PDI Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas
Responsável: Desenvolvimento Institucional
Status: Concluída
Abertura: 02/06/2023
Encerramento: 12/06/2023
Participantes: , Técnicos Administrativos, Docentes Ver detalhes dos participantes
Resumo
O capítulo do Plano de Oferta de Vagas e Cursos (POCV) tem como propósito principal apresentar a oferta de cursos e vagas que serão disponibilizados pelo IFF ao longo dos próximos cinco anos. Além de ser um documento que organiza de forma abrangente as atividades de ensino da instituição, o POCV desempenha um papel crucial ao permitir a avaliação do cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela legislação vigente para as diferentes modalidades e níveis de cursos, em consonância com as metas institucionais estabelecidas.
As figuras e tabelas descritas no capítulo estão nos anexos indicados no próprio texto.
Recebimento de contribuições: 02 a 06/06/2023
Expressão de opinião: 09 a 12/06/2023
Conteúdo
1. Introdução
O presente capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFFluminense apresenta o Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) para o período de 2023 a 2027. Este documento sistematiza o resultado do planejamento da oferta de cursos, que envolveu uma análise minuciosa de diversos fatores, tais como a vocação regional, as demandas do mundo do trabalho, as determinações legais, bem como as possibilidades financeiras e estruturais da instituição.
A elaboração do POCV considerou também aspectos pedagógicos e estratégicos, de modo a garantir a oferta de cursos de qualidade, que atendam às expectativas da sociedade em relação à formação profissional de seus cidadãos. É importante destacar que a oferta educacional do IFFluminense está alinhada às necessidades do mundo do trabalho, visando ao desenvolvimento regional e à formação de profissionais qualificados e capazes de contribuir para a transformação da sociedade.
1.1. Necessidade Legal do Plano de Oferta de Cursos e Vagas
Conforme estabelecido pelo artigo 21 do Decreto n.º 9.235 de 15 de dezembro de 2017, o Plano de Oferta de Cursos e Vagas é considerado um elemento essencial do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Especificamente nos incisos III e IV são listados os elementos mínimos que compõem a estrutura do documento:
III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura de cursos, do aumento de vagas, da ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, da previsão de abertura de campus fora de sede e de polos de educação a distância;
IV - organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, unidades e campus para oferta de cursos presenciais, polos de educação a distância, articulação entre as modalidades presencial e a distância e incorporação de recursos tecnológicos;
O plano aqui apresentado é orientado pelo Plano Estratégico (Capítulo 6) do IFFluminense e dialoga com o capítulo 4, no que diz respeito ao quadro de servidores, bem como com o capítulo 8, que trata da infraestrutura necessária.
O processo de elaboração do Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense tem o seguinte embasamento legal como pressuposto:
1. Garantir, conforme o caput do artigo 8º da Lei 11.892/2008, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, em cada exercício:
a) o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio;
b) o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica visando à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências, matemática e educação profissional.
2. Disponibilizar, assim como disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 5.840/2006, no mínimo 10% (dez por cento) do total das vagas de ingresso da instituição para cursos EJA.
3. Considerar, em alinhamento com o parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria MEC n.º 1.162/2018, o conceito de Matrícula-Equivalente, definido na Portaria Setec n.º 146/2018 no cumprimento dos percentuais de vagas a que fazem referência o artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008 e o artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006.
4. Observar a configuração de códigos de vagas de servidores docentes e técnicos administrativos, previstos na Portaria MEC n.º 713/2021 para cada tipologia de campus.
1.2. Organização do capítulo do POCV
Este capítulo está estruturado em cinco seções, que compreendem:
- a presente introdução ao Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV);
- a descrição da metodologia adotada para sua elaboração;
- o processo de elaboração em si;
- a apresentação da oferta total do IFFluminense, com análise dos dados gerais e atendimento das percentuais legais.
- a apresentação da oferta de cursos e vagas por campus, com informações específicas
2. Metodologia
2.1. Fluxograma
O Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense teve como atores principais: o Comitê Estratégico, responsável pelo gerenciamento do processo; a Comissão Temática do POCV, nomeada pela Portaria REIT/IFFLU nº 69/2023, que desempenhou um papel operacional na elaboração deste capítulo; e os campi da instituição, que contribuíram para a definição da oferta local de cursos e vagas.
A Comissão Temática do POCV cumpriu as seguintes atribuições:
- Elaboração da metodologia de construção do POCV;
- Gerenciamento das etapas de elaboração do POCV;
- Interação com o Comitê Estratégico para a definição das Metas Institucionais de Oferta;
- Coleta e processamento das ofertas dos campi;
- Elaboração das versões preliminares e definitiva do POCV, especialmente:
- POCV vnCE, versões para o Comité Estratégico, compostas apenas por indicadores e tabelas;
- POCV vCP, versão completa para consulta pública na plataforma ParticipaIFF;
- POCV vConSup, versão final integrando o PDI para aprovação no Conselho Superior de IFFluminense após os aprimoramentos advindos da consulta pública.
A elaboração do POCV seguiu o fluxograma apresentado na Figura 1, que incluiu as seguintes etapas principais:
1. Elaboração da metodologia de construção do POCV (Comissão Temática);
2. Pactuação das Metas Institucionais de Oferta (Comité Estratégico);
3. Elaboração da Oferta (Campi);
4. Compilação da versão preliminar do POCV (Comissão Temática);
5. Avaliação da versão preliminar, podendo acarretar em aprovação ou encaminhamento para a revisão (Comité Estratégico);
6. Elaboração da versão do POCV para consulta pública (Comissão Temática);
7. Consulta pública e avaliação das contribuições (comunidade do IFFluminense e Comissão Temática);
8. Elaboração da versão do POCV para aprovação no Conselho Superior do IFFluminense (Comissão Temática).
Figura 1 - Fluxograma de elaboração do POCV do IFFluminense (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
2.2. Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV
Embora a legislação de referência para a oferta de cursos nos Institutos Federais estabeleça metas baseadas no número de matrículas, esse indicador apresenta um grau significativo de imprevisibilidade, especialmente quando projetado para um período extenso, como o de abrangência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de cinco anos. Isso ocorre porque o número de matrículas depende de taxas de evasão, retenção e ocupação de vagas, as quais variam consideravelmente no tempo e de acordo com o tipo de curso, turno e campus de oferta. É importante ressaltar também que, devido à pandemia, a série histórica desses indicadores foi profundamente afetada, tornando ainda mais desafiador projetá-los para o futuro.
Por outro lado, do ponto de vista do planejamento institucional, não há uma correlação simples entre o número de matrículas e o esforço necessário para ofertar um determinado curso, pois a carga horária dos docentes e o número de salas de aula necessárias dependem mais da quantidade de turmas do que do número de estudantes em cada turma.
Nesse sentido, o planejamento da oferta do Instituto Federal Fluminense (IFF) utiliza o conceito de Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq) como medida de dimensionamento. A CMateq é calculada a partir do número potencial de estudantes matriculados em cada curso, considerando que todas as vagas de ingresso sejam preenchidas e a evasão seja zero. Esse indicador permite um melhor dimensionamento do esforço institucional para a oferta em termos de ocupação de carga horária docente e disponibilidade de espaço físico, além de atender ao conceito de matrícula-equivalente (Mateq) da Portaria MEC n.º 1.162/2018 e à lógica de composição da matriz orçamentária da Rede Federal.
Para calcular a CMateq, o IFFluminense utiliza o produto do número de vagas de ingresso (VIng) de cada curso pelo respectivo número de fases simultaneamente oferecidas (CMat), pelo fator de equiparação de carga horária de curso (FECH) e pelo fator de esforço de curso (FEC), conforme definidos na Portaria Setec/MEC n.º 146/2021. Esse indicador possibilita uma visão mais precisa da capacidade total da instituição em termos do número de estudantes que podem ser matriculados em um ano, considerando a carga horária e o esforço necessários para cada curso.
2.2.1. Glossário
- Matrículas e vagas:
- Capacidade de Matrículas (CMat);
- Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq);
- Vagas de ingresso (VIng);
- Fator de equiparação de carga horária de curso (FECH);
- Fator de esforço de curso (FEC).
- Tipo de curso:
- Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada (FIC);
- Técnico (TEC);
- Superior de Tecnologia (CST);
- Bacharelado (BAC);
- Licenciatura (LIC);
- Especialização (ESP);
- Mestrado Profissional (MES);
- Doutorado Profissional (DOC).
- Tipo de oferta:
- Concomitante ao ensino médio (CON);
- Integrado ao ensino médio (INT);
- Subsequente ao ensino médio (SUB);
- Concomitante ao ensino médio ou fundamental no âmbito da Eja (EJA-CON);
- Integrado ao ensino médio no âmbito da Eja (EJA-INT).
