PDI - Seção Infraestrutura Física (Dentro do Capítulo Infraestrutura)

Responsável: Desenvolvimento Institucional
Status: Concluída
Abertura: 15/05/2023
Encerramento: 23/05/2023
Participantes: , Técnicos Administrativos, Docentes Ver detalhes dos participantes

Resumo

Essa seção apresenta o diagnóstico da atual situação de infraestrutura do instituto, as diretrizes que irão regular o crescimento e desenvolvimento do IFFluminense, e o plano de investimento para os anos de 2023 a 2028, abrangendo demandas de obras, reformas, aquisições e serviços, além de adequações de acessibilidade e combate à incêndio.

Período para recebimento de contribuições: 15 a 17/05

Expressão de opinião: 22 e 23/05

Tabelas e quadros citados no documento estão em https://drive.iff.edu.br/index.php/s/0gjlKvsvhMb5Zow

Tabelas e quadros citados no documento, APÓS OS AJUSTES DA CONSULTA, estão em https://drive.iff.edu.br/index.php/s/hUIFA47UxBONsoS

Fórum de discussão

Conteúdo

PLANO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA

Sem desconsiderar as incertezas dos investimentos necessários à consolidação do projeto da Rede orientado à interiorização, o IFFluminense, com base nas suas características, finalidades e objetivos previstos na lei de criação dos Institutos Federais, propõe diretrizes para adequação de sua infraestrutura física, amparado na realidade dos seus ambientes e sítios, identificada por sua equipe de engenheiros e arquitetos, com o apoio da comissão temática deste capítulo, além de alguns documentos de referência a seguir relacionados:

- Lei nº 10.861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e estabelece, entre outros, os requisitos de infraestrutura física para a oferta de cursos de graduação;

- Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida;

- Decreto nº 5.773/2006, que estabelece em seu artigo 16, item VII, a infraestrutura física para as instalações acadêmicas;

- Lei nº 13/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público;

- Decreto-Lei nº 247/1975, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico;

- Decreto nº 42/2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 247/1975;

- Decreto nº 46.792/2019, que dispõe sobre o procedimento assistido a ser adotado no âmbito do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro para emissão de certificado de aprovação, e dá outras providências;

- Decreto nº 46.925/2020, que altera o Decreto nº 42/2018;

- Decreto nº 48.097/2022, que altera o Decreto nº 46.792/2019.

O capítulo do Plano Diretor de Infraestrutura do PDI 2018-2022 elencou ambientes, para compor a "Estrutura básica" ou como divulgado nas campanhas do PDI, enxoval mínimo, que as unidades do IFFluminense deveriam possuir, de forma mínima e essencial. Durante esse período a Instituição trabalhou ativamente para conseguir recursos que possibilitassem a execução desse planejamento, tendo alcançado parte dessas demandas mínimas, como a garantia que todas as unidades acadêmicas possuam auditório, biblioteca, quadra desportiva e restaurante estudantil. Mas ainda há muito que avançar.

Esse capítulo está dividido em três seções, sendo: Infraestrutura Física; Bibliotecas; e Tecnologia da Informação.

8.1 Infraestrutura Física

O IFFluminense organiza sua atuação institucional em municípios localizados nas regiões norte, noroeste, serrana, lagos e metropolitana do estado do Rio de Janeiro. A sede de sua Reitoria situa-se no município de Campos dos Goytacazes, onde também se encontra um Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação e um Polo de Inovação, todos com endereços próprios, além de 12 campi em funcionamento instalados, sendo dois no município da sede, além dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Itaboraí, Itaperuna, Quissamã, Macaé, Maricá, Santo Antônio de Pádua e São João da Barra e, ainda, um Centro de Referência no município de Cordeiro vinculado ao Campus Santo Antônio de Pádua. A dimensão da estrutura dessas unidades está detalhada no quadro de áreas a seguir:

Tabela 8.1 - Quadro de áreas das unidades administrativas do IFFluminense (EM ANEXO)

