, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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Tabela 7 - Distribuição da oferta quanto à finalidade legal projetada para 2027, por unidade acadêmica, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

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 4.3.            Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino

125

A Tabela 8 apresenta a projeção da distribuição da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) por modalidade de ensino (presencial ou a distância) para o ano de 2027. Essa distribuição é estratificada por tipos de curso e tipos de oferta.

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Tabela 8 - Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino projetada para 2027, medida pelas Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

127

Com base no gráfico apresentado na Figura 4, que ilustra a evolução da composição da oferta de cursos a distância de acordo com a CMateq por tipo de curso, é possível observar que as especializações se destacaram como a principal modalidade de ensino a distância ao longo do período de validade do POCV do IFFluminense. A partir de 2024, está prevista a implantação de licenciaturas e dos primeiros bacharelados na modalidade EaD na instituição.

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 Figura 4 - Evolução da composição da oferta de cursos EaD conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por tipo de curso no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

129

 4.4.            Distribuição da oferta por eixo tecnológico

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O gráfico da Figura 5 retrata a distribuição da oferta dos cursos do IFFluminense com base na CMateq, classificada por eixo tecnológico. Ao analisar o período em questão, é possível observar um aumento proporcional no número de vagas ofertadas em todos os eixos. Destaca-se que o eixo Gestão e Negócios apresentará um crescimento significativo, chegando a dobrar de 2023 para 2027. Além disso, os eixos Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, e Ambiente e Saúde se destacam como os principais, englobando mais de 50% da oferta total do IFFluminense.

131

 Figura 5 - Evolução da composição da oferta de cursos conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por eixo tecnológico no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

132

  4.5.            Cursos organizados em itinerários formativos

133

Nesta seção, é apresentada a oferta de cursos técnicos oferecidos por itinerários formativos, conforme estabelecido pela Resolução CONSUP/IFF nº 36 de 22 de Novembro de 2018.

134

A Tabela 9 mostra a capacidade de matrículas equivalentes por unidade acadêmica dos cursos propostos, diferenciando entre as etapas iniciais (Qualificação Profissional) e finais (nível técnico) de cada itinerário formativo. Além disso, na mesma tabela, é destacada a forma de oferta dos cursos.

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Tabela 9 - Oferta de cursos técnicos por itinerário formativo, medida pela Capacidade de Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

136

4.6.            Cursos ofertados por convênio e com fomento externo

137

Nesta seção, são apresentados os cursos que são realizados por meio de convênios de cooperação técnica educacional com recursos externos.

138

As unidades de Cabo Frio e Maricá sediam cursos técnicos presenciais realizados em parceria com diferentes instituições:

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- O Instituto Federal Fluminense estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em 2022. Esse acordo permite a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio no Campus Cabo Frio. Mais detalhes sobre as vagas ofertadas nesses cursos podem ser encontrados na Tabela 10;

140

Tabela 10 - Oferta de vagas em cursos realizados por convênio e com fomento externo (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

141

Além disso, foi estabelecido um acordo com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM). Esse acordo viabiliza a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes no campus Maricá, totalizando 1920 vagas no período entre 2023 e 2025.

142

5.            Oferta de cursos e vagas por Campus

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5.1.            Campus Bom Jesus de Itabapoana

144

O Campus Bom Jesus do Itabapoana está localizado no noroeste fluminense, próximo à divisa com o estado do Espírito Santo. Sua fundação ocorreu antes das expansões da rede federal e possui uma atuação significativa nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Ambiente e Saúde, e Produção Industrial. De acordo com o planejamento apresentado, os eixos Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Turismo, Hospitalidade e Lazer, terão um crescimento ao longo do período de abrangência do PDI. Nesse sentido, o campus pretende iniciar a oferta de três cursos de licenciatura.

145

O campus tem uma tradição de oferta de cursos técnicos de nível médio, reunindo mais da metade das matrículas equivalentes do campus.

146

A unidade planeja suspender a oferta do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, a fim de direcionar os recursos institucionais para a oferta do curso Técnico em Informática Subsequente por Itinerário Formativo, tendo em vista que o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está constantemente aquecido, com uma grande demanda por vagas.

147

O Campus Bom Jesus de Itabapoana atualmente possui 82 docentes, pertencendo à tipologia 90/70 Agrícola. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes em 15% acima da proporção estabelecida pela tipologia (vide Tabela 1).

148

Tabela 11 - Bom Jesus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

149

5.2.            Campus Cabo Frio

150

O Campus Cabo Frio está localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. Sua fundação ocorreu na Expansão 2003/2010, e, desde então, o campus possui uma atuação significativa no eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer e Desenvolvimento Educacional e Social, tendo um volume expressivo de matrículas em cursos de licenciatura.

151

Além disso, essa unidade também atua nos seguintes eixos, em ordem decrescente de relevância: Produção Industrial, Controle e processos industriais e Gestão e Negócios.

152

Ao longo do período do planejamento do PDI, o campus mantém a sua composição percentual entre os níveis de curso, prevendo um aumento proporcional em todos eles.

153

O Campus Cabo Frio atualmente possui 75 docentes e 45 técnicos administrativos, de acordo com a tipologia 70/45. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes, alcançando um total de 90 até o ano de 2027 (vide Tabela 1).

154

O campus Cabo Frio estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio: Técnico em Biotecnologia, Técnico em Metrologia e Técnico em Segurança Cibernética. Esses cursos são oferecidos com apoio financeiro e professores da instituição parceira, o INMETRO.

155

Tabela 12 - Cabo Frio (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

156

 5.3.            Campus Avançado Cambuci

157

O Campus Cambuci está localizado no noroeste fluminense e foi criado na Expansão 2013/2014 da Rede Federal de Ensino como um campus avançado. Atualmente, possui 21 docentes e planeja alcançar a tipologia 40/26 até o ano de 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).

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Em 2023, o campus concentra sua atuação principalmente nos cursos do eixo tecnológico de Recursos Naturais. No entanto, ao longo do período abrangido por este planejamento, serão introduzidos os eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, Segurança e Produção Alimentícia.

159

O campus identificou uma alta demanda por vagas nos cursos relacionados ao beneficiamento de alimentos durante os eventos promovidos pela instituição. Por esse motivo, optou-se pela oferta do Curso Técnico em Agroindústria. Além disso, a possibilidade de integração com os cursos de Agropecuária, Agroecologia e Agroindústria, aliada à demanda local e à alta procura por esses cursos em outros campi, justificou a decisão de abrir cursos na área de Informática.

160

O campus predominantemente oferece cursos técnicos de nível médio, com destaque para as tipologias de integrado e concomitante. No entanto, com a introdução do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD, o percentual correspondente a essa tipologia aumenta ao longo do período apresentado.