- Distribuição da oferta quanto à finalidade legal:
- Técnico (TEC);
- Formação de Professores(FOR);
- EJA (EJA);
- Cursos superiores e FIC não voltados à formação de professores são categorizados como Outros (OUT).
3. Processo de elaboração do POCV no IFFluminense
3.1. Histórico de elaboração
O período de elaboração do POCV ocorreu entre as datas de 31/10/2022 e 01/06/2023, no qual foram realizadas 16 reuniões da Comissão Temática e 5 reuniões do Comitê Estratégico, as quais trouxeram as pautas designadas abaixo:
- 31/10/2022: apresentação da Comissão Temática, definição da metodologia;
- 23/11/2022: definição das metas de oferta;
- 09/03/2023: apresentação da primeira versão do POCV (V1);
- 04/05/2023: apresentação da segunda versão do POCV (V2);
- 22/05/2023: apresentação da terceira versão do POCV (V3).
Número de versões do POCV: 4
3.2. Projeção do número de códigos de vagas docentes
A Tabela 1 apresenta a projeção dos códigos de vagas docentes que foram utilizados no planejamento de cursos e vagas. De acordo com a Portaria MEC n.º 713/2021, os campi ex-avançados da instituição (Cambuci, Maricá e São João da Barra) serão classificados na nova tipologia de 40 docentes e 26 técnico-administrativos (40/26). Não há previsão de alterações na tipologia dos demais campi, além dos mencionados anteriormente.
No entanto, os campi de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio e Itaperuna realizaram o planejamento da oferta educacional considerando um aumento no número de códigos de vagas além da tipologia atual.
Tabela 1 - Campi do IFFluminense com respetiva tipologia e previsão de expansão(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
3.2.1. Regra de execução do processo de distribuição de códigos de vagas docentes
Durante a reunião do Comitê Estratégico realizada em 04/05/2023, foram estabelecidos critérios internos para a distribuição dos códigos de vagas docentes que serão concedidos para o IFFluminense durante o período de vigência deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
A execução desse processo ocorrerá em três etapas, e para avançar para a etapa seguinte, é necessário atender às seguintes condições:
Etapa 1: Todos os campi devem ter preenchido 70% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.
Etapa 2: Todos os campi devem ter preenchido 100% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.
Etapa 3: Os campi podem ampliar o número de códigos de vagas além do valor indicado para cada tipologia, conforme indicado na Tabela 1.
3.3. Diretrizes institucionais de oferta
Para além das determinações legais que regulamentam a oferta educacional dos Institutos Federais, estabelecidas no artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008, que abrange a educação profissional técnica de nível médio e a formação de professores para a educação básica, e no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), o IFFluminense estipulou metas adicionais de oferta.
Nesse sentido, o Comitê Estratégico, na reunião do dia 23/11/2022, estabeleceu as seguintes diretrizes mínimas (piso):
- Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (EMI) devem representar 50% da oferta total do IFFluminense de cursos técnicos em termos de matrículas equivalentes (nível institucional);
- Um curso de Formação de Professores deve ser oferecido em cada campus;
- Um curso de Qualificação Profissional deve ser oferecido em cada campus;
- Um curso voltado à Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecido em cada campus.
4. Oferta total do IFFluminense
Considerando os objetivos e finalidades dos Institutos Federais (Lei n.º 11.892/2008), a diversidade de ofertas educativas do IFFluminense abrange diversos níveis (educação básica e superior), modalidades de ensino (presencial e a distância), tipos de curso (FIC, técnico, bacharelado, tecnologia, licenciatura, especialização, mestrado profissional, doutorado) e formas de oferta (integrado, concomitante e subsequente).
O Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) do IFFluminense, como instrumento de gestão, estrutura a oferta da instituição e apresenta a evolução anual dos seus indicadores, visando alcançar as metas estabelecidas. O processo de planejamento e implementação das ofertas é contínuo e pode ultrapassar o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
A oferta total do IFFluminense, que engloba todos os cursos oferecidos em suas unidades acadêmicas, tem seus principais indicadores apresentados em subseções específicas do POCV. Essas subseções incluem: Distribuição da oferta por tipo de curso, Distribuição da oferta quanto à finalidade legal, Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino e Relação aluno por professor.
4.1. Distribuição da oferta por tipo de curso
A tabela 2 apresenta a evolução da capacidade de matrículas equivalentes do IFFluminense, estratificada por tipo de curso, tipo de oferta e finalidade legal, permitindo uma comparação entre o início e o final do período de vigência do PDI.
Tabela 2 - Comparação da Capacidade de Matrículas Equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A tabela 3 mostra a evolução anual do número de vagas ofertadas e do número de cursos, estratificadas por tipo de curso e tipo de oferta.
Tabela 3 - Evolução das vagas de ingresso (VIng) e número de cursos da oferta total do IFFluminense projetada para o período 2023-2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A Figura 2 ilustra a evolução da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense, desagregada por tipo de curso. Ao analisar essa figura em conjunto com a Tabela 4, que mostra a distribuição da oferta total do IFFluminense em relação aos diferentes tipos de cursos, é possível observar que, apesar do crescimento geral em todas as tipologias em termos de CMateq, as tipologias de Qualificação Profissional, Tecnologia e Licenciatura apresentam um leve aumento percentual em comparação com os cursos Técnicos. Por outro lado, os cursos de Bacharelado e Especialização não mostram variações significativas em termos percentuais.
Figura 2 - Evolução da CMateq da oferta total do IFFluminense por tipo de curso de acordo com a CMateq entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 4 - Evolução das percentuais de CMateq projetada para o período 2023-2027 por tipo de curso(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A Figura 3 e a Tabela 5 abordam o recorte da projeção da Capacidade de Matrículas equivalente (CMateq) para os cursos técnicos segmentados de acordo com a forma de oferta. Ao analisar esses dados em conjunto, observa-se que, apesar do crescimento geral no número de matrículas equivalentes, há um aumento percentual dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação à oferta regular, tanto no âmbito do concomitante quanto do integrado ao ensino médio. A oferta de cursos subsequentes se mantém estável em termos percentuais.
Figura 3 - Evolução do número de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 5 - Evolução das percentuais de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.2. Distribuição da oferta quanto à finalidade legal
As Tabela 6 e Tabela 7 apresentam a evolução da distribuição da oferta total do Instituto Federal Fluminense (IFF) em relação às finalidades legais, tanto no âmbito geral como por unidade acadêmica. Além disso, é fornecido o percentual de cursos integrados ao ensino médio em relação ao total de cursos técnicos, que é estabelecido como uma meta institucional com um valor de referência de 50%.
É importante ressaltar que todos os valores são calculados com base na capacidade de matrículas-equivalentes. Conforme mencionado no item 2.2 (Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV), poderá haver divergências entre os percentuais apresentados neste planejamento e os valores reais de matrículas-equivalentes, devido a fenômenos como a taxa de ocupação de vagas, retenção e evasão. É importante destacar que esses fatores afetam de maneira diversificada as diferentes tipologias de cursos oferecidos pela instituição.
Tabela 6 - Evolução da distribuição da oferta total do IFFluminense quanto às finalidades legais projetada para o período 2023-2027, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 7 - Distribuição da oferta quanto à finalidade legal projetada para 2027, por unidade acadêmica, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.3. Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino
A Tabela 8 apresenta a projeção da distribuição da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) por modalidade de ensino (presencial ou a distância) para o ano de 2027. Essa distribuição é estratificada por tipos de curso e tipos de oferta.
Tabela 8 - Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino projetada para 2027, medida pelas Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Com base no gráfico apresentado na Figura 4, que ilustra a evolução da composição da oferta de cursos a distância de acordo com a CMateq por tipo de curso, é possível observar que as especializações se destacaram como a principal modalidade de ensino a distância ao longo do período de validade do POCV do IFFluminense. A partir de 2024, está prevista a implantação de licenciaturas e dos primeiros bacharelados na modalidade EaD na instituição.
Figura 4 - Evolução da composição da oferta de cursos EaD conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por tipo de curso no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.4. Distribuição da oferta por eixo tecnológico
O gráfico da Figura 5 retrata a distribuição da oferta dos cursos do IFFluminense com base na CMateq, classificada por eixo tecnológico. Ao analisar o período em questão, é possível observar um aumento proporcional no número de vagas ofertadas em todos os eixos. Destaca-se que o eixo Gestão e Negócios apresentará um crescimento significativo, chegando a dobrar de 2023 para 2027. Além disso, os eixos Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, e Ambiente e Saúde se destacam como os principais, englobando mais de 50% da oferta total do IFFluminense.