Para elaboração do Plano Diretor de Infraestrutura Física foi proposta uma metodologia estruturada em três grandes fases: I - Fase de diagnóstico; II - Fase de definição das grandes diretrizes e; III - Fase de planejamento das demandas. A execução dessas fases foi fundamental para fornecer o conhecimento necessário para o processo de tomada de decisões, por meio da identificação das principais fragilidades, dos possíveis problemas, das necessidades de atualizações e oportunidades de melhorias. O resultado contido nesse planejamento permitirá ainda direcionar os recursos financeiros com foco nas intervenções que irão gerar maiores impactos sob a perspectiva institucional, ou seja, realizando ações de infraestrutura que auxiliem a instituição a executar as políticas educacionais, descritas em seu Projeto Político-pedagógico Institucional (PPI), e a entregar resultados com maior valor à sociedade.

A Figura 8.1 apresenta a ilustração das três fases que compuseram a metodologia para elaboração do Plano Diretor, as quais serão na sequência detalhadas.

Figura 8.1: Fases da metodologia de elaboração do planejamento das necessidades de infraestrutura (EM ANEXO)

8.1.1 - Diagnóstico sobre o conjunto elementar de infraestrutura nas unidades

Para elaborar o diagnóstico da estrutura física atual de todas as unidades do IFFluminense, de forma a subsidiar a definição das prioridades dos investimentos em infraestrutura, foi realizado um levantamento a partir do preenchimento de uma planilha de diagnóstico das áreas existentes para cada unidade, em que a gestão de cada unidade classificou os ambientes pré-definidos segundo "estado de conservação" e "atendimento às necessidades". Cada um desses ambientes foi classificado na seguinte escala: Inexistente, Insuficiente, Suficiente, Pleno, Excelente.

A partir dessas planilhas, foi criado um painel de análise, através da ferramenta PowerBI, onde foi possível visualizar os ambientes que precisavam de mais atenção, ou seja, aqueles inexistentes e/ou insuficientes, para que com essa análise fossem definidas as diretrizes e propostas de intervenção de infraestrutura para os próximos anos.

Acesse o painel com as informações consolidadas do diagnóstico da infraestrutura física das unidades do IFFluminense, clicando AQUI.

Os quadros, a seguir, apresentam uma síntese do diagnóstico de infraestrutura dos campi e das unidades administrativas:

Quadro 8.1: Diagnóstico da infraestrutura, quanto ao estado de conservação/atualização, das unidades acadêmicas (EM ANEXO)

Quadros 8.2: Diagnóstico da infraestrutura, quanto ao estado de conservação/atualização, das unidades administrativas (EM ANEXO)

Quadro 8.3: Diagnóstico da infraestrutura, quanto ao atendimento às necessidades, das unidades acadêmicas (EM ANEXO)

Quadro 8.4: Diagnóstico da infraestrutura, quanto ao atendimento às necessidades, das unidades administrativas (EM ANEXO)

8.1.2 - Diretrizes para organização dos ambientes

Após essa etapa, o Comitê Estratégico, instituído para elaboração do PDI 2023.2 - 2028.1, definiu as diretrizes de prioridade de investimento de recurso para realização de obras, reformas, serviços e aquisição de bens em consonância com das fragilidades mapeadas a partir da análise das informações obtidas na fase de diagnóstico.

O cenário institucional nos anos de 2016 a 2018, período de elaboração do PDI 2018 - 2022, era de um conjunto de campi, da fase de expansão da Rede, que apresentava infraestrutura insuficiente para desempenho das atividades pedagógicas propostas nas políticas de educação dos Institutos Federais. À época, os recursos de investimentos já vinham sendo reduzidos na Lei Orçamentária Anual, com baixas perspectivas de mudanças no cenário político e econômico. Desta forma, a estratégia adotada foi definir como a grande prioridade de investimento a construção dos espaços da "Estrutura Básica", por meio da captação de recursos extraorçamentários.