161

Destaca-se também a oferta de cursos de qualificação profissional nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia e Recursos Naturais.

162

Tabela 13 - Cambuci (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

163

 5.4.            Campus Campos Centro

164

O Campus Campos Centro é a unidade mais antiga da instituição, localizada no centro da cidade de Campos dos Goytacazes. Possui uma equipe correspondente a 396,5 docentes equivalentes que oferecem cursos em dez eixos tecnológicos. Entre eles, destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de: Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Infraestrutura, e Informação e Comunicação.

165

O campus mantém uma proporção de aproximadamente um terço das matrículas em cursos de nível técnico ao longo do período abrangido por este planejamento. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente até atingir cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes no ano de 2027. Quanto aos cursos de licenciatura, não estão previstas variações no número de vagas de ingresso.

166

Tabela 14 - Campos Centro (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

167

5.5.            Campus Campos Guarus

168

A fundação do Campus Campos Guarus remonta à expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos 2003 e 2010. Localizado no distrito de Guarus, na região metropolitana de Campos dos Goytacazes, o campus tem como característica principal uma atuação majoritária no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecendo cursos em diferentes níveis relacionados à área de enfermagem e, também, ao Meio Ambiente. Além disso, destaca-se a atuação nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Controle e Processos Industriais.

169

No planejamento apresentado, o Campus Campos Guarus mantém aproximadamente metade das matrículas equivalentes vinculadas a cursos de nível técnico ao longo do período. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente, alcançando cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes até o ano de 2027. Essa proporção é obtida por meio de uma diminuição percentual nos cursos de licenciatura e especialização.

170

Tabela 15 - Campos Guarus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

171

5.6.            Campus Itaboraí  

172

O Campus Itaboraí é a unidade mais recente da instituição, iniciando a oferta de cursos a partir do ano de 2023. Localizado no município homônimo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o campus pertence a tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). Para o pleno funcionamento da unidade, é necessário disponibilizar os códigos de vagas tanto para técnicos administrativos, quanto para docentes, conforme ilustrado na Tabela 1.

173

O planejamento atual prevê uma oferta diversificada em sete eixos tecnológicos até 2027. Destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de Controle e Processos Industriais, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação, e Produção Industrial.

174

No ano de 2027, o Campus Itaboraí tem previsão de ofertar cursos nos níveis de qualificação profissional, técnico de nível médio, bacharelado e pós-graduação.

175

Destaca-se a previsão de uma ampla oferta de itinerários de formação técnica de nível médio, visando as seguintes habilitações profissionais: Técnico em Química, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Informática.

176

Tabela 16 - Itaboraí (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

177

5.7.            Campus Itaperuna

178

O Campus Itaperuna, localizado no noroeste fluminense, foi criado em 2009, durante a expansão da Rede Federal de Ensino entre 2003 e 2010. Tradicionalmente, sua oferta de cursos é baseada nos eixos tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Desenvolvimento Educacional e Social, e Gestão e Negócios.

179

A partir de 2025, o campus planeja ampliar sua oferta com o eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, através do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio. Essa implantação é justificada pela economia voltada para serviços de saúde na microrregião de Itaperuna, bem como pelo crescimento rápido do mercado farmacêutico e as oportunidades de emprego na área.

180

Também a partir de 2025, o Campus Itaperuna iniciará o Curso de Licenciatura em Letras (Português-Literaturas de Língua Portuguesa) com a finalidade de aumentar a oferta de cursos de formação de professores do campus e suprir a demanda por profissionais na área, preenchendo a lacuna de cursos de Licenciatura em Letras na região.

181

No mesmo ano, será oferecido o Curso de Bacharelado em Administração, atendendo à necessidade de formação no setor de serviços e comércio, que se destaca na região de Itaperuna. O curso de Administração, por sua formação generalista, pode atender a demandas diversas e, além disso, permitir a verticalização de estudantes do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio.

182

No presente planejamento, estão previstas uma extinção e duas modificações na forma de oferta de cursos: o Curso Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio será extinto para permitir a oferta do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio; o Curso Técnico em Mecânica Concomitante ao Ensino Médio será substituído pelo Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, visando diversificar os cursos e facilitar a verticalização para o Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica; e, por fim, o Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio - EJA será substituído pelo Curso Técnico em Eletrotécnica Concomitante ao Ensino Médio - EJA, devido às dificuldades na forma integrada, à baixa procura nos últimos anos e ao não atendimento do público-alvo da EJA.

183

As mudanças na oferta de cursos descritas acima, bem como a criação dos três novos cursos supracitados, visam viabilizar para o Campus Itaperuna a manutenção de percentual de matrículas equivalentes em cursos técnicos acima de 50%, e a ampliação do percentual de matrículas equivalentes em cursos de formação de professores para 20%, em atendimento ao compromisso institucional dos Institutos Federais. Além disso, tais mudanças potencializam a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na microrregião de abrangência.

184

Para consolidar os cursos existentes e implantar os mencionados acima, será necessário ampliar a equipe docente, adicionando dez novos códigos de vagas, conforme ilustrado na Tabela 1.

185

Tabela 17 - Itaperuna (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

186

5.8.            Campus Macaé

187

O Campus Macaé foi estabelecido antes das expansões da Rede Federal de Ensino e atualmente faz parte da tipologia 90/60. Cerca de 70% dos cursos oferecidos no campus estão relacionados ao eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais. Além disso, são oferecidos cursos nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios, e Segurança.

188

No planejamento apresentado, a oferta de cursos técnicos, que inicialmente representava aproximadamente 50% das matrículas, sofre uma ligeira redução para dar espaço a cursos de licenciatura e qualificação profissional. Nesse contexto, destacam-se os itinerários de formação técnica de nível médio, especialmente nas áreas de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica.

189

Em relação aos cursos subsequentes, considerando a baixa procura nos últimos anos e a tendência observada nos demais campi, prevê-se a migração do tipo de oferta de subsequente para concomitante nos próximos anos, com exceção do curso de Segurança do Trabalho.

190

Entre os novos cursos a serem oferecidos, destacam-se:

191

- Licenciatura em Educação Física: Em decorrência de investimentos em infraestrutura na área nos últimos 6 anos e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional para esse curso.

192

- Pós-graduação em Ensino de Educação Física: Também como resultado dos investimentos recentes em infraestrutura e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional por essa pós-graduação.

193

- Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Qualificação Profissional): Esse curso obteve aprovação na chamada pública ENERGIFE 2022, evidenciando a necessidade de profissionais capacitados nessa área.

194

- Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Mecânica: Esses cursos atendem à demanda regional por formação técnica nessas áreas específicas.