Figura 5 - Evolução da composição da oferta de cursos conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por eixo tecnológico no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.5. Cursos organizados em itinerários formativos
Nesta seção, é apresentada a oferta de cursos técnicos oferecidos por itinerários formativos, conforme estabelecido pela Resolução CONSUP/IFF nº 36 de 22 de Novembro de 2018.
A Tabela 9 mostra a capacidade de matrículas equivalentes por unidade acadêmica dos cursos propostos, diferenciando entre as etapas iniciais (Qualificação Profissional) e finais (nível técnico) de cada itinerário formativo. Além disso, na mesma tabela, é destacada a forma de oferta dos cursos.
Tabela 9 - Oferta de cursos técnicos por itinerário formativo, medida pela Capacidade de Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.6. Cursos ofertados por convênio e com fomento externo
Nesta seção, são apresentados os cursos que são realizados por meio de convênios de cooperação técnica educacional com recursos externos.
As unidades de Cabo Frio e Maricá sediam cursos técnicos presenciais realizados em parceria com diferentes instituições:
- O Instituto Federal Fluminense estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em 2022. Esse acordo permite a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio no Campus Cabo Frio. Mais detalhes sobre as vagas ofertadas nesses cursos podem ser encontrados na Tabela 10;
Tabela 10 - Oferta de vagas em cursos realizados por convênio e com fomento externo (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
- Além disso, foi estabelecido um acordo com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM). Esse acordo viabiliza a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes no campus Maricá, totalizando 1920 vagas no período entre 2023 e 2025.
5. Oferta de cursos e vagas por Campus
5.1. Campus Bom Jesus de Itabapoana
O Campus Bom Jesus do Itabapoana está localizado no noroeste fluminense, próximo à divisa com o estado do Espírito Santo. Sua fundação ocorreu antes das expansões da rede federal e possui uma atuação significativa nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Ambiente e Saúde, e Produção Industrial. De acordo com o planejamento apresentado, os eixos Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Turismo, Hospitalidade e Lazer, terão um crescimento ao longo do período de abrangência do PDI. Nesse sentido, o campus pretende iniciar a oferta de três cursos de licenciatura.
O campus tem uma tradição de oferta de cursos técnicos de nível médio, reunindo mais da metade das matrículas equivalentes do campus.
A unidade planeja suspender a oferta do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, a fim de direcionar os recursos institucionais para a oferta do curso Técnico em Informática Subsequente por Itinerário Formativo, tendo em vista que o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está constantemente aquecido, com uma grande demanda por vagas.
O Campus Bom Jesus de Itabapoana atualmente possui 82 docentes, pertencendo à tipologia 90/70 Agrícola. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes em 15% acima da proporção estabelecida pela tipologia (vide Tabela 1).
Tabela 11 - Bom Jesus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.2. Campus Cabo Frio
O Campus Cabo Frio está localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. Sua fundação ocorreu na Expansão 2003/2010, e, desde então, o campus possui uma atuação significativa no eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer e Desenvolvimento Educacional e Social, tendo um volume expressivo de matrículas em cursos de licenciatura.
Além disso, essa unidade também atua nos seguintes eixos, em ordem decrescente de relevância: Produção Industrial, Controle e processos industriais e Gestão e Negócios.
Ao longo do período do planejamento do PDI, o campus mantém a sua composição percentual entre os níveis de curso, prevendo um aumento proporcional em todos eles.
O Campus Cabo Frio atualmente possui 75 docentes e 45 técnicos administrativos, de acordo com a tipologia 70/45. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes, alcançando um total de 90 até o ano de 2027 (vide Tabela 1).
O campus Cabo Frio estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio: Técnico em Biotecnologia, Técnico em Metrologia e Técnico em Segurança Cibernética. Esses cursos são oferecidos com apoio financeiro e professores da instituição parceira, o INMETRO.
Tabela 12 - Cabo Frio (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.3. Campus Avançado Cambuci
O Campus Cambuci está localizado no noroeste fluminense e foi criado na Expansão 2013/2014 da Rede Federal de Ensino como um campus avançado. Atualmente, possui 21 docentes e planeja alcançar a tipologia 40/26 até o ano de 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).
Em 2023, o campus concentra sua atuação principalmente nos cursos do eixo tecnológico de Recursos Naturais. No entanto, ao longo do período abrangido por este planejamento, serão introduzidos os eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, Segurança e Produção Alimentícia.
O campus identificou uma alta demanda por vagas nos cursos relacionados ao beneficiamento de alimentos durante os eventos promovidos pela instituição. Por esse motivo, optou-se pela oferta do Curso Técnico em Agroindústria. Além disso, a possibilidade de integração com os cursos de Agropecuária, Agroecologia e Agroindústria, aliada à demanda local e à alta procura por esses cursos em outros campi, justificou a decisão de abrir cursos na área de Informática.
O campus predominantemente oferece cursos técnicos de nível médio, com destaque para as tipologias de integrado e concomitante. No entanto, com a introdução do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD, o percentual correspondente a essa tipologia aumenta ao longo do período apresentado.
Destaca-se também a oferta de cursos de qualificação profissional nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia e Recursos Naturais.
Tabela 13 - Cambuci (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.4. Campus Campos Centro
O Campus Campos Centro é a unidade mais antiga da instituição, localizada no centro da cidade de Campos dos Goytacazes. Possui uma equipe correspondente a 396,5 docentes equivalentes que oferecem cursos em dez eixos tecnológicos. Entre eles, destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de: Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Infraestrutura, e Informação e Comunicação.
O campus mantém uma proporção de aproximadamente um terço das matrículas em cursos de nível técnico ao longo do período abrangido por este planejamento. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente até atingir cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes no ano de 2027. Quanto aos cursos de licenciatura, não estão previstas variações no número de vagas de ingresso.
Tabela 14 - Campos Centro (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.5. Campus Campos Guarus
A fundação do Campus Campos Guarus remonta à expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos 2003 e 2010. Localizado no distrito de Guarus, na região metropolitana de Campos dos Goytacazes, o campus tem como característica principal uma atuação majoritária no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecendo cursos em diferentes níveis relacionados à área de enfermagem e, também, ao Meio Ambiente. Além disso, destaca-se a atuação nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Controle e Processos Industriais.
No planejamento apresentado, o Campus Campos Guarus mantém aproximadamente metade das matrículas equivalentes vinculadas a cursos de nível técnico ao longo do período. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente, alcançando cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes até o ano de 2027. Essa proporção é obtida por meio de uma diminuição percentual nos cursos de licenciatura e especialização.
Tabela 15 - Campos Guarus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.6. Campus Itaboraí
O Campus Itaboraí é a unidade mais recente da instituição, iniciando a oferta de cursos a partir do ano de 2023. Localizado no município homônimo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o campus pertence a tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). Para o pleno funcionamento da unidade, é necessário disponibilizar os códigos de vagas tanto para técnicos administrativos, quanto para docentes, conforme ilustrado na Tabela 1.
O planejamento atual prevê uma oferta diversificada em sete eixos tecnológicos até 2027. Destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de Controle e Processos Industriais, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação, e Produção Industrial.
No ano de 2027, o Campus Itaboraí tem previsão de ofertar cursos nos níveis de qualificação profissional, técnico de nível médio, bacharelado e pós-graduação.
Destaca-se a previsão de uma ampla oferta de itinerários de formação técnica de nível médio, visando as seguintes habilitações profissionais: Técnico em Química, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Informática.
Tabela 16 - Itaboraí (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.7. Campus Itaperuna
O Campus Itaperuna, localizado no noroeste fluminense, foi criado em 2009, durante a expansão da Rede Federal de Ensino entre 2003 e 2010. Tradicionalmente, sua oferta de cursos é baseada nos eixos tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Desenvolvimento Educacional e Social, e Gestão e Negócios.
A partir de 2025, o campus planeja ampliar sua oferta com o eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, através do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio. Essa implantação é justificada pela economia voltada para serviços de saúde na microrregião de Itaperuna, bem como pelo crescimento rápido do mercado farmacêutico e as oportunidades de emprego na área.
Também a partir de 2025, o Campus Itaperuna iniciará o Curso de Licenciatura em Letras (Português-Literaturas de Língua Portuguesa) com a finalidade de aumentar a oferta de cursos de formação de professores do campus e suprir a demanda por profissionais na área, preenchendo a lacuna de cursos de Licenciatura em Letras na região.
No mesmo ano, será oferecido o Curso de Bacharelado em Administração, atendendo à necessidade de formação no setor de serviços e comércio, que se destaca na região de Itaperuna. O curso de Administração, por sua formação generalista, pode atender a demandas diversas e, além disso, permitir a verticalização de estudantes do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio.