Para este Plano Diretor, além da manutenção de investimentos prioritários na complementação das estruturas de enxoval mínimo, considerando esta uma estratégia estabelecida no PDI anterior e ainda não alcançada 100%, há um olhar dedicado à atualização da infraestrutura dos campi instituídos na fase de pré-expansão da Rede Federal de EPCT, principalmente aqueles criados antes da Lei 11.982/2008, em que espaços como auditórios, quadras, laboratórios, dentre outros, apresentam, em grande parte, necessidade de atualização e reforma. Além disso, o Instituto aponta para novos passos e para melhor posicionamento no futuro, ao tratar de questões não priorizadas no PDI anterior, mas tão importantes para a comunidade acadêmica, como melhoria dos espaços de convivência, administrativos e inovadores.

Para definição das diretrizes, além das análises supracitadas, outras informações relevantes foram tomadas como referência, como o Plano Trienal de Autoavaliação Institucional. Tal documento, produto do trabalho coordenado pela Comissão Própria de Avaliação, consolida os resultados da avaliação institucional dos últimos três anos (2019, 2020 e 2021) e traduz por meio de gráficos e análises estatísticas as percepções dos servidores e estudantes acerca de diversas dimensões institucionais. A partir da análise desse rico documento, foi possível detectar fragilidades que seriam consideradas oportunidades de melhoria para este PDI, dentre estas as de infraestrutura.

Outra referência de análise foi a matriz SWOT, apresentada no capítulo 6 (Plano Estratégico) deste PDI. Como já tratado anteriormente, trata-se de uma análise de ambiente interno e externo, em que foram apontadas fraquezas no ambiente interno, e dessas destaca-se algumas de infraestrutura: Carência de Infraestrutura de acessibilidade; Carência e necessidade de atualização de equipamentos de laboratório para todos os campi; Infraestrutura básica de TIC insuficiente nos campi.

Ainda na fase de diagnóstico da elaboração deste plano foram realizadas visitas nas unidades do IFFluminense para divulgação dos trabalhos que estavam sendo realizados, conforme descrito na seção de "Apresentação" do PDI. Os resultados obtidos com as enquetes realizadas com a comunidade acadêmica demonstraram que o tema mais comentado na primeira pergunta foi o de "Infraestrutura" e/ou itens similares como laboratórios e restaurante estudantil. Na segunda pergunta, um dos temas pré-definidos era "Infraestrutura", e este também foi o que teve a maior pontuação na maioria das unidades. Essa fotografia da percepção dos servidores e estudantes reforçou como essa temática ainda precisa de atenção, apesar do grande esforço e investimento realizado em infraestrutura nos últimos anos, ainda há muito que se avançar, e esse tema é de grande apelo à comunidade.

A partir de todo esse conjunto de coleta de dados, transcrições, estudos, análises, diálogos, foi definido um conjunto de 10 diretrizes para planejamento das demandas nos ambientes acadêmicos e 4 diretrizes específicas para os ambientes administrativos. A seguir tais diretrizes são descritas, considerando a ordem de prioridade definida pelo Comitê Estratégico. Cabe destacar que tais diretrizes, a seguir relacionadas, não consideraram as intervenções de acessibilidade e combate a incêndio, tendo em vista que o Instituto entende que tais demandas se constituem como prioridades primárias de investimento e deverão ser apontadas com maior peso na tomada de decisão no direcionamento de recursos, quando possível.