195

Durante o período de implementação do PDI, o Campus Macaé realizará os ajustes na oferta de cursos aqui apresentados, mantendo o número de docentes atualmente atuantes na unidade.

196

Tabela 18 - Macaé (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

197

5.9.            Campus Avançado Maricá

198

O Campus Maricá, localizado no município homônimo da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi criado como um campus avançado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014. Atualmente, o campus possui 31 docentes e tem como objetivo atingir a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).

199

Nesse processo de transição de tipologia, o campus tem como propósito ampliar sua oferta de cursos, que historicamente se concentra principalmente em dois cursos integrados ao ensino médio: Técnico em Edificações (no eixo tecnológico de Infraestrutura) e Técnico em Meio Ambiente (no eixo tecnológico Ambiente e Saúde). Nesse sentido, o campus planeja incluir novos cursos de Especialização Lato Sensu, Tecnologia, Qualificação Profissional e Técnico na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

200

Uma parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM) proporcionará ao campus a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes, totalizando 1920 vagas entre os anos de 2023 e 2025. Esses cursos incluem Técnico em Informática, Técnico em Logística, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Edificações, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Produção de Áudio e Vídeo.

201

Tabela 19 - Maricá (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

202

 5.10.            Campus Quissamã

203

O Campus Quissamã, localizado na região norte fluminense, foi fundado durante a expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos de 2003 e 2010. O campus pertence à tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). No entanto, no momento da elaboração deste documento, conta com 37 docentes. O planejamento apresentado aqui foi realizado com a hipótese de alcançar gradualmente essa configuração, de acordo com a Tabela 1.

204

Ao longo de sua história, o campus Quissamã concentrou sua oferta educacional principalmente no eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, mas hoje também oferta um curso técnico integrado no eixo de Informação e Comunicação e outro em Gestão e Negócios

205

Durante o período de planejamento de 2023 a 2027, o campus busca aumentar significativamente o número de matrículas, aproximando-se do dobro do número atual em termos de capacidade de matrículas equivalentes. Os cursos técnicos continuarão sendo a oferta principal, embora haja uma diversificação que incluirá um curso de Tecnologia (Jogos Digitais) e de Bacharelado (Engenharia de Energias Renováveis).

206

No âmbito dos cursos técnicos, o campus pretende adicionar ofertas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no formato concomitante, com os cursos de Técnico em Agroecologia e Técnico em Produção Cultural.

207

Por outro lado, o curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente ao Ensino Médio será encerrado. Essa decisão foi baseada em análises da empregabilidade na região e pesquisas realizadas com estudantes egressos e com a comunidade externa. Como alternativa, foi considerado viável oferecer um curso subsequente em Administração, seguindo um modelo de itinerário formativo, com o objetivo de atender um público de estudantes que já estejam inseridos no mercado de trabalho.

208

Tabela 20 -Quissamã (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

209

 5.11.            Campus Santo Antônio de Pádua

210

O Campus Santo Antônio de Pádua, localizado no noroeste fluminense, foi criado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014, com uma tipologia prevista de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). No entanto, atualmente conta com 32 docentes. O planejamento apresentado aqui foi elaborado com a expectativa de alcançar gradualmente essa configuração, conforme indicado na Tabela 1.

211

A oferta aqui apresentada inclui também os cursos ministrados no Centro de Referência de Cordeiro, localizado no município homônimo, a aproximadamente 80 quilômetros da sede principal. Essa unidade oferece predominantemente cursos na área de Mecânica, tanto em nível técnico, quanto superior.

212

O plano de oferta do campus prevê um aumento significativo no número de matrículas, especialmente na tipologia de cursos de bacharelado. No entanto, o nível técnico continua sendo a principal área de oferta do campus, com a inclusão, a partir de 2026, de uma oferta para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no formato concomitante ao Ensino Médio.

213

Apesar da expansão da oferta mencionada, o campus mantém um equilíbrio entre os três principais eixos tecnológicos de atuação: Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, e Infraestrutura.

214

Entre as propostas de novos cursos, estão:

215

Engenharia Elétrica: Este curso visa acompanhar a crescente tendência de desenvolvimento no campo das energias renováveis e sistemas de produção. Além disso, é importante ressaltar que não existem cursos similares nas proximidades.

216

Engenharia Civil: A oferta deste curso se justifica pela carência desse programa no IFFluminense e na macrorregião.

217

- Engenharia Mecânica: A alta demanda regional, com a presença de três grandes empresas cimenteiras no município vizinho e várias empresas do setor metal mecânico, justifica a oferta deste curso.

218

- Técnico de Enfermagem: Os principais elementos que fundamentam a oferta deste curso são a proximidade de um hospital especializado, o alto volume de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a existência de clínicas e laboratórios particulares.

219

- Curso Técnico em Segurança do Trabalho: A oferta desse curso é uma resposta à falta de opções gratuitas na região de Cordeiro. O objetivo é atender às demandas das empresas do setor cimenteiro existentes no município vizinho.

220

Tabela 21 - SAP (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

221

 5.12.            Campus Avançado São João da Barra

222

O Campus São João da Barra, localizado na região norte fluminense, teve o seu funcionamento autorizado em 2014 como um Campus Avançado durante a expansão da Rede Federal. Atualmente, conta com 27 docentes e tem o objetivo de alcançar a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).

223

Em continuidade ao processo de reorientação de sua oferta formativa voltada à consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais, que teve início na forma integrada com a substituição do Curso Técnico em Construção Naval pelo Curso Técnico em Transporte Aquaviário em 2023, o campus planeja substituir a oferta do Curso Técnico em Petróleo e Gás pelo Curso Técnico em Informática. Neste mesmo sentido, na forma concomitante e subsequente, o Curso Técnico Concomitante em Eletromecânica será substituído pelo Curso Técnico Subsequente em Mecânica.

224

A partir da expansão da tipologia de campus e recebimento de novos códigos de vagas de servidores, serão introduzidos novos cursos de nível médio e o primeiro curso superior presencial ofertado no município de São João da Barra. O Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio e o Curso Superior de Tecnologia em Logística, ambos pertencentes ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, otimizando assim a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. Os Cursos Técnicos Subsequentes em Mecânica e Eletrotécnica serão ofertados por meio dos Itinerários Formativos, possibilitando a articulação com a Educação de Jovens e Adultos - EJA por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada. A qualificação profissional abarcará ainda em Cursos de Especialização Técnica (pós-técnico) nas áreas de Energias Renováveis e Gestão Portuária. Demais ofertas de educação profissional e tecnológica serão realizadas conforme demandas dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais.

225

Durante o período de planejamento (2023-2027), o campus irá dobrar sua capacidade de matrículas equivalentes, com um aumento significativo nas tipologias de Qualificação Profissional (inseridas em itinerários formativos de nível técnico) e início da oferta de Especializações Técnicas e do Curso Superior de Tecnologia.