No presente planejamento, estão previstas uma extinção e duas modificações na forma de oferta de cursos: o Curso Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio será extinto para permitir a oferta do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio; o Curso Técnico em Mecânica Concomitante ao Ensino Médio será substituído pelo Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, visando diversificar os cursos e facilitar a verticalização para o Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica; e, por fim, o Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio - EJA será substituído pelo Curso Técnico em Eletrotécnica Concomitante ao Ensino Médio - EJA, devido às dificuldades na forma integrada, à baixa procura nos últimos anos e ao não atendimento do público-alvo da EJA.
As mudanças na oferta de cursos descritas acima, bem como a criação dos três novos cursos supracitados, visam viabilizar para o Campus Itaperuna a manutenção de percentual de matrículas equivalentes em cursos técnicos acima de 50%, e a ampliação do percentual de matrículas equivalentes em cursos de formação de professores para 20%, em atendimento ao compromisso institucional dos Institutos Federais. Além disso, tais mudanças potencializam a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na microrregião de abrangência.
Para consolidar os cursos existentes e implantar os mencionados acima, será necessário ampliar a equipe docente, adicionando dez novos códigos de vagas, conforme ilustrado na Tabela 1.
Tabela 17 - Itaperuna (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.8. Campus Macaé
O Campus Macaé foi estabelecido antes das expansões da Rede Federal de Ensino e atualmente faz parte da tipologia 90/60. Cerca de 70% dos cursos oferecidos no campus estão relacionados ao eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais. Além disso, são oferecidos cursos nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios, e Segurança.
No planejamento apresentado, a oferta de cursos técnicos, que inicialmente representava aproximadamente 50% das matrículas, sofre uma ligeira redução para dar espaço a cursos de licenciatura e qualificação profissional. Nesse contexto, destacam-se os itinerários de formação técnica de nível médio, especialmente nas áreas de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica.
Em relação aos cursos subsequentes, considerando a baixa procura nos últimos anos e a tendência observada nos demais campi, prevê-se a migração do tipo de oferta de subsequente para concomitante nos próximos anos, com exceção do curso de Segurança do Trabalho.
Entre os novos cursos a serem oferecidos, destacam-se:
- Licenciatura em Educação Física: Em decorrência de investimentos em infraestrutura na área nos últimos 6 anos e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional para esse curso.
- Pós-graduação em Ensino de Educação Física: Também como resultado dos investimentos recentes em infraestrutura e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional por essa pós-graduação.
- Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Qualificação Profissional): Esse curso obteve aprovação na chamada pública ENERGIFE 2022, evidenciando a necessidade de profissionais capacitados nessa área.
- Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Mecânica: Esses cursos atendem à demanda regional por formação técnica nessas áreas específicas.
Durante o período de implementação do PDI, o Campus Macaé realizará os ajustes na oferta de cursos aqui apresentados, mantendo o número de docentes atualmente atuantes na unidade.
Tabela 18 - Macaé (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.9. Campus Avançado Maricá
O Campus Maricá, localizado no município homônimo da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi criado como um campus avançado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014. Atualmente, o campus possui 31 docentes e tem como objetivo atingir a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).
Nesse processo de transição de tipologia, o campus tem como propósito ampliar sua oferta de cursos, que historicamente se concentra principalmente em dois cursos integrados ao ensino médio: Técnico em Edificações (no eixo tecnológico de Infraestrutura) e Técnico em Meio Ambiente (no eixo tecnológico Ambiente e Saúde). Nesse sentido, o campus planeja incluir novos cursos de Especialização Lato Sensu, Tecnologia, Qualificação Profissional e Técnico na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Uma parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM) proporcionará ao campus a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes, totalizando 1920 vagas entre os anos de 2023 e 2025. Esses cursos incluem Técnico em Informática, Técnico em Logística, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Edificações, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Produção de Áudio e Vídeo.
Tabela 19 - Maricá (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.10. Campus Quissamã
O Campus Quissamã, localizado na região norte fluminense, foi fundado durante a expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos de 2003 e 2010. O campus pertence à tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). No entanto, no momento da elaboração deste documento, conta com 37 docentes. O planejamento apresentado aqui foi realizado com a hipótese de alcançar gradualmente essa configuração, de acordo com a Tabela 1.
Ao longo de sua história, o campus Quissamã concentrou sua oferta educacional principalmente no eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, mas hoje também oferta um curso técnico integrado no eixo de Informação e Comunicação e outro em Gestão e Negócios
Durante o período de planejamento de 2023 a 2027, o campus busca aumentar significativamente o número de matrículas, aproximando-se do dobro do número atual em termos de capacidade de matrículas equivalentes. Os cursos técnicos continuarão sendo a oferta principal, embora haja uma diversificação que incluirá um curso de Tecnologia (Jogos Digitais) e de Bacharelado (Engenharia de Energias Renováveis).
No âmbito dos cursos técnicos, o campus pretende adicionar ofertas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no formato concomitante, com os cursos de Técnico em Agroecologia e Técnico em Produção Cultural.
Por outro lado, o curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente ao Ensino Médio será encerrado. Essa decisão foi baseada em análises da empregabilidade na região e pesquisas realizadas com estudantes egressos e com a comunidade externa. Como alternativa, foi considerado viável oferecer um curso subsequente em Administração, seguindo um modelo de itinerário formativo, com o objetivo de atender um público de estudantes que já estejam inseridos no mercado de trabalho.
Tabela 20 -Quissamã (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.11. Campus Santo Antônio de Pádua
O Campus Santo Antônio de Pádua, localizado no noroeste fluminense, foi criado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014, com uma tipologia prevista de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). No entanto, atualmente conta com 32 docentes. O planejamento apresentado aqui foi elaborado com a expectativa de alcançar gradualmente essa configuração, conforme indicado na Tabela 1.
A oferta aqui apresentada inclui também os cursos ministrados no Centro de Referência de Cordeiro, localizado no município homônimo, a aproximadamente 80 quilômetros da sede principal. Essa unidade oferece predominantemente cursos na área de Mecânica, tanto em nível técnico, quanto superior.
O plano de oferta do campus prevê um aumento significativo no número de matrículas, especialmente na tipologia de cursos de bacharelado. No entanto, o nível técnico continua sendo a principal área de oferta do campus, com a inclusão, a partir de 2026, de uma oferta para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no formato concomitante ao Ensino Médio.
Apesar da expansão da oferta mencionada, o campus mantém um equilíbrio entre os três principais eixos tecnológicos de atuação: Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, e Infraestrutura.
Entre as propostas de novos cursos, estão:
- Engenharia Elétrica: Este curso visa acompanhar a crescente tendência de desenvolvimento no campo das energias renováveis e sistemas de produção. Além disso, é importante ressaltar que não existem cursos similares nas proximidades.
- Engenharia Civil: A oferta deste curso se justifica pela carência desse programa no IFFluminense e na macrorregião.
- Engenharia Mecânica: A alta demanda regional, com a presença de três grandes empresas cimenteiras no município vizinho e várias empresas do setor metal mecânico, justifica a oferta deste curso.
- Técnico de Enfermagem: Os principais elementos que fundamentam a oferta deste curso são a proximidade de um hospital especializado, o alto volume de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a existência de clínicas e laboratórios particulares.
- Curso Técnico em Segurança do Trabalho: A oferta desse curso é uma resposta à falta de opções gratuitas na região de Cordeiro. O objetivo é atender às demandas das empresas do setor cimenteiro existentes no município vizinho.
Tabela 21 - SAP (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.12. Campus Avançado São João da Barra
O Campus São João da Barra, localizado na região norte fluminense, teve o seu funcionamento autorizado em 2014 como um Campus Avançado durante a expansão da Rede Federal. Atualmente, conta com 27 docentes e tem o objetivo de alcançar a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).
Em continuidade ao processo de reorientação de sua oferta formativa voltada à consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais, que teve início na forma integrada com a substituição do Curso Técnico em Construção Naval pelo Curso Técnico em Transporte Aquaviário em 2023, o campus planeja substituir a oferta do Curso Técnico em Petróleo e Gás pelo Curso Técnico em Informática. Neste mesmo sentido, na forma concomitante e subsequente, o Curso Técnico Concomitante em Eletromecânica será substituído pelo Curso Técnico Subsequente em Mecânica.