1 - Complementar enxoval mínimo* para suficiência do espaço - espaços que foram construídos para atendimento à diretriz definida ainda no PDI 2018 - 2022 de "Estrutura Básica", mas ainda está em fase de estruturação para pleno atendimento ao seu propósito (compra de equipamentos ou complementação de obra);

2 - Atualização dos espaços do enxoval mínimo* - Unidades que já possuem os ambientes da "Estrutura Básica", mas que precisam de intervenções estruturais de reformas e/ou aquisição de equipamentos;

*por enxoval mínimo entende-se a estrutura básica definida nas diretrizes do PDI 2018/2022;

3 - Adequação/Atualização de laboratórios existentes e Atendimento ao POCV - Adequar os laboratórios para atender a demandas dos cursos e seus projetos pedagógicos, que ainda estejam em desacordo, e, ainda, criação ou adequação de espaços para atendimento de cursos previstos no Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV);

4 - Atualização e adequação dos espaços administrativos existentes - reformas, ampliação, e/ou atualização de equipamentos/mobiliários dos setores administrativos em geral;

5 - Inovação de espaços pedagógicos - Os espaços pedagógicos inovadores possibilitam a incorporação de recursos tecnológicos, permitindo experiências diferenciadas, com novas abordagens e estratégias pedagógicas que possam auxiliar no processo de ensino e aprendizagem;

6 - Espaços para promover a convivência e acolhimento - espaços voltados ao bem estar do servidor e discente, como sala de convivência, sala de amamentação, dentre outros;

7 - Espaços para promover a inserção profissional do estudante - local para prestar atendimento ao aluno com relação a oportunidades de emprego/estágio, como a agência de oportunidades, por exemplo;

8 - Reforço da segurança predial e de entorno - instalação de câmeras de segurança, guarita para vigilância, cercamento, etc;

9 - Espaços eixo 3 e 4 INEP (unidades com oferta de graduação) - Adequação e/ou construção de ambientes que são considerados na avaliação externa de cursos coordenada pelo INEP ou espaços apontados no Eixo de Infraestrutura do INEP para compor a autoavaliação institucional;

10 - Manutenção preventiva - Manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um item, tais como pintura em fachadas, manutenção de elevadores, limpezas de caixa d'água, pinturas em fachadas, checagens nas redes elétricas, etc.

As diretrizes definidas para as unidades administrativas, nesta ordem de prioridade, foram:

1 - Atualização e adequação dos espaços administrativos existentes - reformas, ampliação, e/ou atualização de equipamentos/mobiliários dos setores administrativos em geral;

2 - Espaços para promover a convivência e acolhimento - espaços voltados ao bem estar do servidor e discente, como sala de convivência, sala de amamentação, etc;

3 - Reforço da segurança predial e de entorno - instalação de câmeras de segurança, guarita para vigilância, cercamento, etc;

4 - Manutenção preventiva - Manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um item, tais como pintura em fachadas, manutenção de elevadores, limpezas de caixa d'água, pinturas em fachadas, checagens nas redes elétricas, etc.

8.2. Plano Diretor de Infraestrutura Física

Com base nas diretrizes definidas na Fase II, a equipe gestora das unidades preencheu uma planilha detalhando as demandas de obras, reformas, aquisição de bens e serviços que necessitam de investimento para os próximos cinco anos. Os gestores foram orientados a realizar esse preenchimento com base nos ambientes sinalizados no painel de análise supracitado e na ordem de prioridade das diretrizes definidas.

A planilha foi dividida em 4 blocos. No primeiro bloco os gestores descreveram suas demandas, item a item, em ordem de prioridade e execução. No segundo bloco, foi necessário informar o valor estimado de cada demanda, valores estes que foram ratificados pela Diretoria de Infraestrutura da Reitoria, em qual ano essa demanda será prevista de ser executada, além da fonte de recursos (OP - Orçamento próprio ou EX - Extraorçamentário). No terceiro bloco a demanda foi classificada quanto ao tipo: obra nova, reforma, aquisição de bens/materiais, ou serviço. Por fim, no quarto bloco a demanda foi associada ao seu sinalizador, ou seja, a diretriz a qual a demanda está atrelada.