226

Tabela 22 - SJB (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

Conteúdo sugerido pelos participantes

1

DESCUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS

Prezados responsáveis pela elaboração da minuta do Plano de Oferta de Vagas e Cursos,
Ao analisar a minuta do documento, identifiquei uma preocupação que gostaria de compartilhar com vocês. Parece haver uma previsão de descumprimento das metas estabelecidas para a educação de jovens e adultos, formação técnica e formação de professores. Essa constatação levanta uma questão relevante sobre a eficácia do planejamento proposto.
A partir do próximo ano, parte dos recursos provenientes da matriz Conif já estará condicionada ao atendimento das metas de formação estabelecidas. Essa mudança no cenário financeiro ressalta a importância crucial de cumprirmos efetivamente tais metas.
Acredito que um plano que é concebido com antecedência para não cumprir as metas estipuladas acaba resultando em um desperdício de esforços e recursos. É fundamental que o Plano de Oferta de Vagas e Cursos seja construído de maneira a promover o atendimento integral das metas estabelecidas, visando o pleno desenvolvimento da educação em todas as suas modalidades.
Diante disso, sugiro que seja realizada uma revisão criteriosa do planejamento apresentado, com o intuito de identificar as razões subjacentes ao possível descumprimento das metas de educação de jovens e adultos, formação técnica e formação de professores.

Por Allysson Rodrigues em 02/06/2023 17:09
2

Quando os Institutos Federais foram criados em 2008, havia uma preocupação de se resguardar a proporcionalidade da oferta entre os diferentes cursos a fim de garantir a consecução de um projeto político educacional.  Assim foi posto em nossa lei de criação (Lei nº 11.892/2008) duas obrigações aos Institutos Federais em relação a sua oferta formativa:

  • Mínimo de 50% destas para a e educação profissional técnica de nível médio
  • Mínimo de 20% (vinte por cento) para cursos de formação de professores (licenciaturas e programas especiais de formação pedagógica).

Pois bem, hoje temos um planejamento institucional para descumprir estas duas obrigações legais.

No parágrafo 2º do Art. 8º da mesma lei é posto que:

§ 2o  Nas regiões em que as demandas sociais pela formação em nível superior justificarem, o Conselho Superior do Instituto Federal poderá, com anuência do Ministério da Educação, autorizar o ajuste da oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo, para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei.

Assim, fica claro:

  • Não há margem para redução da oferta de vagas para cursos de nível médio abaixo dos 50%
  • O ajuste da oferta do nível superior não voltados à formação de professores em detrimento à meta de 20% somente poderá ser autorizada pelo Conselho Superior mediante justificativa por demandas sociais regionais e com anuência do MEC;

Portanto, como o limite da autonomia das autarquias é definido pelos fins para os quais elas são criadas, o POCV como apresentado não deveria ser considerado apto para aprovação pelo Conselho Superior.

(Necessária leitura do documento denominado "INSTITUTOS FEDERAIS LEI 11.892, de 29/12/2008 COMENTÁRIOS E REFLEXÕES", que contou com a escrita do Eliezer Pacheco e colaboração do próprio Instituto Federal Fluminense)

Por Paulo Vitor em 04/06/2023 21:25
3

Ampliação do prazo: Garantindo uma consulta pública verdadeiramente participativa

Gostaria de expressar minha preocupação em relação ao prazo estabelecido para a consulta pública. O período designado para análise e contribuições ao documento parece insuficiente, dificultando uma análise detalhada e a participação efetiva na elaboração do texto. Essa situação sugere que o prazo foi deliberadamente limitado para cumprir formalidades democráticas, sem oferecer tempo adequado para uma participação real.

Por Allysson Rodrigues em 05/06/2023 11:45

Votação

1

1.            Introdução

2

O presente capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFFluminense apresenta o Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) para o período de 2023 a 2027. Este documento sistematiza o resultado do planejamento da oferta de cursos, que envolveu uma análise minuciosa de diversos fatores, tais como a vocação regional, as demandas do mundo do trabalho, as determinações legais, bem como as possibilidades financeiras e estruturais da instituição.

3

A elaboração do POCV considerou também aspectos pedagógicos e estratégicos, de modo a garantir a oferta de cursos de qualidade, que atendam às expectativas da sociedade em relação à formação profissional de seus cidadãos. É importante destacar que a oferta educacional do IFFluminense está alinhada às necessidades do mundo do trabalho, visando ao desenvolvimento regional e à formação de profissionais qualificados e capazes de contribuir para a transformação da sociedade.

4

 1.1.            Necessidade Legal do Plano de Oferta de Cursos e Vagas

5

Conforme estabelecido pelo artigo 21 do Decreto n.º 9.235 de 15 de dezembro de 2017, o Plano de Oferta de Cursos e Vagas é considerado um elemento essencial do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

6

Especificamente nos incisos III e IV são listados os elementos mínimos que compõem a estrutura do documento:

7

III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura de cursos, do aumento de vagas, da ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, da previsão de abertura de campus fora de sede e de polos de educação a distância;

8

IV - organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, unidades e campus para oferta de cursos presenciais, polos de educação a distância, articulação entre as modalidades presencial e a distância e incorporação de recursos tecnológicos;

9

O plano aqui apresentado é orientado pelo Projeto Político Pedagógico Institucional - PPI (Capítulo 5), pelo Plano Estratégico (Capítulo 6) do IFFluminense e dialoga com o capítulo 4,  no que diz respeito ao quadro de servidores,  bem como com o capítulo 8, que trata da infraestrutura necessária. 

Opiniões:
Concordo (1)
Discordo (1)
10

O processo de elaboração do Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense tem o seguinte embasamento legal como pressuposto:

11

1.      Garantir, conforme o caput do artigo 8º da Lei 11.892/2008, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, em cada exercício:

12

a) o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio;

13

b) o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica visando à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências, matemática e educação profissional.

14

2.      Disponibilizar, assim como disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 5.840/2006, no mínimo 10% (dez por cento) do total das vagas de ingresso da instituição para cursos EJA.

15

3.      Considerar, em alinhamento com o parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria MEC n.º 1.162/2018, o conceito de Matrícula-Equivalente, definido na Portaria Setec n.º 146/2018 no cumprimento dos percentuais de vagas a que fazem referência o artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008 e o artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006.

16

4.      Observar a configuração de códigos de vagas de servidores docentes e técnicos administrativos, previstos na Portaria MEC n.º 713/2021 para cada tipologia de campus.