A partir da expansão da tipologia de campus e recebimento de novos códigos de vagas de servidores, serão introduzidos novos cursos de nível médio e o primeiro curso superior presencial ofertado no município de São João da Barra. O Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio e o Curso Superior de Tecnologia em Logística, ambos pertencentes ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, otimizando assim a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. Os Cursos Técnicos Subsequentes em Mecânica e Eletrotécnica serão ofertados por meio dos Itinerários Formativos, possibilitando a articulação com a Educação de Jovens e Adultos - EJA por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada. A qualificação profissional abarcará ainda em Cursos de Especialização Técnica (pós-técnico) nas áreas de Energias Renováveis e Gestão Portuária. Demais ofertas de educação profissional e tecnológica serão realizadas conforme demandas dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais.
Durante o período de planejamento (2023-2027), o campus irá dobrar sua capacidade de matrículas equivalentes, com um aumento significativo nas tipologias de Qualificação Profissional (inseridas em itinerários formativos de nível técnico) e início da oferta de Especializações Técnicas e do Curso Superior de Tecnologia.
Tabela 22 - SJB (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
Conteúdo sugerido pelos participantes
DESCUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS
Prezados responsáveis pela elaboração da minuta do Plano de Oferta de Vagas e Cursos,
Ao analisar a minuta do documento, identifiquei uma preocupação que gostaria de compartilhar com vocês. Parece haver uma previsão de descumprimento das metas estabelecidas para a educação de jovens e adultos, formação técnica e formação de professores. Essa constatação levanta uma questão relevante sobre a eficácia do planejamento proposto.
A partir do próximo ano, parte dos recursos provenientes da matriz Conif já estará condicionada ao atendimento das metas de formação estabelecidas. Essa mudança no cenário financeiro ressalta a importância crucial de cumprirmos efetivamente tais metas.
Acredito que um plano que é concebido com antecedência para não cumprir as metas estipuladas acaba resultando em um desperdício de esforços e recursos. É fundamental que o Plano de Oferta de Vagas e Cursos seja construído de maneira a promover o atendimento integral das metas estabelecidas, visando o pleno desenvolvimento da educação em todas as suas modalidades.
Diante disso, sugiro que seja realizada uma revisão criteriosa do planejamento apresentado, com o intuito de identificar as razões subjacentes ao possível descumprimento das metas de educação de jovens e adultos, formação técnica e formação de professores.
Quando os Institutos Federais foram criados em 2008, havia uma preocupação de se resguardar a proporcionalidade da oferta entre os diferentes cursos a fim de garantir a consecução de um projeto político educacional. Assim foi posto em nossa lei de criação (Lei nº 11.892/2008) duas obrigações aos Institutos Federais em relação a sua oferta formativa:
- Mínimo de 50% destas para a e educação profissional técnica de nível médio
- Mínimo de 20% (vinte por cento) para cursos de formação de professores (licenciaturas e programas especiais de formação pedagógica).
Pois bem, hoje temos um planejamento institucional para descumprir estas duas obrigações legais.
No parágrafo 2º do Art. 8º da mesma lei é posto que:
§ 2o Nas regiões em que as demandas sociais pela formação em nível superior justificarem, o Conselho Superior do Instituto Federal poderá, com anuência do Ministério da Educação, autorizar o ajuste da oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo, para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei.
Assim, fica claro:
- Não há margem para redução da oferta de vagas para cursos de nível médio abaixo dos 50%
- O ajuste da oferta do nível superior não voltados à formação de professores em detrimento à meta de 20% somente poderá ser autorizada pelo Conselho Superior mediante justificativa por demandas sociais regionais e com anuência do MEC;
Portanto, como o limite da autonomia das autarquias é definido pelos fins para os quais elas são criadas, o POCV como apresentado não deveria ser considerado apto para aprovação pelo Conselho Superior.
(Necessária leitura do documento denominado "INSTITUTOS FEDERAIS LEI 11.892, de 29/12/2008 COMENTÁRIOS E REFLEXÕES", que contou com a escrita do Eliezer Pacheco e colaboração do próprio Instituto Federal Fluminense)
Ampliação do prazo: Garantindo uma consulta pública verdadeiramente participativa
Gostaria de expressar minha preocupação em relação ao prazo estabelecido para a consulta pública. O período designado para análise e contribuições ao documento parece insuficiente, dificultando uma análise detalhada e a participação efetiva na elaboração do texto. Essa situação sugere que o prazo foi deliberadamente limitado para cumprir formalidades democráticas, sem oferecer tempo adequado para uma participação real.
Votação
1. Introdução
O presente capítulo do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFFluminense apresenta o Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) para o período de 2023 a 2027. Este documento sistematiza o resultado do planejamento da oferta de cursos, que envolveu uma análise minuciosa de diversos fatores, tais como a vocação regional, as demandas do mundo do trabalho, as determinações legais, bem como as possibilidades financeiras e estruturais da instituição.
A elaboração do POCV considerou também aspectos pedagógicos e estratégicos, de modo a garantir a oferta de cursos de qualidade, que atendam às expectativas da sociedade em relação à formação profissional de seus cidadãos. É importante destacar que a oferta educacional do IFFluminense está alinhada às necessidades do mundo do trabalho, visando ao desenvolvimento regional e à formação de profissionais qualificados e capazes de contribuir para a transformação da sociedade.
1.1. Necessidade Legal do Plano de Oferta de Cursos e Vagas
Conforme estabelecido pelo artigo 21 do Decreto n.º 9.235 de 15 de dezembro de 2017, o Plano de Oferta de Cursos e Vagas é considerado um elemento essencial do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
Especificamente nos incisos III e IV são listados os elementos mínimos que compõem a estrutura do documento:
III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura de cursos, do aumento de vagas, da ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, da previsão de abertura de campus fora de sede e de polos de educação a distância;
IV - organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, unidades e campus para oferta de cursos presenciais, polos de educação a distância, articulação entre as modalidades presencial e a distância e incorporação de recursos tecnológicos;
O plano aqui apresentado é orientado pelo Projeto Político Pedagógico Institucional - PPI (Capítulo 5), pelo Plano Estratégico (Capítulo 6) do IFFluminense e dialoga com o capítulo 4, no que diz respeito ao quadro de servidores, bem como com o capítulo 8, que trata da infraestrutura necessária.
O processo de elaboração do Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense tem o seguinte embasamento legal como pressuposto:
1. Garantir, conforme o caput do artigo 8º da Lei 11.892/2008, no desenvolvimento da sua ação acadêmica, em cada exercício:
a) o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio;
b) o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica visando à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências, matemática e educação profissional.
2. Disponibilizar, assim como disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 5.840/2006, no mínimo 10% (dez por cento) do total das vagas de ingresso da instituição para cursos EJA.
3. Considerar, em alinhamento com o parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria MEC n.º 1.162/2018, o conceito de Matrícula-Equivalente, definido na Portaria Setec n.º 146/2018 no cumprimento dos percentuais de vagas a que fazem referência o artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008 e o artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006.
4. Observar a configuração de códigos de vagas de servidores docentes e técnicos administrativos, previstos na Portaria MEC n.º 713/2021 para cada tipologia de campus.
1.2. Organização do capítulo do POCV
Este capítulo está estruturado em cinco seções, que compreendem:
- a presente introdução ao Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV);
- a descrição da metodologia adotada para sua elaboração;
- o processo de elaboração em si;
- a apresentação da oferta total do IFFluminense, com análise dos dados gerais e atendimento das percentuais legais.
- a apresentação da oferta de cursos e vagas por campus, com informações específicas
2. Metodologia
2.1. Fluxograma
O Plano de Oferta de Cursos e Vagas do IFFluminense teve como atores principais: o Comitê Estratégico, responsável pelo gerenciamento do processo; a Comissão Temática do POCV, nomeada pela Portaria REIT/IFFLU nº 69/2023, que desempenhou um papel operacional na elaboração deste capítulo; e os campi da instituição, que contribuíram para a definição da oferta local de cursos e vagas.
A Comissão Temática do POCV cumpriu as seguintes atribuições:
- Elaboração da metodologia de construção do POCV;
- Gerenciamento das etapas de elaboração do POCV;
- Interação com o Comitê Estratégico para a definição das Metas Institucionais de Oferta;
- Coleta e processamento das ofertas dos campi;
- Elaboração das versões preliminares e definitiva do POCV, especialmente:
- POCV vnCE, versões para o Comité Estratégico, compostas apenas por indicadores e tabelas;
- POCV vCP, versão completa para consulta pública na plataforma ParticipaIFF;
- POCV vConSup, versão final integrando o PDI para aprovação no Conselho Superior de IFFluminense após os aprimoramentos advindos da consulta pública.