As demandas de cada unidade estão presentes no anexo deste PDI. Excepcionalmente, para esta consulta, as demandas podem ser consultadas no link https://drive.iff.edu.br/index.php/s/6rJQDBahpFl2U8N

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Cabo Frio, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Avançado Cambuci, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Campos Centro, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Campos Guarus, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Itaboraí, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Itaperuna, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Macaé, utilize esse parágrafo.

Contribuiçao (1)

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Avançado Maricá, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Quissamã, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Santo Antônio de Pádua, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Campus Avançado São João da Barra, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Centro de Referência de Cordeiro, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Centro de Referência Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas do Polo de Inovação, utilize esse parágrafo.

Para realizar contribuições nas demandas da Reitoria, utilize esse parágrafo.

Essas demandas foram definidas e distribuídas pelo período de vigência do PDI. O valor de investimento necessário para atendimento às demandas é detalhado na tabela a seguir.

Tabela 8.2: Investimentos anuais para alcançar as demandas do Plano Diretor de Infraestrutura (EM ANEXO)

Ao passo que obras, equipamentos e instalações de menor porte podem ser custeados pelo orçamento ou projetos próprios de cada unidade, conforme a ordem interna de priorização, a ordem de prioridade das demandas pode ser ajustada periodicamente, conforme necessidade.

8.3 Plano de adequação dos sistemas de combate a incêndio no IFFluminense

A partir da evolução nas instalações de combate a incêndio e pânico até 2023 foi estabelecido um conjunto de ações que precisariam ser efetivadas pelo IFFluminense para adequação de suas instalações internas com vistas ao pleno atendimento das exigências do CBMERJ, no que tange aos sistemas de combate a incêndio, essas ações são transportadas e desenvolvidas no presente tópico, com vistas a sua efetivação. A providência inicial identificada diz respeito ao diagnóstico do sistema existente nas unidades do IFFluminense, tendo sido estabelecido o seguinte plano de abordagem em premissas para sua obtenção:

1. Identificação dos componentes de um sistema de combate a incêndio;

2. Atribuição do peso de cada componente dentro do sistema de combate a incêndio;

3. Cálculo do peso de cada campus do instituto;

4. Apuração do índice do sistema existente em cada campus;

5. Definição do índice de combate a incêndio de cada campus;

6. Definição do índice de combate a incêndio do instituto.

8.3.1 Premissas para identificação dos componentes de um sistema de combate a incêndio

Tomando como referência um projeto de combate a incêndio padrão, desenvolvido respeitando as exigências do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, foram identificados quatro componentes de um sistema de combate a incêndio e eu elemento documental, que são eles:

a) Projeto do sistema de combate a incêndio;

b) Rede de água pressurizada, inclusive reserva técnica de incêndio (RTI);

c) Extintores;

d) Sinalização de segurança;

e) Obtenção do Certificado de Aprovação (CA).

8.3.2 Premissas para atribuição do peso de cada componente dentro do sistema de combate a incêndio

Tomando como base os projetos de combate a incêndio desenvolvido para os Campi Campos Guarus, Itaperuna, Cambuci e Quissamã, foram adotados os seguintes critérios para a atribuição dos pesos de cada componente de um sistema de combate a incêndio, assim temos:

a) Projeto: 10,0%;

b) Rede de água pressurizada: 45%;

c) Extintores: 35%;

d) Sinalização: 5,0%;

e) Certificado de Aprovação: 5,0%.

8.3.3 Premissa para o cálculo do peso de cada campus do instituto

Percentual correspondente a área construída do campus dividida pela área total construída do instituto.

100

8.3.4 Premissas para definição do índice de combate a incêndio de cada campus e do Instituto

101

O índice de combate a incêndio do campus corresponde ao percentual resultante da multiplicação entre o peso de campus e o índice do sistema existente em cada campus.

102

Já o índice de combate a incêndio do Instituto corresponde ao percentual resultante do somatório dos índices de cada campus.