17

 1.2.            Organização do capítulo do POCV

18

Este capítulo está estruturado em cinco seções, que compreendem:

19

- a presente introdução ao Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV);

20

a descrição da metodologia adotada para sua elaboração;

21

- o processo de elaboração em si;

22

- a apresentação da oferta total do IFFluminense, com análise dos dados gerais e atendimento das percentuais legais.

23

- a apresentação da oferta de cursos e vagas por campus, com informações específicas

24

 2.            Metodologia

25

2.1.            Fluxograma

26

O Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense teve como atores principais: o Comitê Estratégico, responsável pelo gerenciamento do processo; a Comissão Temática do POCV, nomeada pela Portaria REIT/IFFLU nº 69/2023, que desempenhou um papel operacional na elaboração deste capítulo; e os campi da instituição, que contribuíram para a definição da oferta local de cursos e vagas.

27

A Comissão Temática do POCV cumpriu as seguintes atribuições:

28

Elaboração da metodologia de construção do POCV;

29

- Gerenciamento das etapas de elaboração do POCV;

30

- Interação com o Comitê Estratégico para a definição das Metas Institucionais de Oferta;

31

Coleta e processamento das ofertas dos campi;

32

- Elaboração das versões preliminares e definitiva do POCV, especialmente:

33

POCV vnCE, versões para o Comité Estratégico, compostas apenas por indicadores e tabelas;

34

- POCV vCP, versão completa para consulta pública na plataforma ParticipaIFF;

35

POCV vConSup, versão final integrando o PDI para aprovação no Conselho Superior de IFFluminense após os aprimoramentos advindos da consulta pública.

36

A elaboração do POCV seguiu o fluxograma apresentado na Figura 1, que incluiu as seguintes etapas principais:

37

1.      Elaboração da metodologia de construção do POCV (Comissão Temática);

38

2.      Pactuação das Metas Institucionais de Oferta (Comité Estratégico);

39

3.      Elaboração da Oferta (Campi);

40

4.      Compilação da versão preliminar do POCV (Comissão Temática);

41

5.      Avaliação da versão preliminar, podendo acarretar em aprovação ou encaminhamento para a revisão (Comité Estratégico);

42

6.      Elaboração da versão do POCV para consulta pública (Comissão Temática);

43

7.      Consulta pública e avaliação das contribuições (comunidade do IFFluminense e Comissão Temática);

44

8.      Elaboração da versão do POCV para aprovação no Conselho Superior do IFFluminense (Comissão Temática).

45

Figura 1 - Fluxograma de elaboração do POCV do IFFluminense (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

46

 2.2.            Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV

47

Embora a legislação de referência para a oferta de cursos nos Institutos Federais estabeleça metas baseadas no número de matrículas, esse indicador apresenta um grau significativo de imprevisibilidade, especialmente quando projetado para um período extenso, como o de abrangência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de cinco anos. Isso ocorre porque o número de matrículas depende de taxas de evasão, retenção e ocupação de vagas, as quais variam consideravelmente no tempo e de acordo com o tipo de curso, turno e campus de oferta. É importante ressaltar também que, devido à pandemia, a série histórica desses indicadores foi profundamente afetada, tornando ainda mais desafiador projetá-los para o futuro.

48

Por outro lado, do ponto de vista do planejamento institucional, não há uma correlação simples entre o número de matrículas e o esforço necessário para ofertar um determinado curso, pois a carga horária dos docentes e o número de salas de aula necessárias dependem mais da quantidade de turmas do que do número de estudantes em cada turma.

49

Nesse sentido, o planejamento da oferta do Instituto Federal Fluminense (IFF) utiliza o conceito de Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq) como medida de dimensionamento. A CMateq é calculada a partir do número potencial de estudantes matriculados em cada curso, considerando que todas as vagas de ingresso sejam preenchidas e a evasão seja zero. Esse indicador permite um melhor dimensionamento do esforço institucional para a oferta em termos de ocupação de carga horária docente e disponibilidade de espaço físico, além de atender ao conceito de matrícula-equivalente (Mateq) da Portaria MEC n.º 1.162/2018 e à lógica de composição da matriz orçamentária da Rede Federal.

50

Para calcular a CMateq, o IFFluminense utiliza o produto do número de vagas de ingresso (VIng) de cada curso pelo respectivo número de fases simultaneamente oferecidas (CMat), pelo fator de equiparação de carga horária de curso (FECH) e pelo fator de esforço de curso (FEC), conforme definidos na Portaria Setec/MEC n.º 146/2021. Esse indicador possibilita uma visão mais precisa da capacidade total da instituição em termos do número de estudantes que podem ser matriculados em um ano, considerando a carga horária e o esforço necessários para cada curso.

51

 2.2.1.            Glossário

52

- Matrículas e vagas:

53

- Capacidade de Matrículas (CMat);

54

- Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq);

55

- Vagas de ingresso (VIng);

56

- Fator de equiparação de carga horária de curso (FECH);

57

Fator de esforço de curso (FEC).

58

- Tipo de curso:

59

Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada (FIC);

60

- Técnico (TEC);

61

Superior de Tecnologia (CST);

62

- Bacharelado (BAC);

63

- Licenciatura (LIC);

64

- Especialização (ESP);

65

Mestrado Profissional (MES);

66

Doutorado Profissional (DOC).

67

Tipo de oferta:

68

- Concomitante ao ensino médio (CON);

69

Integrado ao ensino médio (INT);

70

Subsequente ao ensino médio (SUB);

71

Concomitante ao ensino médio ou fundamental no âmbito da Eja (EJA-CON);

72

Integrado ao ensino médio no âmbito da Eja (EJA-INT).

73

Distribuição da oferta quanto à finalidade legal:

74

- Técnico (TEC);

75

Formação de Professores(FOR);

76

EJA (EJA);

77

Cursos superiores e FIC não voltados à formação de professores são categorizados como Outros (OUT).

78

3.            Processo de elaboração do POCV no IFFluminense

79

3.1.            Histórico de elaboração

80

O período de elaboração do POCV ocorreu entre as datas de 31/10/2022 e 01/06/2023, no qual foram realizadas 16 reuniões da Comissão Temática e 5 reuniões do Comitê Estratégico, as quais trouxeram as pautas designadas abaixo:

81

- 31/10/2022: apresentação da Comissão Temática, definição da metodologia;

82

23/11/2022: definição das metas de oferta;

83

- 09/03/2023: apresentação da primeira versão do POCV (V1);

84

- 04/05/2023: apresentação da segunda versão do POCV (V2);

85

22/05/2023: apresentação da terceira versão do POCV (V3).