A elaboração do POCV seguiu o fluxograma apresentado na Figura 1, que incluiu as seguintes etapas principais:
1. Elaboração da metodologia de construção do POCV (Comissão Temática);
2. Pactuação das Metas Institucionais de Oferta (Comité Estratégico);
3. Elaboração da Oferta (Campi);
4. Compilação da versão preliminar do POCV (Comissão Temática);
5. Avaliação da versão preliminar, podendo acarretar em aprovação ou encaminhamento para a revisão (Comité Estratégico);
6. Elaboração da versão do POCV para consulta pública (Comissão Temática);
7. Consulta pública e avaliação das contribuições (comunidade do IFFluminense e Comissão Temática);
8. Elaboração da versão do POCV para aprovação no Conselho Superior do IFFluminense (Comissão Temática).
Figura 1 - Fluxograma de elaboração do POCV do IFFluminense (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
2.2. Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV
Embora a legislação de referência para a oferta de cursos nos Institutos Federais estabeleça metas baseadas no número de matrículas, esse indicador apresenta um grau significativo de imprevisibilidade, especialmente quando projetado para um período extenso, como o de abrangência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de cinco anos. Isso ocorre porque o número de matrículas depende de taxas de evasão, retenção e ocupação de vagas, as quais variam consideravelmente no tempo e de acordo com o tipo de curso, turno e campus de oferta. É importante ressaltar também que, devido à pandemia, a série histórica desses indicadores foi profundamente afetada, tornando ainda mais desafiador projetá-los para o futuro.
Por outro lado, do ponto de vista do planejamento institucional, não há uma correlação simples entre o número de matrículas e o esforço necessário para ofertar um determinado curso, pois a carga horária dos docentes e o número de salas de aula necessárias dependem mais da quantidade de turmas do que do número de estudantes em cada turma.
Nesse sentido, o planejamento da oferta do Instituto Federal Fluminense (IFF) utiliza o conceito de Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq) como medida de dimensionamento. A CMateq é calculada a partir do número potencial de estudantes matriculados em cada curso, considerando que todas as vagas de ingresso sejam preenchidas e a evasão seja zero. Esse indicador permite um melhor dimensionamento do esforço institucional para a oferta em termos de ocupação de carga horária docente e disponibilidade de espaço físico, além de atender ao conceito de matrícula-equivalente (Mateq) da Portaria MEC n.º 1.162/2018 e à lógica de composição da matriz orçamentária da Rede Federal.
Para calcular a CMateq, o IFFluminense utiliza o produto do número de vagas de ingresso (VIng) de cada curso pelo respectivo número de fases simultaneamente oferecidas (CMat), pelo fator de equiparação de carga horária de curso (FECH) e pelo fator de esforço de curso (FEC), conforme definidos na Portaria Setec/MEC n.º 146/2021. Esse indicador possibilita uma visão mais precisa da capacidade total da instituição em termos do número de estudantes que podem ser matriculados em um ano, considerando a carga horária e o esforço necessários para cada curso.
2.2.1. Glossário
- Matrículas e vagas:
- Capacidade de Matrículas (CMat);
- Capacidade Equivalente de Matrículas (CMateq);
- Vagas de ingresso (VIng);
- Fator de equiparação de carga horária de curso (FECH);
- Fator de esforço de curso (FEC).
- Tipo de curso:
- Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada (FIC);
- Técnico (TEC);
- Superior de Tecnologia (CST);
- Bacharelado (BAC);
- Licenciatura (LIC);
- Especialização (ESP);
- Mestrado Profissional (MES);
- Doutorado Profissional (DOC).
- Tipo de oferta:
- Concomitante ao ensino médio (CON);
- Integrado ao ensino médio (INT);
- Subsequente ao ensino médio (SUB);
- Concomitante ao ensino médio ou fundamental no âmbito da Eja (EJA-CON);
- Integrado ao ensino médio no âmbito da Eja (EJA-INT).
- Distribuição da oferta quanto à finalidade legal:
- Técnico (TEC);
- Formação de Professores(FOR);
- EJA (EJA);
- Cursos superiores e FIC não voltados à formação de professores são categorizados como Outros (OUT).
3. Processo de elaboração do POCV no IFFluminense
3.1. Histórico de elaboração
O período de elaboração do POCV ocorreu entre as datas de 31/10/2022 e 01/06/2023, no qual foram realizadas 16 reuniões da Comissão Temática e 5 reuniões do Comitê Estratégico, as quais trouxeram as pautas designadas abaixo:
- 31/10/2022: apresentação da Comissão Temática, definição da metodologia;
- 23/11/2022: definição das metas de oferta;
- 09/03/2023: apresentação da primeira versão do POCV (V1);
- 04/05/2023: apresentação da segunda versão do POCV (V2);
- 22/05/2023: apresentação da terceira versão do POCV (V3).
Número de versões do POCV: 4
3.2. Projeção do número de códigos de vagas docentes
A Tabela 1 apresenta a projeção dos códigos de vagas docentes que foram utilizados no planejamento de cursos e vagas. Considerando uma das possibilidades apontadas pela Portaria MEC n.º 713/2021, que extingue a tipologia Campus Avançado (26/13), os campi Avançado Cambuci, Maricá e São João da Barra estão com a previsão apontada de nova classificação para a tipologia de 40 docentes e 26 técnico-administrativos (40/26). Não há previsão de alterações na tipologia dos demais campi, além dos mencionados anteriormente.
No entanto, os campi de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio e Itaperuna realizaram o planejamento da oferta educacional considerando um aumento no número de códigos de vagas além da tipologia atual.
Tabela 1 - Campi do IFFluminense com respetiva tipologia e previsão de expansão(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
3.2.1. Regra de execução do processo de distribuição de códigos de vagas docentes
Durante a reunião do Comitê Estratégico realizada em 04/05/2023, foram estabelecidos critérios internos para a distribuição dos códigos de vagas docentes que serão concedidos para o IFFluminense durante o período de vigência deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
A execução desse processo ocorrerá em três etapas, e para avançar para a etapa seguinte, é necessário atender às seguintes condições:
Etapa 1: Todos os campi devem ter preenchido 70% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.
Etapa 2: Todos os campi devem ter preenchido 100% das vagas docentes equivalentes à sua tipologia relativa.
Etapa 3: Os campi podem ampliar o número de códigos de vagas além do valor indicado para cada tipologia, conforme indicado na Tabela 1.
3.3. Diretrizes institucionais de oferta
Para além das determinações legais que regulamentam a oferta educacional dos Institutos Federais, estabelecidas no artigo 8º da Lei n.º 11.892/2008, que abrange a educação profissional técnica de nível médio e a formação de professores para a educação básica, e no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto n.º 5.840/2006, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), o IFFluminense estipulou metas adicionais de oferta.
Nesse sentido, o Comitê Estratégico, na reunião do dia 23/11/2022, estabeleceu as seguintes diretrizes mínimas (piso):
- Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (EMI) devem representar 50% da oferta total do IFFluminense de cursos técnicos em termos de matrículas equivalentes (nível institucional);
- Um curso de Formação de Professores deve ser oferecido em cada campus;
- Um curso de Qualificação Profissional deve ser oferecido em cada campus;
- Um curso voltado à Educação de Jovens e Adultos deve ser oferecido em cada campus.
4. Oferta total do IFFluminense
Considerando os objetivos e finalidades dos Institutos Federais (Lei n.º 11.892/2008), a diversidade de ofertas educativas do IFFluminense abrange diversos níveis (educação básica e superior), modalidades de ensino (presencial e a distância), tipos de curso (FIC, técnico, bacharelado, tecnologia, licenciatura, especialização, mestrado profissional, doutorado) e formas de oferta (integrado, concomitante e subsequente).
O Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV) do IFFluminense, como instrumento de gestão, estrutura a oferta da instituição e apresenta a evolução anual dos seus indicadores, visando alcançar as metas estabelecidas. O processo de planejamento e implementação das ofertas é contínuo e pode ultrapassar o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
A oferta total do IFFluminense, que engloba todos os cursos oferecidos em suas unidades acadêmicas, tem seus principais indicadores apresentados em subseções específicas do POCV. Essas subseções incluem: Distribuição da oferta por tipo de curso, Distribuição da oferta quanto à finalidade legal, Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino e Relação aluno por professor.
4.1. Distribuição da oferta por tipo de curso
A tabela 2 apresenta a evolução da capacidade de matrículas equivalentes do IFFluminense, estratificada por tipo de curso, tipo de oferta e finalidade legal, permitindo uma comparação entre o início e o final do período de vigência do PDI.
Tabela 2 - Comparação da Capacidade de Matrículas Equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A tabela 3 mostra a evolução anual do número de vagas ofertadas e do número de cursos, estratificadas por tipo de curso e tipo de oferta.