103

A partir das premissas adotadas, fica estabelecido o diagnóstico dos sistemas de combate a incêndio exigíveis para o IFFluminense, indicados na Tabela 8.2 a seguir:

104

Tabela 8.2: Diagnóstico dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense em 2023 (EM ANEXO)

105

Com base no diagnóstico apurado, foi desenvolvida a proposta a seguir (Tabela 8.3), que trata da evolução da adequação dessas instalações, constituindo indicadores percentuais para fins de avaliação institucional durante o período de vigência do PDI:

106

Tabela 8.3: Percentual de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico (EM ANEXO)

107

Dessa forma, para se atingir os percentuais estabelecidos na tabela anterior, foi desenvolvido o seguinte planejamento:

108

I - 2024

109

a. Elaboração de projeto para os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Itaboraí, Macaé e São João da Barra;

110

b. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação dos Campi Cambuci, Campos Guarus, Itaperuna, Quissamã e Reitoria.

111

Tabela 8.4: Prognóstico de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense - Ano 2024 (EM ANEXO)

112

II -2025

113

a. Elaboração de projeto para Polo de Inovação e o Centro de Referência de Cordeiro;

114

b. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação nos Campi Cabo Frio e São João da Barra;

115

c. Finalização da execução das exigências de projeto e obtenção do Certificado de Aprovação para o Campus Campos Centro.

116

Tabela 8.5: Prognóstico de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense - Ano 2025 (EM ANEXO)

117

III - 2026

118

a. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação no Campus Bom Jesus do Itabapoana.

119

Tabela 8.6: Prognóstico de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense - Ano 2026 (EM ANEXO)

120

IV - 2027

121

a. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação no Campus Macaé.

122

Tabela 8.7: Prognóstico de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense - Ano 2027 (EM ANEXO)

123

V - 2028

124

a. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação no Polo de Inovação

125

b. Execução da rede pressurizada, sinalização e obtenção do Certificado de Aprovação no Centro de Referência de Cordeiro.

126

Tabela 8.8: Prognóstico de adequação dos sistemas de combate a incêndio e pânico no IFFluminense - Ano 2028 (EM ANEXO)

127

8.3.5 Estimativas de custo para execução dos sistemas de combate a incêndio e pânico do Instituto

128

Considerando as demandas definidas e distribuídas pelo período de vigência do PDI, o valor de investimento necessário para atendimento é detalhado nas tabelas a seguir.

129

Tabela 8.9: Investimentos anuais para alcançar as demandas de incêndio e pânico, por unidade (EM ANEXO)

130

Tabela 8.10: Total de investimentos anuais para alcançar as demandas de incêndio e pânico (EM ANEXO)

131

8.4 Plano de acessibilidade

132

Esta seção apresenta o resultado do diagnóstico das condições de acessibilidade espacial dos campi e Reitoria do IFFluminense. Para tal, a Diretoria de Infraestrutura da Reitoria, em conjunto com a gestão dos campi, utilizou como instrumento um checklist em formato de planilha com perguntas a respeito de diversos tópicos e relativas aos diferentes espaços das unidades escolares.

133

O diagnóstico foi realizado em todas as unidades acadêmicas e Reitoria do IFFluminense e teve como referência o Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível, elaborado pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação. Trata-se também de uma atualização do diagnóstico realizado no PDI passado.

134

O diagnóstico é composto de 183 perguntas objetivas, com opções de resposta "sim", "não", "parcial" e "não se aplica", e distribuídas em 12 tópicos, na seguinte ordem:

135

- Rua em frente à escola

136

- Acesso à edificação

137

- Recepção e salas de atendimento

138

- Corredores

139

- Escadas e rampas

140

- Salas de aula e laboratórios

141

- Biblioteca

142

- Auditório

143

- Sanitários

144

- Refeitório

145

- Quadra de esportes

146

- Pátios e circulação externa

147

As respostas afirmativas atestam a acessibilidade do item indagado, baseando-se nas normas da ABNT NBR 9050/2020, 16537/2016 e 14718/2019. O diagnóstico também leva em consideração o Decreto n° 5296/2004 e a Lei 13.146/2015.