86

Número de versões do POCV: 4

87

3.2.            Projeção do número de códigos de vagas docentes

88

A Tabela 1 apresenta a projeção dos códigos de vagas docentes que foram utilizados no planejamento de cursos e vagas. Considerando uma das possibilidades apontadas pela Portaria MEC n.º 713/2021, que extingue a tipologia Campus Avançado (26/13), os campi Avançado Cambuci, Maricá e São João da Barra estão com a previsão apontada de nova classificação para a tipologia de 40 docentes e 26 técnico-administrativos (40/26). Não há previsão de alterações na tipologia dos demais campi, além dos mencionados anteriormente.

Opiniões:
Concordo (1)
89

No entanto, os campi de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio e Itaperuna realizaram o planejamento da oferta educacional considerando um aumento no número de códigos de vagas além da tipologia atual.

90

Tabela 1 - Campi do IFFluminense com respetiva tipologia e previsão de expansão(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

91

3.2.1.            Regra de execução do processo de distribuição de códigos de vagas docentes

92

Durante a reunião do Comitê Estratégico realizada em 04/05/2023, foram estabelecidos critérios internos para a distribuição dos códigos de vagas docentes que serão concedidos para o IFFluminense durante o período de vigência deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

93

A execução desse processo ocorrerá em três etapas, e para avançar para a etapa seguinte, é necessário atender às seguintes condições:

94

Etapa 1: Todos os campi devem ter preenchido 70% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.

95

Etapa 2: Todos os campi devem ter preenchido 100% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.

96

Etapa 3: Os campi podem ampliar o número de códigos de vagas além do valor indicado para cada tipologia, conforme indicado na Tabela 1.

97

3.3.            Diretrizes institucionais de oferta

98

Para além das determinações legais que regulamentam a oferta educacional dos Institutos Federais, estabelecidas no artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008, que abrange a educação profissional técnica de nível médio e a formação de professores para a educação básica, e no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), o IFFluminense estipulou metas adicionais de oferta.

99

Nesse sentido, o Comitê Estratégico, na reunião do dia 23/11/2022, estabeleceu as seguintes diretrizes mínimas (piso):

100

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (EMI) devem representar 50% da oferta total do IFFluminense de cursos técnicos em termos de matrículas equivalentes (nível institucional);

101

Um curso de Formação de Professores deve ser oferecido em cada campus;

102

Um curso de Qualificação Profissional deve ser oferecido em cada campus;

103

Um curso voltado à Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecido em cada campus.

104

4.            Oferta total do IFFluminense

105

Considerando os objetivos e finalidades dos Institutos Federais (Lei n.º 11.892/2008), a diversidade de ofertas educativas do IFFluminense abrange diversos níveis (educação básica e superior), modalidades de ensino (presencial e a distância), tipos de curso (FIC, técnico, bacharelado, tecnologia, licenciatura, especialização, mestrado profissional, doutorado) e formas de oferta (integrado, concomitante e subsequente).

106

O Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) do IFFluminense, como instrumento de gestão, estrutura a oferta da instituição e apresenta a evolução anual dos seus indicadores, visando alcançar as metas estabelecidas. O processo de planejamento e implementação das ofertas é contínuo e pode ultrapassar o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

107

A oferta total do IFFluminense, que engloba todos os cursos oferecidos em suas unidades acadêmicas, tem seus principais indicadores apresentados em subseções específicas do POCV. Essas subseções incluem: Distribuição da oferta por tipo de curso, Distribuição da oferta quanto à finalidade legal, Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino e Relação aluno por professor.

108

4.1.            Distribuição da oferta por tipo de curso

109

A tabela 2 apresenta a evolução da capacidade de matrículas equivalentes do IFFluminense, estratificada por tipo de curso, tipo de oferta e finalidade legal, permitindo uma comparação entre o início e o final do período de vigência do PDI.

110

Tabela 2 - Comparação da Capacidade de Matrículas Equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

111

A tabela 3 mostra a evolução anual do número de vagas ofertadas e do número de cursos, estratificadas por tipo de curso e tipo de oferta.

112

Tabela 3 - Evolução das vagas de ingresso (VIng) e número de cursos da oferta total do IFFluminense projetada para o período 2023-2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

113

 A Figura 2 ilustra a evolução da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense, desagregada por tipo de curso. Ao analisar essa figura em conjunto com a Tabela 4, que mostra a distribuição da oferta total do IFFluminense em relação aos diferentes tipos de cursos, é possível observar que, apesar do crescimento geral em todas as tipologias em termos de CMateq, as tipologias de Qualificação Profissional, Tecnologia e Licenciatura apresentam um leve aumento percentual em comparação com os cursos Técnicos. Por outro lado, os cursos de Bacharelado e Especialização não mostram variações significativas em termos percentuais.

114

Figura 2 - Evolução da CMateq da oferta total do IFFluminense por tipo de curso de acordo com a CMateq entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

115

Tabela 4 - Evolução das percentuais de CMateq projetada para o período 2023-2027 por tipo de curso(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

116

A Figura 3 e a Tabela 5 abordam o recorte da projeção da Capacidade de Matrículas equivalente (CMateq) para os cursos técnicos segmentados de acordo com a forma de oferta. Ao analisar esses dados em conjunto, observa-se que, apesar do crescimento geral no número de matrículas equivalentes, há um aumento percentual dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação à oferta regular, tanto no âmbito do concomitante quanto do integrado ao ensino médio. A oferta de cursos subsequentes se mantém estável em termos percentuais.

117

Figura 3 - Evolução do número de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

118

Tabela 5 - Evolução das percentuais de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

119

4.2.            Distribuição da oferta quanto à finalidade legal

120

As Tabela 6 e Tabela 7 apresentam a evolução da distribuição da oferta total do Instituto Federal Fluminense (IFF) em relação às finalidades legais, tanto no âmbito geral como por unidade acadêmica. Além disso, é fornecido o percentual de cursos integrados ao ensino médio em relação ao total de cursos técnicos, que é estabelecido como uma meta institucional com um valor de referência de 50%.

121

É importante ressaltar que todos os valores são calculados com base na capacidade de matrículas-equivalentes. Conforme mencionado no item 2.2 (Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV), poderá haver divergências entre os percentuais apresentados neste planejamento e os valores reais de matrículas-equivalentes, devido a fenômenos como a taxa de ocupação de vagas, retenção e evasão. É importante destacar que esses fatores afetam de maneira diversificada as diferentes tipologias de cursos oferecidos pela instituição.

122

Tabela 6 - Evolução da distribuição da oferta total do IFFluminense quanto às finalidades legais projetada para o período 2023-2027, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

123

Tabela 7 - Distribuição da oferta quanto à finalidade legal projetada para 2027, por unidade acadêmica, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

124

 4.3.            Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino

125

A Tabela 8 apresenta a projeção da distribuição da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) por modalidade de ensino (presencial ou a distância) para o ano de 2027. Essa distribuição é estratificada por tipos de curso e tipos de oferta.