Tabela 3 - Evolução das vagas de ingresso (VIng) e número de cursos da oferta total do IFFluminense projetada para o período 2023-2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A Figura 2 ilustra a evolução da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) da oferta total do IFFluminense, desagregada por tipo de curso. Ao analisar essa figura em conjunto com a Tabela 4, que mostra a distribuição da oferta total do IFFluminense em relação aos diferentes tipos de cursos, é possível observar que, apesar do crescimento geral em todas as tipologias em termos de CMateq, as tipologias de Qualificação Profissional, Tecnologia e Licenciatura apresentam um leve aumento percentual em comparação com os cursos Técnicos. Por outro lado, os cursos de Bacharelado e Especialização não mostram variações significativas em termos percentuais.
Figura 2 - Evolução da CMateq da oferta total do IFFluminense por tipo de curso de acordo com a CMateq entre os anos 2023 e 2027(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 4 - Evolução das percentuais de CMateq projetada para o período 2023-2027 por tipo de curso(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
A Figura 3 e a Tabela 5 abordam o recorte da projeção da Capacidade de Matrículas equivalente (CMateq) para os cursos técnicos segmentados de acordo com a forma de oferta. Ao analisar esses dados em conjunto, observa-se que, apesar do crescimento geral no número de matrículas equivalentes, há um aumento percentual dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação à oferta regular, tanto no âmbito do concomitante quanto do integrado ao ensino médio. A oferta de cursos subsequentes se mantém estável em termos percentuais.
Figura 3 - Evolução do número de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta(https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 5 - Evolução das percentuais de CMateq cursos técnicos projetada para o período 2023-2027 por tipo de oferta (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.2. Distribuição da oferta quanto à finalidade legal
As Tabela 6 e Tabela 7 apresentam a evolução da distribuição da oferta total do Instituto Federal Fluminense (IFF) em relação às finalidades legais, tanto no âmbito geral como por unidade acadêmica. Além disso, é fornecido o percentual de cursos integrados ao ensino médio em relação ao total de cursos técnicos, que é estabelecido como uma meta institucional com um valor de referência de 50%.
É importante ressaltar que todos os valores são calculados com base na capacidade de matrículas-equivalentes. Conforme mencionado no item 2.2 (Hipóteses metodológicas e formato de apresentação do POCV), poderá haver divergências entre os percentuais apresentados neste planejamento e os valores reais de matrículas-equivalentes, devido a fenômenos como a taxa de ocupação de vagas, retenção e evasão. É importante destacar que esses fatores afetam de maneira diversificada as diferentes tipologias de cursos oferecidos pela instituição.
Tabela 6 - Evolução da distribuição da oferta total do IFFluminense quanto às finalidades legais projetada para o período 2023-2027, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Tabela 7 - Distribuição da oferta quanto à finalidade legal projetada para 2027, por unidade acadêmica, medida pela capacidade de Matrículas-Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.3. Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino
A Tabela 8 apresenta a projeção da distribuição da capacidade de matrículas equivalentes (CMateq) por modalidade de ensino (presencial ou a distância) para o ano de 2027. Essa distribuição é estratificada por tipos de curso e tipos de oferta.
Tabela 8 - Distribuição da oferta quanto à modalidade de ensino projetada para 2027, medida pelas Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
Com base no gráfico apresentado na Figura 4, que ilustra a evolução da composição da oferta de cursos a distância de acordo com a CMateq por tipo de curso, é possível observar que as especializações se destacaram como a principal modalidade de ensino a distância ao longo do período de validade do POCV do IFFluminense. A partir de 2024, está prevista a implantação de licenciaturas e dos primeiros bacharelados na modalidade EaD na instituição.
Figura 4 - Evolução da composição da oferta de cursos EaD conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por tipo de curso no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.4. Distribuição da oferta por eixo tecnológico
O gráfico da Figura 5 retrata a distribuição da oferta dos cursos do IFFluminense com base na CMateq, classificada por eixo tecnológico. Ao analisar o período em questão, é possível observar um aumento proporcional no número de vagas ofertadas em todos os eixos. Destaca-se que o eixo Gestão e Negócios apresentará um crescimento significativo, chegando a dobrar de 2023 para 2027. Além disso, os eixos Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, e Ambiente e Saúde se destacam como os principais, englobando mais de 50% da oferta total do IFFluminense.
Figura 5 - Evolução da composição da oferta de cursos conforme a Capacidade de Matrículas Equivalentes por eixo tecnológico no período 2023-2027 (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.5. Cursos organizados em itinerários formativos
Nesta seção, é apresentada a oferta de cursos técnicos oferecidos por itinerários formativos, conforme estabelecido pela Resolução CONSUP/IFF nº 36 de 22 de Novembro de 2018.
A Tabela 9 mostra a capacidade de matrículas equivalentes por unidade acadêmica dos cursos propostos, diferenciando entre as etapas iniciais (Qualificação Profissional) e finais (nível técnico) de cada itinerário formativo. Além disso, na mesma tabela, é destacada a forma de oferta dos cursos.
Tabela 9 - Oferta de cursos técnicos por itinerário formativo, medida pela Capacidade de Matrículas Equivalentes (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
4.6. Cursos ofertados por convênio e com fomento externo
Nesta seção, são apresentados os cursos que são realizados por meio de convênios de cooperação técnica educacional com recursos externos.
As unidades de Cabo Frio e Maricá sediam cursos técnicos presenciais realizados em parceria com diferentes instituições:
- O Instituto Federal Fluminense estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em 2022. Esse acordo permite a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio no Campus Cabo Frio. Mais detalhes sobre as vagas ofertadas nesses cursos podem ser encontrados na Tabela 10;
Tabela 10 - Oferta de vagas em cursos realizados por convênio e com fomento externo (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/ITJuZSvZ3W1MhrK)
- Além disso, foi estabelecido um acordo com o Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTIM). Esse acordo viabiliza a oferta de cinco cursos concomitantes e cinco cursos subsequentes no campus Maricá, totalizando 1920 vagas no período entre 2023 e 2025.
5. Oferta de cursos e vagas por Campus
5.1. Campus Bom Jesus de Itabapoana
O Campus Bom Jesus do Itabapoana está localizado no noroeste fluminense, próximo à divisa com o estado do Espírito Santo. Sua fundação ocorreu antes das expansões da rede federal e possui uma atuação significativa nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Informação e Comunicação, Ambiente e Saúde, e Produção Industrial. De acordo com o planejamento apresentado, os eixos Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Turismo, Hospitalidade e Lazer, terão um crescimento ao longo do período de abrangência do PDI. Nesse sentido, o campus pretende iniciar a oferta de três cursos de licenciatura.
O campus tem uma tradição de oferta de cursos técnicos de nível médio, reunindo mais da metade das matrículas equivalentes do campus.
A unidade planeja suspender a oferta do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, a fim de direcionar os recursos institucionais para a oferta do curso Técnico em Informática Subsequente por Itinerário Formativo, tendo em vista que o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está constantemente aquecido, com uma grande demanda por vagas.
O Campus Bom Jesus de Itabapoana atualmente possui 82 docentes, pertencendo à tipologia 90/70 Agrícola. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes em 15% acima da proporção estabelecida pela tipologia (vide Tabela 1).
Tabela 11 - Bom Jesus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.2. Campus Cabo Frio
O Campus Cabo Frio está localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. Sua fundação ocorreu na Expansão 2003/2010, e, desde então, o campus possui uma atuação significativa no eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer e Desenvolvimento Educacional e Social, tendo um volume expressivo de matrículas em cursos de licenciatura.
Além disso, essa unidade também atua nos seguintes eixos, em ordem decrescente de relevância: Produção Industrial, Controle e processos industriais e Gestão e Negócios.
Ao longo do período do planejamento do PDI, o campus mantém a sua composição percentual entre os níveis de curso, prevendo um aumento proporcional em todos eles.
O Campus Cabo Frio atualmente possui 75 docentes e 45 técnicos administrativos, de acordo com a tipologia 70/45. No entanto, para atender à demanda dos cursos apresentados, será necessário aumentar o número de docentes, alcançando um total de 90 até o ano de 2027 (vide Tabela 1).
O campus Cabo Frio estabeleceu um acordo de cooperação técnica educacional com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para a oferta de três cursos técnicos integrados ao ensino médio: Técnico em Biotecnologia, Técnico em Metrologia e Técnico em Segurança Cibernética. Esses cursos são oferecidos com apoio financeiro e professores da instituição parceira, o INMETRO.
Tabela 12 - Cabo Frio (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.3. Campus Avançado Cambuci
O Campus Cambuci está localizado no noroeste fluminense e foi criado na Expansão 2013/2014 da Rede Federal de Ensino como um campus avançado. Atualmente, possui 21 docentes e planeja alcançar a tipologia 40/26 até o ano de 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).