148

A tabela a seguir indica o resultado do levantamento de diagnóstico, realizado em janeiro de 2023, e traz um panorama geral da situação de acessibilidade espacial em cada unidade do IFFluminense. Seus dados representam o percentual de respostas afirmativas, descontando as respostas não aplicáveis.

149

Tabela 8.11: Diagnóstico de acessibilidade (EM ANEXO)

150

O levantamento detalhado realizado está disponível no anexo deste PDI e recomenda-se que, anualmente, a situação de cada unidade acadêmica e da Reitoria seja revisada, de forma detalhada, por meio de levantamentos similares a esse, a fim subsidiar as ações em prol da acessibilidade na instituição.

151

A simples observação da tabela não infere juízo quanto à importância dos tópicos para a composição da acessibilidade espacial. Cabe aos gestores e colegiados a análise dos dados e proposição das estratégias e prioridades das ações para as melhorias do cenário do quadro.

152

Dessa forma, finalizada a etapa de atualização do diagnóstico da acessibilidade, continua-se com a etapa de desenvolvimento dos projetos de adequação. Tais projetos já vêm sendo elaborados e executados nos últimos anos e tornam-se complexos por conta da especificidade de cada campus, com determinação de soluções pontuais para cada caso.

153

Diante da impossibilidade financeira de se implantar imediatamente todas as medidas necessárias para adequação de acessibilidade nos campi, continua-se com as ações definidas no PDI 2018-2022 e se definem algumas novas ações que deverão ser realizadas nos próximos anos. A priorização levou em consideração o número de alunos que o campus possui e a existência de projeto arquitetônico das edificações, além de buscar distribuir os recursos financeiros a serem investidos ao longo dos próximos cinco anos.

154

Assim, definem-se como ações a serem priorizadas:

155

1. Implantação de piso tátil em rota acessível:

156

a. Adequação do piso externo com instalação de rota acessível no Campus Cabo Frio, até final do ano de 2024;

157

b. Adequação do piso externo com instalação de rota acessível no Campus Santo Antônio de Pádua, até final do ano de 2025;

158

c. Adequação do piso externo com instalação de rota acessível nos Campi Cordeiro e Cambuci, até final do ano de 2026;

159

d. Adequação do piso externo com instalação de rota acessível nos Campi Itaperuna, Macaé e Polo de Inovação, até final do ano de 2027;

160

e. Adequação do piso externo com instalação de rota acessível nos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Itaboraí, até final do ano de 2028.

161

2. Instalação de elevadores e plataformas de elevação:

162

a. Instalar elevador especial nas bibliotecas dos Campi Santo Antônio de Pádua, Itaboraí e Maricá, até final do ano de 2024;

163

b. Instalar elevador no Polo de Inovação, até final do ano de 2025.

164

3. Compra e instalação de barras de apoio nos banheiros dos campi, até final do ano de 2025.

165

4. Implantação sistema de comunicação visual com identificação em braile, até final do ano de 2026.

166

Para cumprimento das ações acima descritas foram estimados os valores detalhados na tabela 8.12:

167

Tabela 8.12: Estimativa das ações de acessibilidade (EM ANEXO)

Conteúdo sugerido pelos participantes

Boa tarde.

Não achei o local exato para estas sugestões mas gostaria de deixar três:

1- Ocupação correta do terreno localizado ente o Campus Campos Guarus e a Reitoria, considerando que o mesmo é de responsabilidade da instituição.

2- Troca dos mobiliários da Reitoria que estão apresentando problemas (como cadeiras, mesas e aparelhos de ar-condicionado que estão quebrando/apresentando defeito).

3- Adequação da estrutura elétrica do prédio da reitoria (onde há poucas tomadas e com carga baixa, além de uma iluminação aquém do necessário).

Por Bruno Leite em 15/05/2023 18:59

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