126

Tabela 8 - Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino projetada para 2027, medida pelas Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

127

Com base no gráfico apresentado na Figura 4, que ilustra a evolução da composição da oferta de cursos a distância de acordo com a CMateq por tipo de curso, é possível observar que as especializações se destacaram como a principal modalidade de ensino a distância ao longo do período de validade do POCV do IFFluminense. A partir de 2024, está prevista a implantação de licenciaturas e dos primeiros bacharelados na modalidade EaD na instituição.

128

 Figura 4 - Evolução da composição da oferta de cursos EaD conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por tipo de curso no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

129

 4.4.            Distribuição da oferta por eixo tecnológico

130

O gráfico da Figura 5 retrata a distribuição da oferta dos cursos do IFFluminense com base na CMateq, classificada por eixo tecnológico. Ao analisar o período em questão, é possível observar um aumento proporcional no número de vagas ofertadas em todos os eixos. Destaca-se que o eixo Gestão e Negócios apresentará um crescimento significativo, chegando a dobrar de 2023 para 2027. Além disso, os eixos Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, e Ambiente e Saúde se destacam como os principais, englobando mais de 50% da oferta total do IFFluminense.

131

 Figura 5 - Evolução da composição da oferta de cursos conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por eixo tecnológico no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

132

  4.5.            Cursos organizados em itinerários formativos

133

Nesta seção, é apresentada a oferta de cursos técnicos oferecidos por itinerários formativos, conforme estabelecido pela Resolução CONSUP/IFF nº 36 de 22 de Novembro de 2018.

134

A Tabela 9 mostra a capacidade de matrículas equivalentes por unidade acadêmica dos cursos propostos, diferenciando entre as etapas iniciais (Qualificação Profissional) e finais (nível técnico) de cada itinerário formativo. Além disso, na mesma tabela, é destacada a forma de oferta dos cursos.

135

Tabela 9 - Oferta de cursos técnicos por itinerário formativo, medida pela Capacidade de Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

136

4.6.            Cursos ofertados por convênio e com fomento externo

137

Nesta seção, são apresentados os cursos que são realizados por meio de convênios de cooperação técnica educacional com recursos externos.

138

As unidades de Cabo Frio e Maricá sediam cursos técnicos presenciais realizados em parceria com diferentes instituições:

139

- O Instituto Federal Fluminense estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em 2022. Esse acordo permite a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio no Campus Cabo Frio. Mais detalhes sobre as vagas ofertadas nesses cursos podem ser encontrados na Tabela 10;

140

Tabela 10 - Oferta de vagas em cursos realizados por convênio e com fomento externo (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)

141

Além disso, foi estabelecido um acordo com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM). Esse acordo viabiliza a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes no campus Maricá, totalizando 1920 vagas no período entre 2023 e 2025.

142

5.            Oferta de cursos e vagas por Campus

143

5.1.            Campus Bom Jesus de Itabapoana

144

O Campus Bom Jesus do Itabapoana está localizado no noroeste fluminense, próximo à divisa com o estado do Espírito Santo. Sua fundação ocorreu antes das expansões da rede federal e possui uma atuação significativa nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Ambiente e Saúde, e Produção Industrial. De acordo com o planejamento apresentado, os eixos Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Turismo, Hospitalidade e Lazer, terão um crescimento ao longo do período de abrangência do PDI. Nesse sentido, o campus pretende iniciar a oferta de três cursos de licenciatura.

145

O campus tem uma tradição de oferta de cursos técnicos de nível médio, reunindo mais da metade das matrículas equivalentes do campus.

146

A unidade planeja suspender a oferta do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, a fim de direcionar os recursos institucionais para a oferta do curso Técnico em Informática Subsequente por Itinerário Formativo, tendo em vista que o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está constantemente aquecido, com uma grande demanda por vagas.

147

O Campus Bom Jesus de Itabapoana atualmente possui 82 docentes, pertencendo à tipologia 90/70 Agrícola. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes em 15% acima da proporção estabelecida pela tipologia (vide Tabela 1).

148

Tabela 11 - Bom Jesus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

149

5.2.            Campus Cabo Frio

150

O Campus Cabo Frio está localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. Sua fundação ocorreu na Expansão 2003/2010, e, desde então, o campus possui uma atuação significativa no eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer e Desenvolvimento Educacional e Social, tendo um volume expressivo de matrículas em cursos de licenciatura.

151

Além disso, essa unidade também atua nos seguintes eixos, em ordem decrescente de relevância: Produção Industrial, Controle e processos industriais e Gestão e Negócios.

152

Ao longo do período do planejamento do PDI, o campus mantém a sua composição percentual entre os níveis de curso, prevendo um aumento proporcional em todos eles.

153

O Campus Cabo Frio atualmente possui 75 docentes e 45 técnicos administrativos, de acordo com a tipologia 70/45. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes, alcançando um total de 90 até o ano de 2027 (vide Tabela 1).

154

O campus Cabo Frio estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio: Técnico em Biotecnologia, Técnico em Metrologia e Técnico em Segurança Cibernética. Esses cursos são oferecidos com apoio financeiro e professores da instituição parceira, o INMETRO.

155

Tabela 12 - Cabo Frio (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

156

 5.3.            Campus Avançado Cambuci

157

O Campus Cambuci está localizado no noroeste fluminense e foi criado na Expansão 2013/2014 da Rede Federal de Ensino como um campus avançado. Atualmente, possui 21 docentes e planeja alcançar a tipologia 40/26 até o ano de 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).

158

Em 2023, o campus concentra sua atuação principalmente nos cursos do eixo tecnológico de Recursos Naturais. No entanto, ao longo do período abrangido por este planejamento, serão introduzidos os eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, Segurança e Produção Alimentícia.

159

O campus identificou uma alta demanda por vagas nos cursos relacionados ao beneficiamento de alimentos durante os eventos promovidos pela instituição. Por esse motivo, optou-se pela oferta do Curso Técnico em Agroindústria. Além disso, a possibilidade de integração com os cursos de Agropecuária, Agroecologia e Agroindústria, aliada à demanda local e à alta procura por esses cursos em outros campi, justificou a decisão de abrir cursos na área de Informática.

160

O campus predominantemente oferece cursos técnicos de nível médio, com destaque para as tipologias de integrado e concomitante. No entanto, com a introdução do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD, o percentual correspondente a essa tipologia aumenta ao longo do período apresentado.

161

Destaca-se também a oferta de cursos de qualificação profissional nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia e Recursos Naturais.

162

Tabela 13 - Cambuci (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

163

 5.4.            Campus Campos Centro

164

O Campus Campos Centro é a unidade mais antiga da instituição, localizada no centro da cidade de Campos dos Goytacazes. Possui uma equipe correspondente a 396,5 docentes equivalentes que oferecem cursos em dez eixos tecnológicos. Entre eles, destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de: Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Infraestrutura, e Informação e Comunicação.