Em 2023, o campus concentra sua atuação principalmente nos cursos do eixo tecnológico de Recursos Naturais. No entanto, ao longo do período abrangido por este planejamento, serão introduzidos os eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Informação e Comunicação, Segurança e Produção Alimentícia.
O campus identificou uma alta demanda por vagas nos cursos relacionados ao beneficiamento de alimentos durante os eventos promovidos pela instituição. Por esse motivo, optou-se pela oferta do Curso Técnico em Agroindústria. Além disso, a possibilidade de integração com os cursos de Agropecuária, Agroecologia e Agroindústria, aliada à demanda local e à alta procura por esses cursos em outros campi, justificou a decisão de abrir cursos na área de Informática.
O campus predominantemente oferece cursos técnicos de nível médio, com destaque para as tipologias de integrado e concomitante. No entanto, com a introdução do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD, o percentual correspondente a essa tipologia aumenta ao longo do período apresentado.
Destaca-se também a oferta de cursos de qualificação profissional nos eixos tecnológicos de Produção Alimentícia e Recursos Naturais.
Tabela 13 - Cambuci (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.4. Campus Campos Centro
O Campus Campos Centro é a unidade mais antiga da instituição, localizada no centro da cidade de Campos dos Goytacazes. Possui uma equipe correspondente a 396,5 docentes equivalentes que oferecem cursos em dez eixos tecnológicos. Entre eles, destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de: Controle e Processos Industriais, Desenvolvimento Educacional e Social, Infraestrutura, e Informação e Comunicação.
O campus mantém uma proporção de aproximadamente um terço das matrículas em cursos de nível técnico ao longo do período abrangido por este planejamento. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente até atingir cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes no ano de 2027. Quanto aos cursos de licenciatura, não estão previstas variações no número de vagas de ingresso.
Tabela 14 - Campos Centro (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.5. Campus Campos Guarus
A fundação do Campus Campos Guarus remonta à expansão da Rede Federal de Ensino ocorrida entre os anos 2003 e 2010. Localizado no distrito de Guarus, na região metropolitana de Campos dos Goytacazes, o campus tem como característica principal uma atuação majoritária no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecendo cursos em diferentes níveis relacionados à área de enfermagem e, também, ao Meio Ambiente. Além disso, destaca-se a atuação nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, assim como Controle e Processos Industriais.
No planejamento apresentado, o Campus Campos Guarus mantém aproximadamente metade das matrículas equivalentes vinculadas a cursos de nível técnico ao longo do período. Por outro lado, a oferta de cursos de bacharelado cresce gradualmente, alcançando cerca de 30% da capacidade de matrículas equivalentes até o ano de 2027. Essa proporção é obtida por meio de uma diminuição percentual nos cursos de licenciatura e especialização.
Tabela 15 - Campos Guarus (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.6. Campus Itaboraí
O Campus Itaboraí é a unidade mais recente da instituição, iniciando a oferta de cursos a partir do ano de 2023. Localizado no município homônimo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o campus pertence a tipologia de 70 docentes e 45 técnicos administrativos (70/45). Para o pleno funcionamento da unidade, é necessário disponibilizar os códigos de vagas tanto para técnicos administrativos, quanto para docentes, conforme ilustrado na Tabela 1.
O planejamento atual prevê uma oferta diversificada em sete eixos tecnológicos até 2027. Destacam-se, em termos de número de matrículas equivalentes, os eixos de Controle e Processos Industriais, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação, e Produção Industrial.
No ano de 2027, o Campus Itaboraí tem previsão de ofertar cursos nos níveis de qualificação profissional, técnico de nível médio, bacharelado e pós-graduação.
Destaca-se a previsão de uma ampla oferta de itinerários de formação técnica de nível médio, visando as seguintes habilitações profissionais: Técnico em Química, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Informática.
Tabela 16 - Itaboraí (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.7. Campus Itaperuna
O Campus Itaperuna, localizado no noroeste fluminense, foi criado em 2009, durante a expansão da Rede Federal de Ensino entre 2003 e 2010. Tradicionalmente, sua oferta de cursos é baseada nos eixos tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Desenvolvimento Educacional e Social, e Gestão e Negócios.
A partir de 2025, o campus planeja ampliar sua oferta com o eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, através do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio. Essa implantação é justificada pela economia voltada para serviços de saúde na microrregião de Itaperuna, bem como pelo crescimento rápido do mercado farmacêutico e as oportunidades de emprego na área.
Também a partir de 2025, o Campus Itaperuna iniciará o Curso de Licenciatura em Letras (Português-Literaturas de Língua Portuguesa) com a finalidade de aumentar a oferta de cursos de formação de professores do campus e suprir a demanda por profissionais na área, preenchendo a lacuna de cursos de Licenciatura em Letras na região.
No mesmo ano, será oferecido o Curso de Bacharelado em Administração, atendendo à necessidade de formação no setor de serviços e comércio, que se destaca na região de Itaperuna. O curso de Administração, por sua formação generalista, pode atender a demandas diversas e, além disso, permitir a verticalização de estudantes do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio.
No presente planejamento, estão previstas uma extinção e duas modificações na forma de oferta de cursos: o Curso Técnico em Química Concomitante ao Ensino Médio será extinto para permitir a oferta do Curso Técnico em Farmácia Integrado ao Ensino Médio; o Curso Técnico em Mecânica Concomitante ao Ensino Médio será substituído pelo Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio, visando diversificar os cursos e facilitar a verticalização para o Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica; e, por fim, o Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio - EJA será substituído pelo Curso Técnico em Eletrotécnica Concomitante ao Ensino Médio - EJA, devido às dificuldades na forma integrada, à baixa procura nos últimos anos e ao não atendimento do público-alvo da EJA.
As mudanças na oferta de cursos descritas acima, bem como a criação dos três novos cursos supracitados, visam viabilizar para o Campus Itaperuna a manutenção de percentual de matrículas equivalentes em cursos técnicos acima de 50%, e a ampliação do percentual de matrículas equivalentes em cursos de formação de professores para 20%, em atendimento ao compromisso institucional dos Institutos Federais. Além disso, tais mudanças potencializam a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na microrregião de abrangência.
Para consolidar os cursos existentes e implantar os mencionados acima, será necessário ampliar a equipe docente, adicionando dez novos códigos de vagas, conforme ilustrado na Tabela 1.
Tabela 17 - Itaperuna (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.8. Campus Macaé
O Campus Macaé foi estabelecido antes das expansões da Rede Federal de Ensino e atualmente faz parte da tipologia 90/60. Cerca de 70% dos cursos oferecidos no campus estão relacionados ao eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais. Além disso, são oferecidos cursos nos eixos de Desenvolvimento Educacional e Social, Ambiente e Saúde, Gestão e Negócios, e Segurança.
No planejamento apresentado, a oferta de cursos técnicos, que inicialmente representava aproximadamente 50% das matrículas, sofre uma ligeira redução para dar espaço a cursos de licenciatura e qualificação profissional. Nesse contexto, destacam-se os itinerários de formação técnica de nível médio, especialmente nas áreas de Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica.
Em relação aos cursos subsequentes, considerando a baixa procura nos últimos anos e a tendência observada nos demais campi, prevê-se a migração do tipo de oferta de subsequente para concomitante nos próximos anos, com exceção do curso de Segurança do Trabalho.
Entre os novos cursos a serem oferecidos, destacam-se:
- Licenciatura em Educação Física: Em decorrência de investimentos em infraestrutura na área nos últimos 6 anos e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional para esse curso.
- Pós-graduação em Ensino de Educação Física: Também como resultado dos investimentos recentes em infraestrutura e da disponibilidade de carga horária docente, há uma demanda regional por essa pós-graduação.
- Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Qualificação Profissional): Esse curso obteve aprovação na chamada pública ENERGIFE 2022, evidenciando a necessidade de profissionais capacitados nessa área.
- Cursos Técnicos em Eletrotécnica e Mecânica: Esses cursos atendem à demanda regional por formação técnica nessas áreas específicas.
Durante o período de implementação do PDI, o Campus Macaé realizará os ajustes na oferta de cursos aqui apresentados, mantendo o número de docentes atualmente atuantes na unidade.
Tabela 18 - Macaé (https://drive.iff.edu.br/index.php/s/kAHHoKPMVnqly53)
5.9. Campus Avançado Maricá
O Campus Maricá, localizado no município homônimo da região metropolitana do Rio de Janeiro, foi criado como um campus avançado durante a expansão da Rede Federal de Ensino em 2013/2014. Atualmente, o campus possui 31 docentes e tem como objetivo atingir a tipologia 40/26 até 2027, de acordo com a Portaria MEC nº 713/2021 (vide Tabela 1).