165

O campus mantém uma proporção de aproximadamente um terço das matrículas em cursos de nível técnico ao longo do período abrangido por este planejamento. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente até atingir cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes no ano de 2027. Quanto aos cursos de licenciatura, não estão previstas variações no número de vagas de ingresso.

166

Tabela 14 - Campos Centro (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

167

5.5.            Campus Campos Guarus

168

A fundação do Campus Campos Guarus remonta à expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos 2003 e 2010. Localizado no distrito de Guarus, na região metropolitana de Campos dos Goytacazes, o campus tem como característica principal uma atuação majoritária no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecendo cursos em diferentes níveis relacionados à área de enfermagem e, também, ao Meio Ambiente. Além disso, destaca-se a atuação nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Controle e Processos Industriais.

169

No planejamento apresentado, o Campus Campos Guarus mantém aproximadamente metade das matrículas equivalentes vinculadas a cursos de nível técnico ao longo do período. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente, alcançando cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes até o ano de 2027. Essa proporção é obtida por meio de uma diminuição percentual nos cursos de licenciatura e especialização.

170

Tabela 15 - Campos Guarus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

171

5.6.            Campus Itaboraí  

172

O Campus Itaboraí é a unidade mais recente da instituição, iniciando a oferta de cursos a partir do ano de 2023. Localizado no município homônimo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o campus pertence a tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). Para o pleno funcionamento da unidade, é necessário disponibilizar os códigos de vagas tanto para técnicos administrativos, quanto para docentes, conforme ilustrado na Tabela 1.

173

O planejamento atual prevê uma oferta diversificada em sete eixos tecnológicos até 2027. Destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de Controle e Processos Industriais, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação, e Produção Industrial.

174

No ano de 2027, o Campus Itaboraí tem previsão de ofertar cursos nos níveis de qualificação profissional, técnico de nível médio, bacharelado e pós-graduação.

175

Destaca-se a previsão de uma ampla oferta de itinerários de formação técnica de nível médio, visando as seguintes habilitações profissionais: Técnico em Química, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Informática.

176

Tabela 16 - Itaboraí (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

177

5.7.            Campus Itaperuna

178

O Campus Itaperuna, localizado no noroeste fluminense, foi criado em 2009, durante a expansão da Rede Federal de Ensino entre 2003 e 2010. Tradicionalmente, sua oferta de cursos é baseada nos eixos tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Desenvolvimento Educacional e Social, e Gestão e Negócios.

179

A partir de 2025, o campus planeja ampliar sua oferta com o eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, através do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio. Essa implantação é justificada pela economia voltada para serviços de saúde na microrregião de Itaperuna, bem como pelo crescimento rápido do mercado farmacêutico e as oportunidades de emprego na área.

180

Também a partir de 2025, o Campus Itaperuna iniciará o Curso de Licenciatura em Letras (Português-Literaturas de Língua Portuguesa) com a finalidade de aumentar a oferta de cursos de formação de professores do campus e suprir a demanda por profissionais na área, preenchendo a lacuna de cursos de Licenciatura em Letras na região.

181

No mesmo ano, será oferecido o Curso de Bacharelado em Administração, atendendo à necessidade de formação no setor de serviços e comércio, que se destaca na região de Itaperuna. O curso de Administração, por sua formação generalista, pode atender a demandas diversas e, além disso, permitir a verticalização de estudantes do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio.

182

No presente planejamento, estão previstas uma extinção e duas modificações na forma de oferta de cursos: o Curso Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio será extinto para permitir a oferta do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio; o Curso Técnico em Mecânica Concomitante ao Ensino Médio será substituído pelo Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, visando diversificar os cursos e facilitar a verticalização para o Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica; e, por fim, o Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio - EJA será substituído pelo Curso Técnico em Eletrotécnica Concomitante ao Ensino Médio - EJA, devido às dificuldades na forma integrada, à baixa procura nos últimos anos e ao não atendimento do público-alvo da EJA.

183

As mudanças na oferta de cursos descritas acima, bem como a criação dos três novos cursos supracitados, visam viabilizar para o Campus Itaperuna a manutenção de percentual de matrículas equivalentes em cursos técnicos acima de 50%, e a ampliação do percentual de matrículas equivalentes em cursos de formação de professores para 20%, em atendimento ao compromisso institucional dos Institutos Federais. Além disso, tais mudanças potencializam a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na microrregião de abrangência.

184

Para consolidar os cursos existentes e implantar os mencionados acima, será necessário ampliar a equipe docente, adicionando dez novos códigos de vagas, conforme ilustrado na Tabela 1.

185

Tabela 17 - Itaperuna (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

186

5.8.            Campus Macaé

187

O Campus Macaé foi estabelecido antes das expansões da Rede Federal de Ensino e atualmente faz parte da tipologia 90/60. Cerca de 70% dos cursos oferecidos no campus estão relacionados ao eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais. Além disso, são oferecidos cursos nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios, e Segurança.

188

No planejamento apresentado, a oferta de cursos técnicos, que inicialmente representava aproximadamente 50% das matrículas, sofre uma ligeira redução para dar espaço a cursos de licenciatura e qualificação profissional. Nesse contexto, destacam-se os itinerários de formação técnica de nível médio, especialmente nas áreas de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica.

189

Em relação aos cursos subsequentes, considerando a baixa procura nos últimos anos e a tendência observada nos demais campi, prevê-se a migração do tipo de oferta de subsequente para concomitante nos próximos anos, com exceção do curso de Segurança do Trabalho.

190

Entre os novos cursos a serem oferecidos, destacam-se:

191

- Licenciatura em Educação Física: Em decorrência de investimentos em infraestrutura na área nos últimos 6 anos e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional para esse curso.

192

- Pós-graduação em Ensino de Educação Física: Também como resultado dos investimentos recentes em infraestrutura e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional por essa pós-graduação.

193

- Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Qualificação Profissional): Esse curso obteve aprovação na chamada pública ENERGIFE 2022, evidenciando a necessidade de profissionais capacitados nessa área.

194

- Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Mecânica: Esses cursos atendem à demanda regional por formação técnica nessas áreas específicas.

195

Durante o período de implementação do PDI, o Campus Macaé realizará os ajustes na oferta de cursos aqui apresentados, mantendo o número de docentes atualmente atuantes na unidade.

196

Tabela 18 - Macaé (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)

197

5.9.            Campus Avançado Maricá

198

O Campus Maricá, localizado no município homônimo da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi criado como um campus avançado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014. Atualmente, o campus possui 31 docentes e tem como objetivo atingir a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).